CUNENE – FUNCIONÁRIOS REVELAM DESVIOS DE FUNDOS NA AGT-SANTA CLARA
Área de Navegação e Controle da Administração Geral Tributária (AGT), no município fronteiriço de Santa Clara, província do Cunene, está a ser apontada de enveredar para práticas sistemáticas de manipulação no controle do trânsito de mercadorias, provocando estragos consideráveis para o erário público.
De acordo com uma carta anónima dirigida ao Senhor Procurador junto do Serviço de Investigação criminal (SIC) em Santa Clara, com connecimento do Gabinete de Apoio à Investigação e Instrução (GAI)e Administração Gera Tributária, a que este Jornal teve acesso tudo começa com um esquema que opera por melo do sistema de selos eletrónicosutilizados pela Secção de Navegação e Controle para monitorar o trânsito de mercadorias ao longo do trajecto de Santa Clara.
“Os trens designados paa a rota Controlada são desviados e os selos eletrônicos são rompidos intencionalmente desativando o monitoramento da rota e impedindo o rastreamento adequado”, lê-se no documento.
Os denunciantes revelam que os camionistas envolvidos identificados como parte do esquema, realizam pagamentos extras directamente a um oficial da referida secção para que os desvios não sejam denunciados. Esses valores são pagos em espécie ao lider do esquema, evitando registos oficiais e distribuídos, posteriormente outros técnicos da área que colaboram no processo, assegurando a operação.
Esse mecanismo permite que as mercadorias destinadas ao trânsito aduaneiro sejam consumidas internamente, evitando a tributação devida e gerando perdas substanciais aos cofres públicos “Estima-se que os prejuízos alcancem milhões de kwanzas devido à sonegação de impostos, as receitas fiscais e violanda os principios de transparência e legalidade no sector aduaneiro” asseguram.
Diante da gravidade da situação e com base no ponto 05 da Deliberação n° 42, os acusadores propõem a realização de uma auditoria abrangente sobre o trânsito de mercadorias no período de Novembro de 2023 a Novembro de 2024, abrangendo todas as mercadorias em trânsito com ponto de partida em Santa Clara.
Esta auditoria, justificam, visa investigar a extensão das irregularidades e apurar responsabilidades, garantindo a protecção dos recursos estatais e a responsabilização dos envolvidos.
“Este apelo é feito no intuito de garantir que o interesse público seja defendido, restabelecendo a confiança nas instituições que têm a responsabilidade de monitorar e proteger o comércio transfronteiriço e as receitas públicas”, certificam.
