UNITA E MPLA DIVERGEM SOBRE PAPEL DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA NO PAÍS
As bancadas parlamentares da UNITA e do MPLA expuseram esta quinta-feira, 23, posições divergentes sobre o funcionamento das instituições do Estado e os desafios da democracia em Angola, durante a 8.ª Reunião Plenária Ordinária da 4.ª Sessão Legislativa da V Legislatura.
Pela UNITA, a presidente da bancada parlamentar, Navita Ngolo, alertou para o que considera sinais de enfraquecimento institucional e redução do espaço democrático no país, 24 anos após a conquista da paz.
Segundo a deputada, persistem problemas como a partidarização das instituições, limitações no exercício das liberdades fundamentais e desequilíbrios no funcionamento do Estado de direito democrático.
Navita Ngolo afirmou que, embora o Parlamento procure afirmar-se como espaço de diálogo e consenso, continua a enfrentar desafios para exercer plenamente o seu papel de fiscalização do Executivo e de promoção de um debate plural.
“A estabilidade política constrói-se com instituições independentes, eleições transparentes e um Estado ao serviço de todos”, defendeu, acrescentando que a bancada da UNITA submeteu seis propostas legislativas, três das quais estiveram em discussão na sessão, incluindo iniciativas sobre o direito à oposição democrática, a lei dos partidos políticos e a lei da observação eleitoral.
