NO CUNENE: ADVOGADOS MANIFESTARAM-SE PARA EXIGIR A LIBERDADE DO ADVOGADO TOMÉ XAVIER
Advogados reunidos, trajando toga, concentraram-se nas instalações do SIC no Cunene, numa manifestação de apoio e exigência de esclarecimentos sobre a situação do advogado Tomé Xavier.
O grupo, segundo informações de natureza pública e ainda em atualização, encontra-se sob coordenação institucional associada à representante da Ordem dos Advogados de Angola na província do Cunene, Esmeralda Mbuta.
Durante a concentração, os profissionais da advocacia reiteraram apelos para o respeito pelas garantias constitucionais da defesa, pela observância do devido processo legal e pela preservação das prerrogativas profissionais dos advogados no exercício das suas funções, conforme consagrado na Constituição da República de Angola (CRA 2022) e na legislação processual penal.
Os advogados presentes sublinham que qualquer medida que envolva profissionais da classe deve ser conduzida com estrito respeito pelas normas legais aplicáveis, em especial no que se refere à presunção de inocência, ao direito de defesa e às garantias de imparcialidade processual.
Até ao momento, não foram divulgados comunicados adicionais pelas autoridades sobre a situação em causa, permanecendo o caso em evolução.
Atenciosamente,
Pedro Mateus Manuel
