CASO RNA: MÁRIO OLIVEIRA E MANUEL HOMEM CITADOS EM ESQUEMA DE CORRUPÇÃO NO MINTTICS
Mais de três biliões de kwanzas de dinheiro público podem ter sido desviados no coração do sistema estatal de comunicação social, sob a tutela directa do Ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social (MINTTICS). A denúncia parte do jornalista investigativo Coque Mukuta, que tornou públicos documentos comprometedores envolvendo o actual ministro Mário Oliveira e o seu antecessor Manuel Homem, no âmbito de projectos de modernização da Rádio Nacional de Angola (RNA).
A gravidade das revelações está a pressionar deputados do MPLA e da UNITA a promoverem uma sindicância urgente e independente à RNA, perante fortes suspeitas de má gestão, retenção indevida de verbas e possíveis actos de corrupção com fundos públicos estratégicos, especialmente sensíveis no contexto pré e pós-eleitoral.
De acordo com documentação em posse do jornalista, analisada no primeiro de quatro dossiês investigativos, mais de três biliões de kwanzas terão permanecido sob controlo directo de Mário Oliveira e Manuel Homem, associados a contratos e autorizações financeiras destinadas à reestruturação técnica e infraestrutural da RNA.
Um dos pontos centrais do dossiê refere-se a um contrato avaliado em 39,4 milhões de dólares norte-americanos, celebrado com a empresa norte-americana GATESAIR, vencedora de um concurso internacional para a modernização dos sistemas de transmissão da rádio pública. Segundo os documentos, 10% do valor global do contrato terá sido alegadamente retido, sem explicações claras nos relatórios financeiros disponíveis.
As suspeitas estendem-se ainda a desvios de verbas públicas ocorridos antes e depois das eleições gerais de 2022, período considerado crítico pela sensibilidade política e pelo volume excepcional de recursos autorizados para a comunicação social estatal.
Entre os montantes sob investigação constam cerca de 1,4 biliões de kwanzas destinados ao apetrechamento técnico da RNA na véspera do pleito eleitoral, 900 milhões de kwanzas autorizados pelo Presidente da República para a reabilitação das infraestruturas centrais da emissora, além de outros valores cuja origem, execução e destino final não se encontram devidamente justificados na documentação analisada.
Os dossiês apontam igualmente para irregularidades graves no pagamento de salários, subsídios e direitos laborais de antigos funcionários e reformados da Rádio Nacional de Angola, muitos dos quais aguardam há anos pela regularização das suas situações, apesar da existência de verbas oficialmente alocadas para o efeito.
Face à dimensão das revelações, Coque Mukuta anunciou que irá formalizar um pedido de sindicância e exoneração junto da Presidência da República, bem como aos grupos parlamentares do MPLA e da UNITA, defendendo a necessidade de uma investigação profunda, independente e transparente para o apuramento de responsabilidades políticas, administrativas e criminais.
“O silêncio institucional perante estes indícios seria cúmplice”, sustenta o jornalista, sublinhando que os dossiês agora divulgados representam apenas a primeira fase de um processo investigativo mais amplo, que poderá expor novas ramificações e actores envolvidos na alegada dilapidação de recursos públicos no sector da comunicação social.
A RNA, enquanto órgão estratégico do Estado, volta assim ao centro de um escândalo financeiro de grandes proporções, levantando sérias questões sobre governação, transparência e uso de fundos públicos em Angola.
Fonte: O DECRETO
