TRIBUNAL: SENTENÇA DE DESPEJO DE IMÓVEL FAVORECE INQUILINO DO ENTÃO INQUILINO
Uma equipa de oficiais de diligências do Tribunal da Comarca de Belas, Sala do Civil, com a sentença nº 180/2026...
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O Tribunal da Comarca de Viana, da 17ª Secção dos crimes comuns, condenou na noite desta segunda-feira, 02, o réu...
Os marginais nas imagens com idades entre 18 e 28 anos, estão implicados nos crimes de arruaça, vandalismo de bens...
Um cidadão nacional identificado por António Pedro Torras, de 24 anos, acusado de abusar sexualmente uma anciã de 80 anos...
O Tribunal Supremo (TS) decidiu manter, após ter apreciado o acórdão proferido pelo Tribunal da Relação de Luanda, que em...
O despacho de pronúncia no processo que envolve a Administração Geral Tributária (AGT) descreve um modus operandi assente na utilização indevida de perfis de...
O Governo angolano quer criminalizar a disseminação de informações falsas na Internet com penas que podem ir até dez anos...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou que não existiu qualquer conspiração terrorista associada à greve dos taxistas realizada em Luanda...
O Tribunal da Relação considera que o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, tem mesmo de ser julgado no processo conhecido...
Serviço de Investigação Criminal em Malanje, através do seu Departamento de Combate ao Tráfico Ilícito de Pedras, Metais Preciosos e...