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SINPROF CHAMA DIRECTORA DO RH DE MED DE MENTIROSA E DECRETA GREVE GERAL EM QUATRO FASES

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O Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (SINPROF) decretou, este sábado, 12, uma greve geral dos professores, após considerar que o Ministério da Educação mentiu ao afirmar que respondeu satisfatoriamente as reivindicações constantes do caderno reivindicativo da classe.

A decisão foi tomada durante uma assembleia de trabalhadores representativa, realizada em Luanda, e complementada por assembleias realizadas nas demais províncias do país.

Segundo o SINPROF, a paralisação deve-se ao alegado incumprimento de parte substancial dos compromissos assumidos no acordo celebrado com o Executivo a 8 de Janeiro.

Entre as principais reivindicações está a resolução dos 11 pontos do caderno reivindicativo, com destaque para a inclusão dos professores considerados injustamente excluídos dos concursos de ingresso e de acesso, desde as fases de inscrição e selecção.

A classe exige igualmente a avaliação do processo dos concursos nacionais pelo Ministério da Educação e pelo SINPROF, com definição de mecanismos de controlo, cronograma e termos de referência.

O sindicato reivindica ainda a inserção imediata, no Sistema Integrado de Gestão Financeira do Estado, dos professores admitidos, o pagamento prévio de exames aos detentores de cargos de direcção e chefia e a atribuição de orçamento próprio às escolas primárias, tendo como fonte o Orçamento Geral do Estado.

A melhoria das condições de trabalho nas escolas também consta das reivindicações, assim como a atribuição de um subsídio de 30% do salário-base aos professores que trabalham em mais de um horário, com carga lectiva superior à estabelecida e que leccionam várias classes em diferentes períodos.

O SINPROF exige também o pagamento do subsídio de férias em folhas separadas e a distribuição atempada dos manuais escolares aos alunos do ensino primário.

GREVE COMEÇA A PARTIR DE 21 DE SETEMBRO

De acordo com a deliberação da assembleia, a greve será realizada em quatro fases.

A primeira fase terá início a 21 de Setembro de 2026, com duração de 19 dias úteis.

A segunda fase decorrerá de 2 a 18 de Dezembro de 2026, durante 15 dias úteis.

A terceira fase está prevista para 10 a 26 de Fevereiro de 2027, num total de 13 dias úteis.

Já a quarta fase decorrerá de 17 de Maio a 18 de Junho de 2027, durante 25 dias úteis e fala em realização de outras fases de greve, caso não sejam haja entendimentos com o Ministério da Educação.

A paralisação abrangerá os estabelecimentos de ensino públicos e privados do sistema de ensino geral, ensino técnico-profissional, formação de professores e educação de adultos com início às sete horas da manhã. 

Fonte: Jornal Hora H

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