junho 2025 -

«TRIBUNAL CONSTITUCIONAL TEM DECISÕES QUE ALGUMAS VEZES SÃO POLÉMICAS», DIZ RAUL ARAÚJO

Correio da Manhã junho 30, 2025 0

A Lei Constitucional de 1992 prevê a criação de um Tribunal Constitucional com uma jurisdição especializada em matéria de fiscalização...

Correio da Manhã junho 30, 2025 0

A necessidade urgente de mobilização de recursos financeiros para acelerar a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas, que se...

Correio da Manhã junho 30, 2025 0

O Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo) afirmou hoje que o acordo de paz com o Ruanda “abre caminho...

Correio da Manhã junho 30, 2025 0

A queixa que deu origem ao processo foi apresentada em 2020 à Procuradoria-Geral da República (PGR) pela então ministra do...

Correio da Manhã junho 26, 2025 0

Alguém numa reunião realizada no 18.° andar do edifício sede da Sonangol, me recomendou a escrever para os 4 cantos...

Correio da Manhã junho 26, 2025 0

O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, pediu hoje livre circulação entre Moçambique e Portugal, aludindo à história comum, e recordou que...

Correio da Manhã junho 26, 2025 0

Depois de vinte e quatro horas da morte do deputado da UNITA Diamantino Domingos Mussokola, feita a autópsia, o secretário-geral...

Correio da Manhã junho 26, 2025 0

A UNITA anunciou hoje que apresentou um recurso de apelação ao Tribunal Constitucional (TC), que rejeitou a sua impugnação sobre...

Correio da Manhã junho 26, 2025 0

A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Portugal abriu um inquérito à morte da jovem angolana Maria Luemba, de 17 anos,...

Correio da Manhã junho 23, 2025 0

Jorge Justino Simão, 46 anos de idade, clama por ajuda das autoridades e da sociedade em geral. “Por alguma ingenuidade...