Segundo o porta-voz nacional da DIIP, superintendente-chefe Quintino Ferreira, o grupo, denominado “Terminal – Linha de Comando”, recorria a sofisticados meios tecnológicos para invadir os sistemas informáticos de várias instituições financeiras, entre as quais o Banco de Fomento Angola (BFA), o Banco BIC, o Banco Angolano de Investimentos (BAI), o Banco de Comércio e Indústria (BCI) e o Banco Millennium Atlântico.

Para executar o esquema, a organização terá contratado um hacker de nacionalidade brasileira, responsável por desenvolver mecanismos destinados a comprometer a segurança das plataformas bancárias e facilitar o acesso indevido às contas visadas.

As investigações revelaram ainda que a rede contava com a colaboração de funcionários de algumas instituições bancárias, que alegadamente forneciam informações privilegiadas, facilitavam o desbloqueio de contas e eliminavam vestígios das operações fraudulentas nas bases de dados dos bancos.

De acordo com a DIIP, estes colaboradores internos criavam esquemas irregulares para justificar as transacções ilícitas, permitindo que os movimentos financeiros passassem despercebidos pelos mecanismos de controlo.

Durante a operação policial realizada em Luanda foram detidos oito suspeitos, dos quais sete cidadãos angolanos e um brasileiro, com idades compreendidas entre os 25 e os 38 anos. As autoridades indicam que os restantes membros da organização incluem cidadãos da Nigéria e da Namíbia.

Segundo Quintino Ferreira, o grupo encontrava-se na fase final de preparação de uma operação que previa a transferência fraudulenta de elevadas quantias através do sistema bancário nacional. Caso o plano tivesse sido concretizado, os suspeitos poderiam apropriar-se de cerca de 10 mil milhões de dólares norte-americanos.

Após as detenções, os arguidos foram encaminhados para o Gabinete de Cibercriminalidade e Prova Electrónica da Procuradoria-Geral da República, onde prosseguem as diligências processuais.

As autoridades atribuem ao grupo a prática de diversos crimes informáticos, entre os quais invasão de sistemas bancários, intercepção fraudulenta de códigos OTP (One-Time Password), falsificação de documentos, branqueamento de capitais, burla informática e realização de transacções ilícitas através do sistema financeiro nacional.

A operação enquadra-se na estratégia de combate à criminalidade organizada transnacional e ao cibercrime, áreas que as autoridades angolanas consideram prioritárias devido ao crescente recurso a tecnologias sofisticadas por redes criminosas para atacar instituições financeiras e outros sectores estratégicos.

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Mesmo depois do Presidente João Lourenço, ter apertado o cerco aos movimentos das figuras de topo, ainda assim, a quem ousa, desafiar o “titular do poder executivo”.

Quem ousou “desafiar Presidente João Lourenço, violando o Despacho Presidencial n°196/26, publicado no Diário da República, é o Presidente do Tribunal de Contas” Domingos Sebastião Gunza”

Fontes explicam que Sebastião Gunza “desrespeitou essa medida, pois teve de viajar, no dia 9 do mês de Julho para República Federativa do Brasil, sem autorização prévia, do Presidente da República João Lourenço”

De acordo com a fonte do jornal Hora H, o diploma determina que nenhum general, ministro, oficial comissário da Polícia Nacional, dirigentes dos Serviços de Inteligência, governadores podem viajar para o exterior do país, sem autorização do Chefe de estado João Manuel Gonçalves Lourenço.

“O Presidente do Tribunal de Contas Sebastião Ngunza, foi sem autorização, mostrando quão petulante é, e arrogante, Presidente João Lourenço, deve, exonerar, quem ousa desrespeitá-lo para meter ordem na casa e evitar situações do genero em Angola”, disse a fonte.

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Numa carta aberta dirigida ao ministro dos Transportes, denunciam ainda alegados atos de intimidação contra funcionários, tratamento desigual e pedem uma intervenção urgente para repor a legalidade e regularizar os direitos laborais.

Tentamos sem sucesso ouvir o Ministério dos Transportes de Angola.

O Decreto

EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DOS TRANSPORTES DA REPÚBLICA DE ANGOLA

Luanda, 20 de julho de 2026

ASSUNTO: CARTA ABERTA AO MINISTRO DOS TRANSPORTES DE ANGOLA

Excelência,

Nós, técnicos e demais trabalhadores da Agência Marítima Nacional, instituição sob a tutela deste Ministério, vimos, por meio do presente documento, apresentar formal denúncia e solicitar a intervenção de Vossa Excelência relativamente aos factos que a seguir se expõem, os quais têm causado grave prejuízo e profunda frustração ao corpo técnico da instituição.

1. Da falta de pagamento da remuneração suplementar

Desde o mês de Abril até ao presente mês de julho de 2026, os técnicos desta Agência não têm recebido a remuneração suplementar a que têm direito, sem que lhes seja apresentada qualquer justificação formal ou previsão de regularização por parte do Conselho de Administração.

2. Do atraso no pagamento atempado dos salários

Acresce que o próprio salário mensal, que deveria ser processado dentro do prazo legalmente estabelecido, tem sido sistematicamente atrasado. A título de exemplo, no mês passado os colegas apenas receberam o salário no dia 10 do mês seguinte, quando a lei prevê o pagamento até ao dia 31 de cada mês. Os trabalhadores manifestam receio fundado de que esta situação, que se tem repetido, se transforme numa prática corrente e normalizada dentro da instituição uma vez que a presidente do Conselho de Administração num encontro realizado no dia 6 de Julho informou com toda prepotência que a lei prevê que o pagamento seja feito até limites dia 5 do mês seguinte e que só depois desse período é que se fala de atraso.

3. Do tratamento diferenciado entre trabalhadores e membros da direção e chefia

O que mais indigna o corpo técnico é o facto de, simultaneamente à falta de remuneração suplementar e ao atraso salarial, os subsídios de alimentação, de comunicação e de combustível atribuídos aos membros do Conselho de Administração, diretores e chefes de departamento serem pagos pontualmente, sem qualquer atraso, mês após mês.

Mesmo quando é alegada falta de receita ou de disponibilidade financeira para justificar o atraso salarial dos técnicos, a instituição encontra sempre forma de alimentar e disponibilizar:

• Saldo nos cartões de compras atribuídos a estes responsáveis. Consta, ainda, que tais cartões têm sido utilizados para despesas de carácter pessoal e doméstico;

• Viagens e pagamento de ajuda de custo estrondoso para a PCA e seu elenco de confiança, onde para beneficiar todas as técnicas do seu Gabinete (todos têm que viajar) ela tem inserido nomes de funcionários que não estão ligados às matérias que serão tratados durante as viagens.

4. Da intimidação exercida sobre os trabalhadores

Importa ainda denunciar a Vossa Excelência que qualquer manifestação de descontentamento por parte dos técnicos relativamente às situações acima descritas tem sido alvo de intimidação, exercida diretamente pelos chefes de departamento, pelos diretores e por membros do Conselho de Administração.

Esta intimidação decorre, em grande medida, da fragilidade contratual da maioria dos trabalhadores: cerca de 80% (oitenta por cento) do pessoal técnico encontra-se vinculado através de contratos a termo certo, com a duração de dois anos, o que gera um clima generalizado de insegurança. Os técnicos sentem-se coagidos a não reclamar os seus direitos, temendo que qualquer desconforto causado à direção ou ao Conselho de Administração resulte na simples não renovação ou rescisão do respetivo contrato de trabalho, independentemente do mérito ou desempenho profissional demonstrado.

A título de exemplo concreto, é de referir a área de Recursos Humanos, cujo chefe de departamento tem adotado uma postura de bastante arrogância no trato com os funcionários. Por diversas vezes, quando confrontado com reclamações relativas aos direitos dos trabalhadores, este responsável tem afirmado que despacha diretamente com a Presidente do Conselho de Administração (PCA) e que nem um administrador, e muito menos o diretor da área, consegue decidir de forma diferente daquilo que ele já colocou junto do PCA. É, por isso, visto internamente como uma espécie de conselheiro direto da PCA, sendo aquilo que apresenta tratado, na prática, como decisão praticamente inquestionável.

A sua abordagem tem-se revelado muito agressiva perante os técnicos de Recursos Humanos e de outras áreas. Nesse contexto, afastou recentemente da sua equipa colaboradores que considerava terem posição crítica ou capacidade de contestação. Os trabalhadores que permanecem na área temem que, caso adotem o mesmo comportamento, venham a ser transferidos para a Capitania do Porto de Luanda ou para delegações fora de Luanda, como forma velada de punição.

5. Do pedido

Perante o exposto, solicitamos respeitosamente a Vossa Excelência que:

● Ordene a regularização imediata dos valores de remuneração suplementar em atraso, relativos ao período de março a julho de 2026;

● Assegure o cumprimento do prazo legal de pagamento de salários, evitando que o atraso verificado se torne prática reiterada;

● Solicite que se cumpra os Despachos emitidos por Vossa Excelência relativos a passagem dos tecnicos para o quadra definitivo;

● Garanta tratamento equitativo entre todos os trabalhadores da instituição, independentemente da categoria ou cargo ocupado.

Certos da atenção que Vossa Excelência dispensará ao presente assunto, subscrevemo-nos com elevada consideração.

Respeitosamente,

Os Técnicos e Trabalhadores da Agência Marítima Nacional

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Sob a liderança de Manuel Homem, os documentos oficiais demonstram um investimento que ultrapassa a fasquia dos 320 bilhões de Kwanzas destinados, em larga escala, à infraestrutura tecnológica, gestão da imagem pública e sistemas digitais do órgão encarregue da segurança nacional.

Deste volumoso orçamento, sobressaem verbas milionárias estritamente alocadas à vertente redes sociais de onde muito se destaca.

Outrossim, estão inscritos também rubricas de criação do programa radiofónico oficial do MININT (76,8 milhões de Kwanzas), consultorias para a melhoria da comunicação social, educação patriótica e moral (13,2 milhões de Kwanzas) e campanhas de comunicação para reforço da imagem do ministério no valor de 158,1 milhões de Kwanzas. No mesmo segmento somam-se ainda 200 milhões de Kwanzas exclusivamente voltados à aquisição de equipamentos de difusão.

Entretanto, tecnológica, inteligência e monitorização de imagem digital e física do Ministério do Interior também ocupa parte do Plano Anual de Contratação para o exercício económico de 2026 daquele Ministério. Destaca-se, por exemplo, a alocação colossal de 143,5 bilhões de Kwanzas para o sistema de “Comunicação e Inteligência Tecnológica e Arquitetura Nacional de Influência”, somada a 20,6 bilhões de Kwanzas adicionais para soberania digital.

Noutra vertente, o das telecomunicações e infraestrutura de som e vigilância, o ministério prevê desembolsar mais de 103,4 bilhões de Kwanzas na integração de telecomunicações do MININT, 30 bilhões em sistemas de video-vigilância e mais de 24 bilhões entre equipamentos de som, CCTV e inteligência pública.

Nota-se igualmente a existência de rubricas duplicadas, o que levanta a possibilidade de duplicação de despesas ou de facturação no âmbito do Plano Anual de Contratação para o exercício económico de 2026 do Ministério do Interior.

A concentração de montantes tão elevados nas áreas da comunicação, imagem e inteligência tecnológica levanta dúvidas sobre a dimensão dos recursos que o Ministério do Interior prevê afectar a estas rubricas, levando a questionar se estarão a “torrar” biliões de kwanzas para as redes sociais de Manuel Homem.

O Decreto tentou obter um esclarecimento junto de Manuel Homem, mas não obteve resposta até ao fecho desta reportagem.

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Dados em posse doeste portal, as obras realizadas em vários pontos do país, não têm durabilidade de mais de quatro anos sem voltarem a ser intervencionadas por parte das mesmas.

De acordo com uma fonte do Ministerio das Obras Públicas em Angola, as obras de construção de estradas e não só são muito caras, comparando com alguns paises da região que fazem grandes obras com mais qualidade que as nossas que custão bilhões de kwanzas ou dolares e consideradas tão descartaves e que duram menos de quatro anos.

O país tem trabalhado em estreita colaboração com as Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial da Saúde (OMS) e demais parceiros internacionais.

A posição foi reiterada segunda-feira, em Nova Iorque, Estados Unidos, pelo secretário de Estado para o Interior, Arnaldo Carlos, durante os trabalhos da Reunião de Alto Nível da Assembleia-Geral da ONU sobre Segurança Rodoviária Global. 

Na ocasião, o governante sublinhou que a comunidade internacional atravessa um momento decisivo para intensificar os esforços rumo ao cumprimento das metas globais.

Segundo Arnaldo Carlos, o alcance da Meta 3.6 dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) — que visa reduzir para metade o número de mortes e feridos graves em acidentes de viação até 2030 — vai depender da capacidade dos Estados de traduzir os compromissos políticos em medidas efectivas. Isso exige o fortalecimento das instituições, a mobilização de investimentos sustentáveis e o aprofundamento da cooperação internacional.

O secretário de Estado defendeu uma resposta global mais ambiciosa para acelerar as metas da Década de Acção para a Segurança Rodoviária 2021–2030. 

Lembrou que as directrizes consagradas na Declaração de Estocolmo, na Declaração Política de Nova Iorque e na Declaração de Marraquexe exigem uma acção coordenada e orientada para resultados concretos.

IMPACTO SOCIAL E ECONÓMICO  

Os acidentes de viação continuam a ser uma das mais graves ameaças à saúde pública mundial, provocando anualmente mais de um milhão de mortes e figurando como uma das principais causas de mortalidade entre crianças e jovens. 

O governante angolano alertou que o impacto vai além da dimensão humana, pois compromete o crescimento económico, agrava desigualdades e dificulta a concretização da Agenda 2030.

Ao abordar a realidade nacional, Arnaldo Carlos assinalou que a sinistralidade rodoviária em Angola se concentra sobretudo nos grandes centros urbanos, devido ao aumento da mobilidade e à rápida urbanização. 

Para responder ao desafio, o Executivo angolano tem implementado uma estratégia integrada. O plano assenta no reforço jurídico, na intensificação da fiscalização, na educação rodoviária, na melhoria das infra-estruturas, na modernização do trânsito e no fortalecimento dos serviços de emergência médica.

O governante concluiu que o êxito operacional e prático destas acções estará directamente condicionado à consolidação de parcerias internacionais sólidas. 

Este ecossistema de cooperação multilateral deve priorizar a transferência contínua de tecnologia de ponta, o intercâmbio de boas práticas e a mobilização de recursos financeiros previsíveis, regulares e sustentáveis. 

Arnaldo Carlos sublinhou que os mecanismos de apoio técnico e de financiamento global precisam de conferir uma atenção especial às vulnerabilidades estruturais enfrentadas pelos países em desenvolvimento.

Sob a óptica interna da governação angolana, o secretário de Estado enfatizou que a segurança rodoviária deixou de ser uma questão estritamente policial para se posicionar no centro nevrálgico das macropolíticas públicas.

Para se alcançar um impacto duradouro, o Executivo defende uma abordagem transversal que integre os sectores da saúde pública — com foco no socorro pós-acidente —, da educação básica para a cidadania e do ordenamento do território.

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“Estou aqui para dizer que não tenho rancor, nem ódio, nem guardo ressentimentos por tudo o que aconteceu.”

Fernando Garcia Miala, que em finais do ano passado esteve a fazer superação na Rússia, para regressar a comunidade de Inteligência, nasceu e cresceu em Luanda, cidade onde os seus progenitores (pai natural do Uíge e mãe do Kwanza-Sul) ai mudaram. Na adolescência era muito ligado a um irmão João Garcia Miala Júnior. Ambos frequentavam a mesma escola (Escola 83 e Magistério primário na vila-Alice) até se terem separados com a ida do irmão a Bulgária por intermedio de uma bolsa cedida pela JMPLA.

Ao contrario do irmão que esteve ligado a JMPLA, Fernando Garcia Miala, era conotado a BJR- Brigada da Juventude Revolucionária, uma organização paramilitar da FNLA. Porém, no seguimento da expulsão desta força política de Luanda, alguns dos seus familiares haviam se refugiado na RDC, antigo Zaire. Fernando que estava em Luanda, seria detido pela segurança de Estado e dai recrutado para as FAPLA, precisamente no ramo da Contra Inteligência Militar.

Como oficial de inteligência, Miala foi no inicio da década de oitenta destacado para São Tome, servindo um destacamento das FAPLA, ai estacionado. Mas seria, no regresso ao país, que fora enviado para trabalhar em Saurimo, cidade que acolhia a Escola de Instrução da Segurança de Estado.

ENTRADA PARA O “FUTUNGO DE BELAS”

De acordo com pesquisas, Fernando Miala entrou para o então “Futungo de Bela”, ainda em meados da década de oitenta, depois ter sido descoberto por um então segundo tenente da área das operações da Presidência angolana, José Manuel Domingos, que mais tarde seguiu para a Checoslováquia, em formação (Direito Internacional).

Estava-se no período de guerra fria e a Checoslováquia era um dos principais aliados de Angola no fornecimento de armas. Há certa altura, os serviços de segurança junto a Presidência da República precisavam de um operativo para investigar o desaparecimento da filha do então embaixador Checo, em Luanda que havia sido raptada, no bairro alvalade, nas mãos de um marginal identificado por “Zé Povim”. As investigações estavam a ser levada a cabo por José Manuel Domingos, hoje conhecido por Brigadeiro “Tunecas”.

A Presidência entendeu despachar o brigadeiro “Tunecas”, para a República Checa, a pretexto de formação para aproximar-se das autoridades daquele país aliado, face ao incidente ocorrido em Luanda. Por seu turno, José Domingos “Tunecas” foi orientado a arranjar alguém para o substituir nas investigações ao rapto da filha do diplomata   Checo. Este por sua vez, olhou para as províncias e identificou em Fernando Miala, colocado em Saurimo, qualidades de um operativo organizado que podia dar sequencia aos  trabalhos de investigação e de o substituir na Presidência da República.

Assinalada que estava a entrada de Fernando Garcia Miala, para o “futungo de Belas”, rapidamente ganhou simpatia do então major António José Maria, a época Secretário do Presidente para Defesa e Segurança e que ai trabalhava desde 1978. José Maria que passou acumular responsabilidades sobre a Contra Inteligência militar (CIM) fez do jovem Garcia Miala, seu oficial de campo.

ROTURA COM GENERAL “ZÉ” MARIA

Estava-se agora no multipartidarismo, processo este que também encontra Fernando Miala, já na estrutura da então Secretária do Presidente para Defesa e Segurança, a predecessora do que é hoje chamada Casa de Militar do PR.

Na esteira deste processo de abertura política, um sobrinho de Savimbi, em Luanda, Elias Salupeto Pena, a época o Chefe da Delegação da UNITA à Comissão Conjunta Político -Militar (CCPM), convocou uma reunião para exigir explicação sobre um documento assinado por José Eduardo dos Santos dando instruções a “Zé” Maria. Na reunião estavam, a então representante da ONU em Angola, Margareth Anstee e por parte do governo o general António França a “Ndalu”. O documento exibido era classificado,  “versão única”, e fora  vazado do gabinete do general Zé Maria.

Ao tomar conhecimento do embaraço, o Presidente JES chamou atenção do general José Maria sobre a fuga do documento comprometedor que foi parar nas mãos da UNITA, e este por sua vez responsabilizou o seu oficial de campo, Garcia Miala pelo  extravio e o afastou da Secretária do Presidente para Defesa e Segurança.

REABILITADO POR “KOPELIPA”

Afastado, que estava, Fernando Garcia Miala seria então recuperado pelo antigo comandante da extinta FAPA ( Força Aérea) na frente Sul, Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa” que na presidência dirigia um departamento de inteligência que atendia pelo nome “COSSE”, que na prática tinha a natureza de “privado do presidente”. “Kopelipa” comunicou a JES que face a carga de trabalho  relacionado a UNITA, passaria a trabalhar com o antigo oficial de campo do general José Maria, e este concordou.

A certa altura, isto depois de 1993, o general “Kopelipa” que acumulava a direção do COSSE com o GEPA – Gabinete de Estudos, Pesquisas e Análises, órgão adstrito ao Gabinete presidencial passou a viajar com frequência para negociar a compra de armas a Rússia para combater a UNITA e Fernando Miala, embora sem nomeação formal, passou por algum tempo a dirigir o COSSE. Por ter sido subordinado do general “Kopelipa”, até aos dias de hoje, ele trata aquele por “Chefe”.

Em meados dos anos 90, Fernando Miala, já estava feito figura-chave da “entourage”, de Eduardo dos Santos. Foi  nomeado vice-ministro do interior para a segurança interna, mas acabaria por ser afastado na sequencia de desinteligências com um outro   vice, o  coronel  Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nando”, que propôs ao Presidente da República a nomeação de um antigo colaborador do extinto MINSE, Fernando Eduardo Manuel.

O demitido vice-ministro do interior, regressou ao COSSE, na sua forma extensa “Comando Operativo do Serviço de  Segurança Externa”. Paralelamente ao seu regresso, JES fez aprovar um novo estatuto orgânico deste departamento, que passou a adotar a designação de Serviço de Segurança Externa da República de Angola (SSE), funcionando nas antigas oficinas  do Futungo de Belas.  Fernando Miala foi então nomeado seu director-geral.

DESMANTELAMENTO DA UNITA NO EXTERIOR

A nomeação do novo patrão do Serviço de Segurança Externa, acontece no auge do conflito armado em que as tropas de José Eduardo dos Santos tentam tomar de assalto o Bailundo, então bastião de Jonas Savimbi. Fernando Miala centrou o seu trabalho em criar um estado de opinião perversa a imagem de Savimbi e a desmantelar redes externas da UNITA. Um dos seus principais alvos, foi o general Baptista Vindes, a época, alto oficial da Inteligência da UNITA que alvitrara a partir do Togo, o abastecimento da logística da guerrilha.

Miala teve êxito em levar para Luanda, um filho de Savimbi, Araújo Sakaita aliciado a partir do Togo, onde era estudante. Falhou noutras operações, que foram abortadas pela Agência Nacional de Informação (ANR – serviços secretos) do Togo, que agindo em favor da UNITA, emboscou um operativo seu, Casimiro Manuel da Silva, que se deslocara a Lomé, para raptar um outro filho de Savimbi, Eloi Sassandaly Sakaita.

Um outro operativo seu, identificado por “Contreiras”, colocado na embaixada de Angola na Costa do Marfim, também falhou no aliciamento de uma irmã de Jonas Savimbi, Judith Pena, em Lomé e no rapto de um operativo Celino Saveyile, que a partir de Abidjan coordenava as comunicações externas do líder da UNITA com o resto do Mundo.

A fracassada acção dos operativos de Fernando Miala, levou com que as chefias da UNITA no Oeste  de Africa solicitassem um encontro com o Coronel Touré, ex- chefe da guarda presidencial da Costa do Marfim pedindo que persuadissem as autoridades angolanas a não transferir o conflito para aquele país, porque qualquer atentado contra a integridade física dos seguidores de Savimbi, conforme fizeram saber, resultaria em retaliação violenta.

MORTE DE SAVIMBI

Como colaborador directo de JES, Garcia Miala é citado por fontes de inteligência como a figura que convenceu o Presidente Eduardo dos Santos  a baixar as armas depois da morte de Savimbi, evitando perseguição aos colaboradores de malogrado líder rebelde.

Logo a seguir, Fernando Miala deslocou-se a Zâmbia para convencer um sobrinho de Savimbi, o brigadeiro Esteves Pena, a regressar ao país. Esteves Pena, foi o numero dois dos  serviços de segurança da UNITA, na década de 80. O mesmo havia atravessado a fronteira com a Zâmbia, depois da morte do tio levando com que o SIE, julgasse que pretendesse se reorganizar com um outro general, Kamalata Numa – que estava em parte incerta nas matas – para vingarem a morte do líder do partido.

Em Outubro deste mesmo ano, Miala viajou para o Togo, onde foi recebido pelo Presidente Gnassingbé Eyadéma a quem assegurou que estavam reunidas as condições em Angola para receber e instalar todos os angolanos que aquele país acolhia. Dois dias depois, o general Miala viajou para o Burkina Faso, para transmitir a mesma mensagem ao Presidente Blaise Compaore.

Na digressão, o general Miala levou consigo operativos da secreta da UNITA, (Brig. Silas Nunulu, Coronel Jojo Chitende) desertados a partir da Zâmbia e outros – de nome imprecisos – que tinham seus familiares nestes dois países, do norte de Africa a fim de mostrar que estavam a ser bem tratados em Luanda e que podiam todos regressar a Angola. Como demonstração da sua sinceridade, Miala  disse aos militantes da UNITA, neste país que quem quisesse regressar a Angola podia subir no avião que o levou e seguir com a sua comitiva.

RESTRUTURAÇÃO DO SSE

Em finais de 2002, o SSE é restruturado para um novo contexto de paz passando a chamar-se Serviço de Inteligência Externa (SIE). Fernando Miala, o sujeito da historia é reconduzido a director geral. Simultaneamente, o  ex-Presidente o nomeou Secretário do Conselho Superior de Segurança Nacional, uma nova estrutura que o permitia estar na condição de coordenador de todas as secretas existente no país. Miala era o patrão das secretas. E nesta qualidade esteve habilitado a participar na co-autoria de um livro “A Produção de Informações de Segurança no Estado Democrático de Direito”, de autoria de Carlos Feijó, baseado na estruturação dos três órgãos de inteligência existente no país.

SAÍDA DO CIRCULO PRESIDENCIAL

Em Fevereiro  de 2006, Fernando Miala é afastado do SIE, no seguimento de desinteligências com uma corrente interna – movidas pelos generais José Maria e Hélder Vieiras Dias – que se tornaram seus opositores internos. Foi colocado na cadeia por três anos junto com os seus colegas da Inteligência Externa. Em 2008, foram feitos “lobbies” para que o influenciassem a fazer publicamente um pedido de perdão ao Presidente José Eduardo como condição previa para a sua liberdade. Miala recusou com o sentimento de que nada fez que atentasse a lealdade do seu antigo patrão. Em Outubro do ano a seguir, ganhou liberdade por conta do Decreto Presidencial n.º 45/09 que Indultou a pena de prisão aplicada pelo Supremo Tribunal Militar.

Três mês depois da sua soltura, compareceu num culto realizado pela Igreja Simão Toco e ao passarem lhe a palavra, Fernando Miala   declarou  o seguinte: “Amados e queridos irmãos, quero em primeiro lugar agradecer a Jeovah Deus que ouviu as vossas orações, ao Líder Espiritual e aos irmãos que intercederam por mim em oração durante os meses que permaneci sob tutela da justiça. Devo aqui realçar o espírito de solidariedade que a Igreja prestou-me sob orientação do Líder Espiritual Sua Eminência Bispo Dom Afonso Nunes, personificação do Profeta Simão Gonçalves Toko. Resta-me dizer que o passado é passado. Estou aqui para dizer que não tenho rancor, nem ódio, nem guardo ressentimentos por tudo o que aconteceu. Devemos sim olhar para frente e olhar para o futuro, Muito obrigado”.

Reconhecimento externo

Fernando Miala é considerado por lideres africanos como Joseph Kabila, e Paul Kagamé, Ruanda. Mas é com Filipe Nyusi ex- presidente de Moçambique que partilha uma amizade pessoal.

Club-K

“Em Março de 2018 O Presidente João Lourenço nomeou o general Fernando Garcia Miala para o cargo de chefe do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE) Ele foi promovido a general.”

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Em acórdão, os juízes afectos à III Secção da Câmara Criminal do Tribunal Supremo decidiram suspender a execução desta pena por um período de um ano, condincionada ao pagamento de 34 milhões e 25 mil kwanzas. Se essa quantia não for paga nesse prazo, a ex-ministra será recolhida à cadeia.

Os co-arguidos Rafael Pascoal e Yanga Salambi foram condenados a um ano e oito meses de prisão, também em pena suspensa por igual período de tempo, mas condicionada ao pagamento de três milhões e 98 mil kwanzas cada um deles. Se assim não o fizeram, podem ser executado o cumprimento das penas para cada.

Os advogados dos arguidos apresentaram, ainda assim, recursos com efeito suspensivos da decisão do tribunal.

O Ministério Público acusa Victória de Barros Neto de ter causado um prejuízo ao Estado superior a 300 milhões de kwanzas, alegando que, durante o período em que exerceu funções como ministra das Pescas, entre 2012 e 2017, terá ordenado o desvio de verbas destinadas à empresa EDIPESCA/Luanda.

Segundo a acusação, os fundos públicos terão sido movimentados para finalidades alheias ao interesse do Estado, sendo posteriormente utilizados em despesas consideradas injustificadas pelo Ministério Público.

Além da antiga ministra, respondem igualmente no processo Rafael Virgílio Pascoal, antigo responsável da EDIPESCA, Yanga Nsalamby Mário e Jaime Domingos Alves Primo, todos constituídos arguidos no mesmo caso.

Durante as sessões de julgamento, Victória de Barros Neto rejeitou todas as acusações que lhe são imputadas, estendendo a sua defesa a Rafael Virgílio Pascoal, contestando a versão apresentada pela acusação.

Os advogados dos arguidos mantêm-se confiantes numa decisão favorável, defendendo a absolvição dos seus constituintes, que têm acompanhado o processo em liberdade.

Este é o segundo julgamento de um antigo membro do Executivo angolano nos últimos anos. O primeiro ocorreu em 2019, quando o ex-ministro dos Transportes, Augusto Tomás, foi levado a julgamento no âmbito de um processo relacionado com a gestão de fundos públicos.

A decisão que será conhecida esta quarta-feira é aguardada com expectativa, por representar mais um momento relevante nos processos judiciais envolvendo antigos titulares de cargos governativos em Angola, no quadro das acções de responsabilização por alegados crimes económicos e financeiros.

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A leitura do acórdão inicialmente marcada para as 14:00 de terça-feira aconteceu apenas às 23:20, tendo o juiz justificado o atraso com questões funcionais do tribunal.

O acórdão condenou ainda um dos dois arguidos angolanos, envolvidos no conhecido caso “espiões russos”, o jornalista Amor Carlos Tomé, a dois anos de prisão, com pena suspensa, e absolveu Oliveira Francisco, secretário para a mobilização da JURA, braço juvenil da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), maior partido da oposição angolana.

O cidadão russo Igor Ratchin foi condenado a 11 anos, enquanto, Lev Lakshtanov a oito anos de prisão efetiva, pelos crimes de associação criminosa, espionagem, terrorismo e retenção ilegal de moeda.

O Ministério Público, que também se manifestou insatisfeito com a decisão e interpôs recurso, acusava os arguidos dos crimes de espionagem, organização terrorista e financiamento ao terrorismo, de instigação pública ao crime, de terrorismo, de corrupção ativa de funcionário e de introdução ilícita de moeda estrangeira no país.

Em declarações à Lusa, David Guz, advogado de defesa dos arguidos angolanos, considerou que foi feita justiça, salientando que o tribunal fez a avaliação de todas as provas constantes nos autos, produzidas na fase de instrução preparatória do processo, bem como na produção da prova durante as audiências de julgamento.

David Guz disse que a defesa pediu a absolvição para os dois constituintes, mas o tribunal anuiu apenas para um os arguidos, absolvendo-o de todos os crimes de que estava acusado.  

Com a interposição do recurso pelo Ministério Público vão continuar detidos os dois cidadãos russos e o jornalista da Televisão Pública de Angola Amor Carlos Tomé, até à decisão do Tribunal da Relação de Luanda.

Na sua acusação, o Ministério Público considerou que os cidadãos russos pretendiam derrubar o atual regime e “provocar alternância política, conduzindo o partido UNITA ao poder” ou forçar a mudança “dentro da liderança do partido MPLA [Movimento Popular de Libertação de Angola]”, força política no poder em Angola.

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O deputado, que falava esta terça-feira, 21, na abertura do workshop sobre eleições 2027, sob o lema “Riscos e Desafios”, promovido pelo Grupo Parlamentar da UNITA, referiu que o partido tem intensificado esforços para garantir maior equidade eleitoral e combater fraudes e desigualdades no sistema político.

“Criámos este espaço hoje para ouvirmos os nossos prelectores e todos os presentes a fim de partilharmos as nossas experiências com base nos processos eleitorais anteriores, para uma visão de convergência nacional, identificarmos vias, caminhos e propostas de soluções face aos principais desafios e riscos das eleições gerais de 2027”, referiu.

O parlamentar entende que o envolvimento da sociedade civil é fundamental para garantir a integridade e a transparência do processo eleitoral, actuando directamente na fiscalização das urnas, na educação cívica e na prevenção de irregularidades nos cadernos e mesas de voto.

“A UNITA tem como objectivo vencer as eleições gerais de 2027 e formar um Governo inclusivo em Angola”, destacou, sublinhando que o partido tem intensificado a mobilização estrutural, com o foco em garantir maior fiscalização do voto e consolidar a alternância política no País.

Rafael Massanga Savimbi reiterou que o seu partido não aceitará novas irregularidades nos processos eleitorais, exigindo maior transparência, que garanta a lisura e confiança nos pleitos.

Segundo o deputado, o Grupo Parlamentar da UNITA manifesta o seu profundo desagrado com a sucessiva rejeição de propostas de lei da sua autoria na Assembleia Nacional de Angola.NJ

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CORREIO DA MANHÃ

De acordo com informações preliminares, a vítima, residente na Rua da Igreja Mãe de Angola, tentava atravessar a via quando foi colhida por uma viatura. O impacto foi fatal e o militar acabou por morrer no local, antes da chegada dos serviços de socorro.

Segundo relatos recolhidos no local, o acidente ocorreu numa zona onde existe uma passagem para peões, um elemento que deverá ser considerado pelas autoridades durante a investigação para o apuramento das circunstâncias e das eventuais responsabilidades.

O caso encontra-se sob investigação, sendo aguardado um pronunciamento oficial das autoridades sobre os factos.

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