“BARRICADA E CARTAZ: POLÍCIA TRAVA MARCHA NO UÍGE ENQUANTO MPLA FAZ EVENTO LIVRE NO MESMO DIA”
A marcha convocada por cidadãos e activistas no dia 06 de Junho do corente mês, contra as mortes de mães e recém-nascidos na Maternidade Provincial do Uíge foi brutalmente impedida pela Polícia Nacional, gerando onda de repúdio nas redes sociais e entre organizações da sociedade civil.
Com cartazes como “PAREM DE NOS MATAR NA MATERNIDADE” e “PARTO SEGURO, VIDAS SEGURAS!”, dezenas de manifestantes saíram às ruas para exigir respostas da direcção hospitalar e do Governo Provincial liderado por José Carvalho da Rocha, sobre os óbitos recorrentes na unidade. As imagens divulgadas mostram o cordão policial a barrar o avanço do grupo no centro da cidade.
Em nota de repúdio divulgada neste fim-de-semana, a sociedade civil acusa a Polícia Nacional, “particularmente na pessoa do Comandante Provincial”, de ter sido usada para impedir o exercício da liberdade de reunião e manifestação, direitos garantidos pelos artigos 47º e 44º da Constituição de Angola.
O ponto mais crítico da nota é a comparação feita pelos manifestantes, enquanto a marcha era travada, “diversas actividades partidárias do MPLA decorreram normalmente sob protecção e garantia da própria Polícia Nacional” no mesmo dia, acusa a fonte do jornal Fax.
Para os signatários, o facto levanta sérias questões sobre a imparcialidade das instituições públicas e o respeito pelo princípio da igualdade perante a lei.
A nota afirma ainda que “a repressão severa contra cidadãos pacíficos não resolve os problemas da saúde pública nem apaga a dor das famílias”.
Já os organizadores listam 5 exigências fundamentais para por fim a repressão e protestos pacíficos; respeito às liberdades fundamentais; abertura de inquérito independente sobre as mortes na maternidade; responsabilização de gestores em caso de negligência e compromisso efectivo do Governo Provincial e Ministério da Saúde para melhorar as condições da unidade.
Até ao fecho desta matéria, a Polícia Nacional no Uíge e o Governo Provincial não emitiram comunicado oficial sobre a operação do dia 06 de Junho. A direção da Maternidade Provincial também não se pronunciou sobre as denúncias mais recentes.
