KIAMUKULA KANUMA

Efectivos do Comando Municipal de Viana do Serviço de Protecção Civil e Bombeiros (SPCB) resgataram, na tarde desta quinta-feira, 25 de Junho, o corpo sem vida de uma cidadã de 32 anos de idade, encontrado no interior de um tanque de água na residência onde exercia funções como empregada doméstica, disse.

De acordo o SPCB, informações recolhidas no local, a vítima encontrava-se desaparecida desde o dia 24 de Junho e foi localizada apenas neste dia, já sem sinais vitais. Para a operação de resgate e remoção do cadáver foram mobilizados efectivos do SPCB, Polícia Nacional e Serviço de Investigação Criminal (SIC).

Diligencias

Segundo nota que Na Lente do Crime teve acesso, as autoridades prosseguem com diligências para esclarecer as circunstâncias da ocorrência, cujas primeiras indicações apontam para possível afogamento acidental.

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O Serviço de Investigação Criminal no município do Dundo, procedeu à detenção de um cidadão de 55 anos de idade, por presumível envolvimento no crime de abuso sexual contra uma jovem de 19 anos de idade, que se encontrava internada para alegados tratamentos espirituais.

De acordo com SIC, os elementos apurados, o crime ocorreu no interior da referida instituição religiosa, onde o suspeito terá mantido relações sexuais sem o consentimento da vítima.

Na sequência da denúncia e do trabalho de Inteligência Criminal desenvolvido pelo SIC, foram desencadeadas diligências investigativas que permitiram a localização e consequente detenção do suspeito.

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CORREIO DA MANHÃ

Segundo a nota enviada a redacção do Correio da Manhã, na sequência de diligências investigativas no âmbito deste processo-crime, os efectivos do SIC detiveram, no dia 18 de Junho de 2026, 3 cidadãos nacionais com idades compreendidas entre 17 e 45 anos, implicados no crime.

O principal suspeito, menor de 17 anos de idade,  apontado como autor material do crime. Segundo as investigações, o homicídio foi praticado com recurso a arma branca e asfixia, tendo os corpos sido posteriormente colocados num tanque de água.

De acordo com a fonte, o suspeito confessou espontaneamente ter agido em virtude de uma desavença relacionada com o impedimento de convívio no seio desta família, por ser consumidor de estupefacientes.

“Durante a operação foi recuperado um telemóvel subtraído da residência das vítimas. Dois outros cidadãos, de 20 e 45 anos, foram também detidos por receptação, por terem intermediado a venda do bem roubado” afirmaram as autoridades.

De acordo com a nota, os cidadãos ora detidos serão presentes ao Ministério Público para ulteriores procedimentos legais.

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Familiares ouvidos pelo Na Lente do Crime, “o casal convivia  numa festa familiar, pela madrugada entenderam regressar a sua residência, ouve uma briga entre o casal e, a Luciana Roque apossou-se de uma faca de cozinha e espetou na região do peito atingido supostamente o coração, portanto foi uma morto dolosa”, insinuou.

Informação castrense obtida pelo Na Lente do Crime, a assassina encontra-se detida na esquadra 43. A briga surge supostamente por um pesadelo (sonho alto, enquanto dormia) em que a esposa chamava o nome de outro homem, o marido ao perceber deu origem a violência física, ela ao defender-se, recorreu a cozinha e pegou no primeiro objecto que apareceu e desferiu o golpe fatal.

Sabe também o Na Lente do Crime, o casal tem dois filhos menores e viviam uma relação turbulenta.

O óbito decorre na rua da Te Cabral município de Viana.

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CORREIO DA MANHÃ

Segundo informações divulgadas por moradores, o suspeito, apontado como ex-namorado da adolescente que vivia com a família das vítimas, encontrava-se em parte incerta desde o dia em que ocorreu a tragédia. A sua detenção pelas autoridades policiais, realizada na quarta-feira, terá desencadeado uma onda de indignação entre familiares das vítimas e membros da comunidade.

Testemunhas relatam que, após a captura do suspeito, populares dirigiram-se à residência dos seus familiares e destruíram parte da habitação, numa aparente tentativa de fazer justiça pelas próprias mãos.

O caso reacendeu o debate sobre a insegurança no bairro Paraíso, frequentemente apontado pelos moradores como uma das zonas mais problemáticas da capital. Residentes denunciam a falta de iluminação pública, insuficiência de patrulhamento policial e escassez de serviços básicos de emergência, factores que, segundo eles, contribuem para o aumento da criminalidade.

Entretanto, especialistas alertam que actos de retaliação popular podem agravar ainda mais o ciclo de violência, defendendo que a responsabilização dos suspeitos deve ocorrer exclusivamente através dos mecanismos legais e judiciais.

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O Serviço de Investigação Criminal (SIC), no seguimento de uma denúncia, desencadeou uma operação no município do Hoji Ya Henda, concretamente no interior de um posto de enfermagem situado no mercado dos Kwanzas, que resultou na detenção de um cidadão nacional de 38 anos, enfermeiro, acusado de ter participado de uma cirurgia invasiva mal sucedida, que causou a morte de uma cidadã de 26 anos.

Segundo o SIC, os factos terão ocorrido no passado dia 12 deste mês, quando a vítima procurou pelos serviços daquele posto de enfermagem, manifestando melhorar a sua fisionomia.

A mesma foi-lhe administrada nas nádegas, 20 ampolas de progesterona, sendo que passado 24 horas, começou apresentar sintomas de mal estar clínico, socorrida ao Hospital Lucrécia Paim, conheceu a morte no dia 15 de Junho, não suportando as graves lesões sofridas.

O SIC continua no encalço do outro suposto enfermeiro que aplicou as injecções, que está em fuga.

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Segundo o documento, um dos casos envolve o cidadão de nome José Ulica Herculano, de 53 anos de idade, natural da província do Bié, que terá sido baleado por agentes da Polícia Nacional na localidade do Muca, município de Cambulo. A denúncia refere que a ocorrência aconteceu durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na área de concessão mineira da Chitotolo.

De acordo com a versão apresentada na carta em posse do Jornal Hora H, os agentes terão confundido o camponês com um suposto garimpeiro e efectuado disparos que o atingiram na zona da cabeça dentro da sua residência. Após o incidente, o cidadão foi socorrido por moradores da região e transportado para o Hospital Municipal de Cambulo, sendo posteriormente transferido para o Hospital Geral da Lunda-Norte. A vítima permaneceu internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), onde acabou por morrer em consequência dos ferimentos.

A denúncia menciona ainda um segundo caso ocorrido no bairro Bala Bala, no município de Cafunfo, onde um jovem terá sido mortalmente baleado por um agente da Polícia Nacional no passado dia 15 de Junho. Contudo, o documento não avança mais detalhes sobre as circunstâncias em que ocorreu o incidente.

Na carta, o autor reconhece a necessidade de combate ao garimpo ilegal e a outras práticas criminosas, mas defende que as operações das forças de segurança devem respeitar os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola, nomeadamente o direito à vida, à integridade física e ao devido processo legal.

Os denunciantes solicitam as autoridades provinciais a abertura imediata de inquéritos disciplinares e criminais para o apuramento dos factos, o reforço da formação dos efectivos em matéria de direitos humanos e uso proporcional da força, bem como a divulgação pública das medidas adoptadas para responsabilizar eventuais infractores.

A carta foi endereçada ao Delegado Provincial do Ministério do Interior, à Governadora Provincial da Lunda-Norte, ao Delegado Provincial do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), ao Provedor de Justiça e a diversas organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos.

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A data para a leitura do acórdão foi anunciada pelo Tribunal Supremo após a apresentação dos quesitos que sustentam a acusação e que servirão de base à deliberação do colectivo de juízes responsável pelo julgamento.

Durante a sessão, foram apresentadas várias questões que deverão ser respondidas na decisão final. Entre elas, destaca-se a alegação de que Victória de Barros Neto terá dado um destino diferente ao montante de 300 milhões de kwanzas relativamente à finalidade prevista na respectiva ordem de saque.

Os magistrados procuram igualmente apurar se a antiga governante nomeou, em 2016, o co-arguido Rafael Virgílio Pascoal para o cargo de presidente do Conselho de Administração da Edipesca Luanda, bem como se, em 2013, solicitou verbas ao Estado angolano destinadas ao relançamento da actividade piscatória e industrial da empresa Somar Sarfix, através da Rede Pesca Namibe.

O conjunto de quesitos inclui ainda outras questões relacionadas com a gestão dos fundos públicos e a eventual responsabilidade dos arguidos nos actos sob investigação.

Por seu lado, a defesa da antiga ministra apresentou quesitos adicionais, procurando esclarecer aspectos considerados essenciais para o apuramento dos factos. Entre as questões levantadas pelos advogados figura a necessidade de determinar se ficou efectivamente provado, através de algum despacho de serviço, que Victória de Barros Neto ordenou pagamentos à empresa Edipesca.

A defesa questiona também se os consultores referidos no processo prestavam serviço ao Ministério das Pescas, elemento que considera relevante para a avaliação das responsabilidades atribuídas à antiga titular da pasta.

O caso tem sido acompanhado com expectativa, uma vez que envolve uma antiga responsável governamental e alegadas irregularidades na gestão de recursos públicos. A decisão do Tribunal Supremo, prevista para 22 de Julho, deverá determinar se Victória de Barros Neto será condenada ou absolvida das acusações formuladas pelo Ministério Público.

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A decisão foi tomada durante a 5.ª Sessão Extraordinária do Plenário do CSMJ, realizada a 10 de Junho de 2026, após a apreciação dos recursos interpostos pelos candidatos Augusto Tchilumba Direito, João André Figueira, José Sebastião Vieira, Pedro Dumbo e Ângelo dos Passos.

Segundo a resolução, o Plenário concluiu que os argumentos apresentados pelos reclamantes não reuniam fundamentos suficientes para justificar qualquer alteração aos resultados anteriormente aprovados no âmbito do processo concursal.

Os recursos incidiam sobre o Relatório Final de Avaliação e Apuramento das Candidaturas referente ao concurso curricular para o preenchimento de 21 vagas de presidentes das Comissões Provinciais Eleitorais. Após a análise das reclamações, o órgão deliberou manter válidos os resultados ratificados durante a sua 4.ª Sessão Ordinária, realizada a 27 de Maio deste ano.

Com esta deliberação, o Conselho Superior da Magistratura Judicial confirmou de forma definitiva os candidatos melhor classificados para assumirem a presidência das Comissões Provinciais Eleitorais nas 21 províncias do país, encerrando formalmente a fase de reclamações prevista no procedimento concursal.

A resolução refere ainda que a decisão foi adoptada em conformidade com a Constituição da República de Angola, a Lei do Conselho Superior da Magistratura Judicial, o Regulamento do Concurso e demais normas legais aplicáveis ao processo de selecção.

A conclusão desta etapa representa um marco importante no processo de constituição dos órgãos eleitorais provinciais, responsáveis por assegurar a organização e supervisão dos actos eleitorais ao nível local.

O documento referente à 5.ª Sessão Extraordinária do Plenário do CSMJ encontra-se disponível para consulta pública no portal oficial da instituição, na secção dedicada às deliberações do Plenário.

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Segundo relatos recolhidos junto de alguns dos lesados, o suspeito teria garantido vagas de emprego, afirmando que os candidatos seriam integrados como funcionários no município do Cazenga e em instituições ligadas ao referido processo de recrutamento. As vítimas alegam que foram solicitados pagamentos e entrega de documentos sob a promessa de contratação.

De acordo com as denúncias, mais de 50 jovens afirmam ter sido prejudicados pelo suposto esquema. Os denunciantes sustentam que, após efetuarem os pagamentos e cumprirem as exigências apresentadas, não obtiveram qualquer resposta concreta sobre o alegado enquadramento profissional.

Os jovens afirmam ainda que o acusado teria utilizado o nome da administradora do Cazenga, alegando que mantinha uma relação de amizade com a mesma e que ela teria conhecimento do processo de enquadramento. Até ao momento, não há confirmação pública de qualquer envolvimento da administradora nas acusações apresentadas pelos denunciantes.

Alguns dos alegados lesados manifestaram a intenção de apresentar uma participação formal às autoridades competentes, com o objetivo de que o caso seja investigado e que sejam apuradas eventuais responsabilidades.

Entretanto, as acusações permanecem sob investigação e o visado tem direito ao contraditório e à presunção de inocência até que os factos sejam devidamente esclarecidos pelas entidades competentes.

Em actualização

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