MAIS DE 10 MIL ALFABETIZADORES DENUNCIAM SALÁRIOS EM ATRASO E COBRAM RESPOSTA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Profissionais afirmam estar há até três anos sem receber subsídios de transporte e alimentação, más condições de trabalho e ameaças de demissão contra trabalhadores que se manifestam, enquanto continuam novos recrutamentos
PEDRO PAKA
O Coletivo de Alfabetizadores e Facilitadores de Angola denunciou publicamente os atrasos no pagamento dos subsídios de milhares de profissionais contratados pelo Ministério da Educação no âmbito dos programas PAT 2 (Programa de Alfabetização e Ensino de Jovens e Adultos) e EJA (Educação de Jovens e Adultos).
Segundo o coletivo, mais de 10 mil alfabetizadores e facilitadores foram contratados em 2022 para atuar em diferentes províncias do país, com uma remuneração mensal fixada em 20 mil kwanzas.
Os contratos estabeleciam uma estrutura de pagamento dividida por módulos. O primeiro módulo correspondia a cinco meses de trabalho, totalizando 100 mil kwanzas. Já os módulos 2 e 3 correspondiam a 11 meses, num valor global de 220 mil kwanzas por profissional.
No entanto, os alfabetizadores denunciam que muitos continuam sem receber os valores acordados. Alguns profissionais afirmam estar há aproximadamente um ano sem pagamento, enquanto outros alegam que os atrasos já ultrapassam os três anos.
Além dos salários em atraso, os facilitadores denunciam igualmente a falta de pagamento dos subsídios de transporte e alimentação, bem como valores relacionados com formações, seminários e outras atividades realizadas no âmbito dos programas educativos.
Os profissionais afirmam ainda que trabalham em condições consideradas precárias, enfrentando dificuldades materiais e falta de apoio no exercício das suas funções.
Outra preocupação levantada pelo coletivo está relacionada com alegadas ameaças feitas contra alfabetizadores que denunciam publicamente os problemas existentes. Segundo os denunciantes, alguns trabalhadores são advertidos de que poderão ser afastados ou demitidos do projeto caso revelem a realidade vivida pelos profissionais.
Em nota enviada a nossa redação, o coletivo afirma que, até ao momento, não recebeu qualquer resposta oficial ou documento explicativo sobre a situação financeira e contratual dos profissionais envolvidos.
A revolta aumenta, segundo os denunciantes, pelo facto de o Ministério da Educação continuar a contratar e cadastrar novos alfabetizadores enquanto permanecem dívidas pendentes com antigos profissionais.
“Mesmo existindo milhares de alfabetizadores sem receber, continuam novos processos de cadastro e contratação, enquanto os antigos trabalhadores permanecem abandonados”, refere o documento do coletivo.
Os profissionais exigem a regularização imediata dos subsídios em atraso, esclarecimentos oficiais sobre a situação dos contratos, melhoria das condições de trabalho e maior valorização dos agentes envolvidos na alfabetização e educação de jovens e adultos.
O coletivo considera que a situação representa uma grave falta de respeito pelos profissionais que contribuem diretamente para o combate ao analfabetismo em Angola e alerta para o risco de desmotivação generalizada no sector.
