Com cartazes como “PAREM DE NOS MATAR NA MATERNIDADE” e “PARTO SEGURO, VIDAS SEGURAS!”, dezenas de manifestantes saíram às ruas para exigir respostas da direcção hospitalar e do Governo Provincial liderado por José Carvalho da Rocha, sobre os óbitos recorrentes na unidade. As imagens divulgadas mostram o cordão policial a barrar o avanço do grupo no centro da cidade.

Em nota de repúdio divulgada neste fim-de-semana, a sociedade civil acusa a Polícia Nacional, “particularmente na pessoa do Comandante Provincial”, de ter sido usada para impedir o exercício da liberdade de reunião e manifestação, direitos garantidos pelos artigos 47º e 44º da Constituição de Angola.

O ponto mais crítico da nota é a comparação feita pelos manifestantes, enquanto a marcha era travada, “diversas actividades partidárias do MPLA decorreram normalmente sob protecção e garantia da própria Polícia Nacional” no mesmo dia, acusa a fonte do jornal Fax.

Para os signatários, o facto levanta sérias questões sobre a imparcialidade das instituições públicas e o respeito pelo princípio da igualdade perante a lei.

A nota afirma ainda que “a repressão severa contra cidadãos pacíficos não resolve os problemas da saúde pública nem apaga a dor das famílias”.

Já os organizadores listam 5 exigências fundamentais para por fim a repressão e protestos pacíficos; respeito às liberdades fundamentais; abertura de inquérito independente sobre as mortes na maternidade; responsabilização de gestores em caso de negligência e compromisso efectivo do Governo Provincial e Ministério da Saúde para melhorar as condições da unidade.

Até ao fecho desta matéria, a Polícia Nacional no Uíge e o Governo Provincial não emitiram comunicado oficial sobre a operação do dia 06 de Junho. A direção da Maternidade Provincial também não se pronunciou sobre as denúncias mais recentes.

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Num audio amplamente partilhado nas redes sociais, ouve-se Francisco Furtado, a afirma que a sua exoneração partiu da detenção da suposta amante “Pauleth” pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC), no mês de Maio do corrente ano.

Furtado foi mais longe afirmando que, o SIC, despoletou uma investigação no telemóvel de Pauleth e encontraram informações que o SINSE reuniu provas contra si e as mesmas estavam a ser preparadas para serem entregue ao Presidente da República João Lourenço, e isso levou a sua exoneração.

O advogado Francisco Muteka considera ilegal e vergonhosa a detenção da sua cliente Pauleth, classificando-a como desproporcional, irracional e fruto de uma perseguição.

Em comunicado, o causídico sustenta que as instituições do Estado não devem ser instrumentalizadas para intimidar cidadãos vulneráveis, sublinhando que Pauleth agiu apenas para se defender de falsidades que têm lesado a sua imagem e bom nome.

Muteka deu um ultimato de 48 horas para a libertação da cliente, sob pena de responsabilização do Estado angolano e de pessoas devidamente identificadas, que deverão indemnizar a vítima por todos os prejuízos e abusos decorrentes do processo.

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Num país em que muitos continuam sem oportunidades reais, a expectativa gerada por anúncios de financiamento contrasta com a realidade vivida no terreno. Enquanto se fala em verbas milionárias, cresce a sensação de que as conquistas anunciadas não se traduzem em acesso efetivo para quem mais precisa.

De acordo com o Despacho Presidencial n.º 139/24, de 26 de Junho, foi autorizada a contratação de uma entidade responsável pela gestão do Programa de Bolsas de Estudo Social – OKUTANGA.

Além disso, considerando a necessidade de aumentar o número de bolsas, o Presidente da República determinou a celebração de uma adenda ao contrato para reforçar a componente financeira do programa.  

No documento, consta a autorização para a assinatura de uma adenda no valor global de USD 8 000 000,00 — montante que, segundo a fundamentação do despacho, resulta do acréscimo da despesa associada ao aumento das bolsas.

O despacho indica ainda que a negociação e assinatura da adenda ficam delegadas ao Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis, com possibilidade de subdelegação.  

Por fim, esclarece que o diploma entra em vigor no dia seguinte à sua publicação. 

Se há autorização para ampliação e reforço financeiro, falta a resposta decisiva: quantas bolsas foram atribuídas, quem são os estudantes contemplados e com que critérios. Sem dados públicos e verificáveis, o debate transforma-se em desconfiança e a esperança, em frustração.

Num contexto em que o silêncio institucional pesa, a sociedade exige clareza: os milhões existem — mas o impacto chega a quem?

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–  A 2ª COMANDANTE PROVINCIAL DA POLÍCIA NACIONAL DA HUÍLA,  FERNANDA SANTANA;

– O Ex- COMANDANTE MUNICIPAL DA POLÍCIA NACIONAL DO LUBANGO, ANTONIO LEAL DA CUNHA, E;

– O Dr. Kito Fernandes (Advogado)

Ao Exmo. Sr. Ministro do Interior Manuel Homem;

Ao Exmo Sr. Director Geral do SIC

Ao Procurador Titular da Huíla;

Ao Procurador Geral da República.

Chamo-me Paulo Jorge António de 51 anos de Idade, residente na cidade do Lubango, contacto :  974 270 500;

Venho clamar a partir das redes sociais, por  estar em permanente risco de vida, devido a constante intimidação inclusive com  disparos de arma de fogo realizados no meio das minhas pernas  pela.

– 2ª Comandante Provincial da Huíla, Fernanda Santana, por cima do roubo das minhas viaturas, tendo por isso apanhado trombose devido a mesma situação, que se alastra desde 2009, sem socorro e sem nada puder fazer.

– Os processos pelas queixas levantadas junto do SIC e PGR- HUÍLA, nunca andam ou  simplesmente eram arquivados na mão da Dra. Candida Amaro, que foi a Procuradora Provincial Adjunta, Junto do SIC- HUÍLA;

– Para me calar, sempre e quando lhes aptece, mandam-me para a Comarca do Lubango, sem processo, tendo já sofrido por 3 vezes, enquanto usurpavam os meus bens, que haviam restado em minha casa…

Por favor, que as autoridades e as pessoas de bem ajudem-me a protejer a minha vida e a recuperar os meus bens roubados, conforme a explicação existente nas cartas e documentos em anexo.

Estou disponível para entrevistas, ou reportagens dos orgãos de comunicação social, públicos ou privados, para o devido esclarecimento.

Muito obrigado

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CORREIO DA MANHÃ

Segundo Sebastião Muhongo, o Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), tem recebido várias denúncias e imagens relacionadas com refeições consideradas insuficientes e desadequadas.

O responsável afirmou ainda que a organização tem procurado dialogar com parceiros e autoridades governamentais para exigir melhorias e maior fiscalização no programa.

De acordo com a fonte, em algumas escolas do município de Porto Amboim, encarregados de educação chegaram a impedir os filhos de consumir os alimentos distribuídos, alegando preocupações com a qualidade das refeições.

O Programa Nacional de Alimentação Escolar foi criado para garantir pelo menos uma refeição diária aos alunos do ensino primário e contribuir para a permanência das crianças na escola.

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A medida prevê a cobrança de um valor correspondente a 10% do consumo mensal de energia eléctrica, a ser incluído nas facturas dos serviços pré-pagos e pós-pagos. Segundo o diploma, o montante cobrado não poderá ultrapassar o limite máximo de 15 Unidades de Correcção Fiscal (UCF), actualmente fixadas em 88 kwanzas cada.

De acordo com o documento, a nova taxa destina-se a custear actividades de limpeza pública, recolha, transporte, tratamento e deposição de resíduos sólidos urbanos e domiciliares, incluindo aqueles que se encontram em ruas, avenidas, espaços públicos e demais áreas de utilização colectiva.

O Executivo justifica a medida com a necessidade de adaptar o sistema de gestão de resíduos à realidade actual do país. O despacho presidencial refere que o modelo actualmente em vigor se encontra desajustado às exigências resultantes do crescimento populacional, da expansão urbana e da implementação de novos projectos habitacionais.

O Governo considera igualmente que se impõe a adopção de medidas mais rigorosas para prevenir e reduzir os impactos ambientais provocados pela acumulação de resíduos sólidos, invocando o princípio do “poluidor-pagador” e as políticas de promoção da sustentabilidade ambiental.

A taxa será aplicada a todas as pessoas singulares e colectivas, públicas ou privadas, que produzam resíduos sólidos. A cobrança será efectuada através da factura de fornecimento de energia eléctrica, que passará a incluir um código de identificação específico associado a esta obrigação fiscal.

Nos condomínios servidos por um único contador de electricidade, o pagamento será efectuado de forma global pela administração condominial, cabendo posteriormente a repartição interna dos custos pelos moradores, nos termos do regulamento interno ou da legislação aplicável.

Já nos condomínios com contadores individualizados, a cobrança será realizada directamente a cada fracção autónoma, de acordo com as regras gerais previstas no regulamento.

O diploma estabelece ainda que comerciantes, vendedores e prestadores de serviços também ficam sujeitos ao pagamento da taxa, tendo em conta a utilização efectiva ou potencial dos serviços de limpeza e gestão de resíduos nos locais onde exercem as suas actividades económicas.

Quanto à distribuição das receitas arrecadadas, o despacho determina que 75% dos valores cobrados sejam destinados às administrações municipais, responsáveis pela execução dos serviços de limpeza urbana. Os restantes montantes serão repartidos entre o Tesouro Nacional (10%), o Ministério do Ambiente (10%) e a Empresa Nacional de Distribuição de Electricidade (5%).

Com esta medida, o Executivo pretende reforçar o financiamento das operações de saneamento e melhorar a capacidade de resposta dos municípios na gestão dos resíduos sólidos, num contexto de crescente pressão sobre os serviços urbanos e ambientais.

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Apesar de reconhecer a boa conduta dos deputados, o parlamentar considera haver casos pontuais de violação dos seus deveres, defendendo o reforço de medidas preventivas para evitar processos disciplinares.

Desafios do sistema judicial Durante o encontro, o vogal e porta-voz do CSMJ, Correia Bartolomeu, afirmou que a cooperação entre os dois órgãos visa melhorar práticas administrativas, disciplinares e de gestão de recursos humanos.

Por sua vez, o vogal do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Carlos Alberto Cavuquila, explicou que, no seio da classe, entre outras preocupações, está o facto de, muitos juízes nomeados, após pouco tempo de serviço, principalmente em Cabinda, pedem transferência para a capital do país, facto que tem afectado o desempenho dos tribunais devido à falta de magistrados.

Relativamente à questão da corrupção no seio da magistratura judicial, Carlos Cavuquila afirmou tratar-se de uma das maiores preocupações do órgão a que pertence e, para desencorajar esta prática, vários processos-crimes foram instaurados contra juízes.

“Temos um total de 40 inquéritos sobre corrupção em curso e 20 processos disciplinares, sobretudo o caso de um juiz com cinco processos judiciais”, explicou.

Acrescentou ainda que, para manter a integridade no seio da magistratura judicial, relativamente ao fenómeno da corrupção, um juiz encontra-se actualmente a responder em tribunal. “Há um juiz a ser julgado por acto de corrupção e, até ao momento, foram demitidos três juízes por actos de corrupção”, mencionou.

Em resposta à questão de Cabinda, o magistrado explicou que, muitas vezes, os pedidos de transferência para Luanda estão relacionados com a falta de condições encontradas nos locais para onde os juízes são destacados.

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 Segundo o Diário Oficial, a exoneração foi feita a pedido da servidora. Funcionária da liderança do PT nomeada em março, Talita é sócia de uma academia em Jundiaí, cidade distante 60 quilômetros da capital, onde foi vista às 11h05 da última segunda-feira (18).

Segundo a liderança do PT na Câmara, seu expediente é das 10h às 19h, nas dependências do gabinete, “podendo esporadicamente exercer atividades externas ligadas a sua função”, segundo nota.

A Folha recebeu denúncia de que Talita era funcionária fantasma. Após vê-la na academia em Jundiaí, a reportagem ligou para a servidora, que afirmou estar na Câmara naquele momento. Ela foi procurada em gabinetes do partido e em uma padaria onde disse que estava almoçando, mas não foi encontrada.

Talita negou as acusações e afirmou cumprir expediente no gabinete do vereador Hélio Rodrigues (PT). Nomeada no início de março com salário bruto de R$ 10.544,71, ela assumiu o cargo comissionado há cerca de dois meses.

Ao ser questionada sobre as fotos que a mostram em frente à academia, ela não comentou.

A reportagem voltou a procurá-la na Câmara no dia seguinte e tentou questioná-la sobre a presença em Jundiaí no horário de expediente, mas ela não respondeu. Talita entrou no gabinete do vereador Helio Rodrigues acompanhada por uma servidora, que impediu a reportagem de se aproximar.

Carregando…

Talita foi nomeada assessora da liderança do PT um mês após ser exonerada da Mesa Diretora da Câmara, órgão responsável por comandar os trabalhos legislativos e administrativos.

Ela estava no cargo desde março de 2022, quando ocupou a vaga deixada pelo seu marido, o deputado federal Kiko Celeguim (PT), presidente da sigla no estado de São Paulo e ex-prefeito de Franco da Rocha, na região metropolitana da capital. Naquele ano, Celeguim foi eleito deputado federal.

Diferentemente de um cargo efetivo, que exige concurso público, o comissionado é de livre nomeação e exoneração na administração pública. Costuma ser ocupado para atividades de confiança, chefia ou assessoramento.

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PEDRO PAKA

O Coletivo de Alfabetizadores e Facilitadores de Angola denunciou publicamente os atrasos no pagamento dos subsídios de milhares de profissionais contratados pelo Ministério da Educação no âmbito dos programas PAT 2 (Programa de Alfabetização e Ensino de Jovens e Adultos) e EJA (Educação de Jovens e Adultos).

Segundo o coletivo, mais de 10 mil alfabetizadores e facilitadores foram contratados em 2022 para atuar em diferentes províncias do país, com uma remuneração mensal fixada em 20 mil kwanzas.

Os contratos estabeleciam uma estrutura de pagamento dividida por módulos. O primeiro módulo correspondia a cinco meses de trabalho, totalizando 100 mil kwanzas. Já os módulos 2 e 3 correspondiam a 11 meses, num valor global de 220 mil kwanzas por profissional.

No entanto, os alfabetizadores denunciam que muitos continuam sem receber os valores acordados. Alguns profissionais afirmam estar há aproximadamente um ano sem pagamento, enquanto outros alegam que os atrasos já ultrapassam os três anos.

Além dos salários em atraso, os facilitadores denunciam igualmente a falta de pagamento dos subsídios de transporte e alimentação, bem como valores relacionados com formações, seminários e outras atividades realizadas no âmbito dos programas educativos.

Os profissionais afirmam ainda que trabalham em condições consideradas precárias, enfrentando dificuldades materiais e falta de apoio no exercício das suas funções.

Outra preocupação levantada pelo coletivo está relacionada com alegadas ameaças feitas contra alfabetizadores que denunciam publicamente os problemas existentes. Segundo os denunciantes, alguns trabalhadores são advertidos de que poderão ser afastados ou demitidos do projeto caso revelem a realidade vivida pelos profissionais.

Em nota enviada a nossa redação, o coletivo afirma que, até ao momento, não recebeu qualquer resposta oficial ou documento explicativo sobre a situação financeira e contratual dos profissionais envolvidos.

A revolta aumenta, segundo os denunciantes, pelo facto de o Ministério da Educação continuar a contratar e cadastrar novos alfabetizadores enquanto permanecem dívidas pendentes com antigos profissionais.

“Mesmo existindo milhares de alfabetizadores sem receber, continuam novos processos de cadastro e contratação, enquanto os antigos trabalhadores permanecem abandonados”, refere o documento do coletivo.

Os profissionais exigem a regularização imediata dos subsídios em atraso, esclarecimentos oficiais sobre a situação dos contratos, melhoria das condições de trabalho e maior valorização dos agentes envolvidos na alfabetização e educação de jovens e adultos.

O coletivo considera que a situação representa uma grave falta de respeito pelos profissionais que contribuem diretamente para o combate ao analfabetismo em Angola e alerta para o risco de desmotivação generalizada no sector.

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CORREIO DA MANHÃ

Desde os últimos dias, as principais bombas de combustível do Uíge registam filas quilométricas. Motorizadas, carros e camiões ocupam ruas inteiras à espera de abastecer. As imagens mostram centenas de motociclistas parados no centro da cidade, muitos desde a madrugada, sem garantia de que haverá combustível suficiente para todos.

Mas a falta de gasolina é apenas uma parte do problema.

Moradores relatam que a escassez de água potável se agravou nos bairros periféricos, com torneiras secas há mais de uma semana. Ao mesmo tempo, o gás de cozinha desapareceu das revendas, obrigando famílias a recorrer ao carvão e à lenha, com impacto direto no custo de vida e na saúde das mulheres e crianças.

“Estamos aqui desde as 4h da manhã por combustível, em casa não tenho água nem gás para cozinhar. É viver de milagre”, desabafa uma zungueira do bairro Papelão.

A falta de comunicação oficial tem aumentado a indignação. Até ao momento, o Governo Provincial do Uíge não emitiu nenhuma nota explicando as razões da rutura de stock de combustível, água e gás.

“É muita incompetência. O governador Carvalho da Rocha está à frente da província e não consegue resolver nem os problemas mais básicos. São vários os problemas sociais que se acumulam e ninguém vem dizer o que se está a passar no Uíge”, critica um morador.

Economistas e ativistas locais alertam que a repetição destes episódios revela falhas estruturais na planificação e distribuição de bens essenciais. “O Uíge não pode continuar refém de rupturas em cadeia. Falta combustível, falta água, falta gás. Isso é gestão de emergência permanente”, afirma um ativista social da província.

Procurado pela redação, o Gabinete de Comunicação do Governo Provincial do Uíge não respondeu até ao fecho desta edição.

Enquanto isso, nas ruas, a paciência esgota-se. Para os uigenses, a crise já não é só de combustível. É de confiança.

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