TRIBUNAIS ENGAVETAM PROCESSOS ENQUANTO MAIS DE 400 TRABALHADORES SOFREM ASSÉDIO, SALÁRIOS EM ATRASO E ESQUEMAS DE EVASÃO FISCAL
A equipa de investigação do Na Lente do Crime continua a acompanhar o escândalo envolvendo a petrolífera PETROWORK Solution Lda, registada sob o matrícula nº 2389/11, e NIF 5417219444. Com presença em Angola e Portugal, a empresa está licenciada pelo Ministério dos Recursos Minerais, Petróleo e Gás sob o nº 463.
Novos dossiês chegaram à nossa redação revelam indícios graves de obstrução judicial e impunidade institucional. Um deles levanta sérias suspeitas sobre o “engavetamento” de processos judiciais contra a Petrowork e empresas associadas, entre elas a CIVICA Lda e a HESTIA – Prestação de Serviços (SU), Lda. Todas funcionam no mesmo andar do edifício Torre Ambiente, na Rua Major Kanhangulo, em Luanda, operando sob uma gestão cruzada que levanta questões de legalidade.
Embora formalmente dirigidas por Alan Glyn Cuthbert (Petrowork), João Carmo (Civica) e Arsène Schall (Hestia), fontes internas afirmam que quem realmente comanda o grupo é o romeno Valentin Malinescu, tido como o verdadeiro dono das empresas.
Processos travados e justiça parada
A Petrowork responde atualmente por dois processos judiciais, sendo que um está parado há meses no Tribunal Provincial de Luanda (1ª Secção da Sala do Trabalho) e o outro estagnado junto da Procuradoria-Geral da República. Funcionários denunciam que há tentativas deliberadas de atrasar ou silenciar os procedimentos legais.
Um ex-funcionário, identificado como Alberto Santo (nome fictício), afirmou à nossa redação:
“Fui vítima de assédio por parte de responsáveis da empresa. No momento certo direi nomes.”
Nome do General Miala como escudo
Vários relatos confirmam que membros da direção da Petrowork, com destaque para Pedro Macedo, usam o nome do General Fernando Garcia Miala como forma de intimidação e escudo contra responsabilização. Casos de despedimentos ilícitos, não pagamento de salários e encerramento irregular de contratos são frequentemente abafados sob a alegação de “apoio superior”.
Salários milionários para uns, miséria para outros
As diferenças salariais dentro do grupo são abismais. Enquanto expatriados recebem acima de 3,5 milhões de Kwanzas, os trabalhadores nacionais — raramente passam dos 400 mil Kwanzas mensais.
“É uma escravatura moderna, com os trabalhadores de pele escura a sofrerem as piores condições. Ninguém ousa contrariar os chefes, sob pena de ser sumariamente despedido.”, diz uma das nossas fontes na redação.
Fuga ao fisco e má gestão de RH
A estrutura administrativa do grupo também é alvo de acusações. Denúncias internas apontam esquema de evasão fiscal. O grupo teria contratado Rodolfo Miguel Almeida Pereira como consultor. A sua missão? Duplicar bases de dados e manipular informações numa clara violação administrativa.
No departamento de Recursos Humanos, o cenário também é preocupante. A portuguesa Ana Lopes, responsável pela área, é acusada de desconhecer a Lei Geral do Trabalho, não sabendo sequer calcular corretamente uma indemnização por fim de contrato tanto como IRT certo.
Contratos precários e ausência de fiscalização
Contratos determinados são constantemente renovados, sem serem convertidos em contratos por tempo indeterminado, contrariando a legislação em vigor. Mesmo após denúncias formais enviadas ao MAPTSS, nenhuma medida concreta foi tomada.
Silêncio ensurdecedor
Em busca do contraditório, Na Lente do Crime enviou um pedido de esclarecimento ao endereço pessoal do suposto proprietário da Petrowork. Passadas 72 horas, nenhuma resposta foi recebida.
