ESCÂNDALO NO BEMBE: DENÚNCIAS APONTAM ESQUEMA DE FAVORECIMENTO E “TESTAS-DE-FERRO” NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Empresas que tem ligação com o administrador Gildo Unigénito monopolizam serviços de alimentação há mais de seis anos sem concurso público. Os concursos faz-se por convite e sempre ganham as mesmas empresas.
PEDRO PAKA
Uma onda de indignação atinge o sector da educação no município do Bembe, província do Uíge.
Surgem graves denúncias de má gestão, favorecimento de empresas ligadas ao Administrador Municipal, Gildo Unigénito, e o incumprimento sistemático da Lei dos Contratos Públicos.
A denúncia aponta também que, apesar de a primeira fase do programa de alimentação escolar (correspondente aos primeiros três meses onde as empresas receberam na primeira fase 18.229.200.00 kzs para administrar a alimentação num total de 12 escolas) apenas no primeiro dia do lançamento do programa serviram uma alimentação mais ou menos aceitável na escola Rainha Nzinga Mbande, sito na sede, de lá para cá a alimentação tem sido péssima e com muitas irregularidades na distribuição.
Sendo que a primeira fase está a chegar ao fim, aldeias como Nkau, Ndio, Luquelo, Zunga etc , que nunca chegaram a receber as refeições, questionam quais são as 12 escolas a nível do município que constam no programa, para melhor entendimento.
EMPRESAS SOB SUSPEITA E O “CÍRCULO DE CONFIANÇA”
Segundo as denúncias, foi orçado mais de 72 milhões de Kwanzas para três empresas. (ALSHAG E FILHOS, VEDIANO-COMÉRCIO GERAL e LGB comercial e prestação de serviços). No entanto, as ligações destas entidades com a administração municipal são alvo de fortes críticas:
ALSHAG E FILHOS: Apontada como estando ligada ao Administrador através de uma “testa de ferro” Aldina Pedro Kiala Disadidi, que já domina o fornecimento de alimentação no Hospital Municipal há mais de oito anos.
Se na gestão mensal a direção do hospital não programar pagamentos a ela, o Administrador fica furioso, chegando mesmo a prometer exoneração aos responsáveis deste órgão.
VEDIANO-COMÉRCIO GERAL: Alegadamente pertencente ao advogado José da Fonseca, descrito como aliado próximo do Administrador. A empresa teria mudado de nome (anteriormente J.J.F.) para contornar resistências internas, mantendo o monopólio do serviço há mais de seis anos. Importa aqui dizer que, desde que Gildo Unigénito chegou ao Bembe, é José da Fonseca quem tem fornecido a merenda há mais de seis anos, contrariando a Lei dos Contratos Públicos, que orienta que as empresas devem apenas trabalhar num mesmo serviço por um período inferior a 48 meses. Após este período, devem ser submetidas a concurso público.
VIOLAÇÃO DA LEI DOS CONTRATOS PÚBLICOS
A permanência destas empresas no ativo contraria a Lei dos Contratos Públicos, que limita a prestação de serviços contínuos para evitar o vício da contratação directa e promover a transparência através de concursos públicos. A ausência de novos concursos no Bembe (sem vícios ) é vista como uma estratégia para “salvaguardar a continuidade dos amigos”, impedindo que outros empresários locais tenham acesso às oportunidades de negócio.
A “FAMÍLIA REAL” DA ADMINISTRAÇÃO
As denúncias estendem-se à ocupação de cargos estratégicos na administração. Relatos indicam que o Gabinete Jurídico e o GEPE foram ocupados por familiares e figuras de extrema confiança de Gildo Unigénito, após a exoneração de técnicos que se recusaram a validar irregularidades.
Já nos lugares do Diretor da educação e do Secretário-Geral, também estão à procura de alguém da família que consiga concordar com tudo que o chefe diz” Avançou a fonte.
