GOVERNADOR DO UIGE TENTA EXTORQUIR PR JOÃO LOURENÇO EM 61 MIL MILHÕES DE KWANZAS PARA OBRAS INEXISTENTE DO POSTO DE QUIMBATA

O controlo no posto fronteiriço de Quimbata, município de Maquela do Zombo, zona limítrofe com a Republica Democratica do Congo, será reabilitado, entretanto populares acusam o Governador de ter exagerado no montante do orçamento enviado ao Presidente da Republica, para autorização dos 61 mil milhões de Kwanzas.

A medida, que visa melhorar o controlo aduaneiro e impulsionar o comércio na região foi formalizada pelo Despacho Presidencial n.º 219/25, de 3 de Setembro.

O mesmo documento também estabelece a abertura de um concurso público para a empreitada e a fiscalização das obras. Para o efeito, os serviços de fiscalização estão orçados em 3,05 milhões de kwanzas.

A modernização do posto fronteiriço é um passo estratégico para otimizar o fluxo de exportações e importações, facilitando o transporte, o turismo e os investimentos estrangeiros.

Em declarações ao

 Repórter Angola 

, o Activista Venâncio diz tratar-se de uma manobra de desvio de fundos, “A obra é benvinda, mas não vejo lá grande coisa que vão orçar em 61 mil milhões, vão construir o quê? nem 10 salas, teremos, trata-se de um ponto estratégico para recepcionar os visitantes, com uma sala do SIC, um posto Policial, uma  sala do SME,  e duas para posto Aduaneiro para AGT e policia fiscal, num mínimo de uma infraestrutura com

 8 salas 

, e com

 15 milhões 

de Kwanzas, basta”estima, e lamenta por outro lado”

 61 mil milhões? é muito dinheiro 

, tudo vai no Bolso do Governador incompetente”frisa.

Madalena Correia 

, de 65 anos, moradora do Maquela do Zombo, também ouvida peloRepórter Angola, diz que o actual Governador não tem feito nada para o bem da população.

“Ele ficam lá no Gabinete no Uige, não anda, náo ajuda em nada,  querem estimar um valor tão alto que não colhe para nossa realidade?

 60 milhões 

tanto dinheiro é pra quê?  ele assim quer roubar o dinheiro para o bolso dele” acusa.

Simão  Paka 

um outro activista do Maquela do Zombo, disse aoRepórter Angola, não acreditar nas promessas deste executivo.

“José Carvalho da Rocha não é o que  burlou  aos angolanos os milhões de Kwanzas que eram destinados para o Satélite Angosat1? então o quê é que se espera de um dirigente que teve a coragem de aguentar milhares e milhares de dólares e o resultado foi negativo, lhe confiar mais gerir uma Província ou um projecto… é falha, Quimbata é mais um caminho encontrado para o desvio e enriquecimento ilicito deste Governador, não tem lá nada, nunca vão implementar a tal obra, ficara no esquecimento, e se for para implementar serão gastos menos de 20 milhões de Kz e o resto já tem destino, claro no bolso deles, …alias, antes de fazerem o orçamento eles já planeia a mixa, e quando o presidente da Republica aprova ou autoriza o Ministério das finanças , eles fazem festa” disse Paka não ter duvidas sobre a má gestão do Governo da Província do Uige,

“As ravinas estão a engolir municípios do Milunga, Bembe, Kimbele,  cortaram as ligações de um lado para o outro,  ele nunca lá se atreveu a levar soluções, só visita de 30 minutos e jamais volta para constatara, é qual trabalho que este Governador José Carvalho, está a fazer aqui no Uige? questiona Simão.

O Repórter Angola, sabe que a referida  obra inclui a adopção de um sistema informático único, que permitirá uma troca de informações mais eficiente entre as autoridades dos estados fronteiriços, com o objectivo de maximizar a arrecadação de receitas aduaneiras.

A província do Uíge, segundo constatações, consta na última escala de menos desenvolvidas do País.

Além da guerra, que travou o desenvolvimento da região, a província beneficiou, de programas de maior impacto social e económico, para sair da linha da pobreza em que se encontra, mas a má gestão do erário público dos governantes que lá passaram contribuiu substancialmente para a sua degradação.

“O fraco nível de crescimento económico, social e político nos municípios da província, bem como de infra-estruturas em todos os sectores da vida pública, preocupa os habitantes do Uíge”, reclamam os populares.

A falta de reabilitação e construção da estrada que liga os municípios e comunas na província do Uíge está a impedir a população em escoar os produtos agrícolas do campo para as cidades.

De acordo com os populares, a gestão do actual governador tem sido marcada por omissão, falta de diálogo com a sociedade civil e uma crescente divisão política dentro da província.

De lembrar que

 O actual governador da província do Uíge e antigo ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, foi em 2020  acusado, num relatório da Inspeção-Geral da Administração do Estado (IGAE), como delapidado de dinheiros e bens públicos. Os crimes foram cometidos na altura em que era o responsável do órgão governamental que tutela a empresa «Angola Telecom».

Quando José Carvalho da Rocha foi nomeado pelo Presidente da República, João Lourenço, para o cargo de governador da província do Uíge, em substituição do  falecido Sérgio Luther Rescova, a notícia não foi bem recebida pelos cidadãos em geral, principalmente na província do Uíge.

Enquanto ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, foi protagonista do maior fiasco de todos os tempos, com o caso do bastante estranho desparecimento em órbita daquele que foi exaustivamente propalado como o primeiro satélite angolano, denominado ANGOSAT 1.

O caso acabou por ser simplesmente abafado e até ao presente já ninguém diz mais nada. Convenientemente o Governo «esqueceu» o que se passou e, uma vez mais, o país e os angolanos sofredores perderam milhões de dólares e a «culpa morreu solteira».

Na altura, com a amior «cara de pau», José Carvalho da Rocha afirmara que o satélite ainda continuava em órbita, mas deixara de transmitir o sinal quando fazia a rotação para alinhar os painéis solares em direcção ao sol.

De lá para cá tudo ficou em «águas de bacalhau» e mais ninguém tuge ou muge sobre o assunto.

Segundo o relatório 38/2019, emitido meses antes de ter sido afastado do governo, com o objetivo de investigar infracções cometidas pelos antigos gestores da empresa pública de telecomunicações que terão incorrido em actos de «abuso de poder, gestão danosa do erário público e nepotismo» por força do despacho 106/16, de 9 de Março, o então ministro José Carvalho da Rocha determinou a criação de uma comissão técnica para a venda dos activos da «Angola Telecom». Entretanto, a inspeção detectou que os beneficiários das privatizações foram os próprios gestores da própria empresa sob olhar quieto do ex- titular das Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

Segundo o relatório da inspecção, «receberam os respectivos imóveis e os mesmos foram distribuídos a favor dos gestores da Angola Telecom, com agravante de um dos beneficiários ter sido o senhor Eduino Carlos Lemos Carvalho da Rocha, por ser filho do senhor Ministro José Carvalho da Rocha, mesmo não fazendo parte dos quadros efectivos de funcionários da empresa, bem como do Ministério da Telecomunicações e Tecnologias de Informação.

No seu relatório, a IGAE considera estar perante um quadro de peculato, burla e nepotismo, com o «ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, de forma deliberada a autorizar a venda de activos móveis e imóveis da Angola Telecom E.P., numa clara e flagrante manifestação de apoderação, esbanjamento e delapidação dos dinheiros e bens públicos», em proveito próprio.

Tal acção «constitui acto de improbidade pública, pela decisão tomada pelo ministro José Carvalho da Rocha, no sentido de vender os activos da Angola Telecom, sem que no entanto apresentasse os valores arrecadados no fundo de gestão da Angola Telecom, bem como na Conta Única do Tesouro (C.U.T) pelas referidas vendas, constituindo desta feita uma injustificada operação de honorabilidade financeira para o Estado», lê-se no documento.

Como conclusão, a IGAE entende que «a provocação de prejuízo para o Estado pelo titular de cargo de responsabilidade, numa clara situação de exorbitação dos seus limites, constitui um crime de abuso de poder previsto pelos artigo 39º da lei no3/10, de 29 de Março».

José da Rocha exerceu o cargo de ministro desde Outubro de 2008 até ser exonerado em Março de 2020. Em Outubro do corrente mês, o Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, perdoou-lhe as acusações feitas no relatório da IGAE, nomeando-o como Governador da Província do Uíge, em substituição do malogrado Sérgio Luther Rescova Joaquim. É membro do Bureau Politico do MPLA.

Enquanto ministro José Carvalho da Rocha tornou-se acionista da empresa de telecomunicações Movicel constituída pelo Estado angolano aos 24 de Setembro de 2002. O mesmo entrou como acionista, através da empresa Vireya Safeca de Sá (pertencente a familia de Aristides Safeca) mais a sua esposa Zulmira Mitange da Rosa.

Este indivíduo que agora governa a província cafeícola do Uíge, cujos habitantes, ao ouvir o seu nome, ironicamente passaram a questionar se não vai «atirar também o Uíge para o espaço para desaparecer em direcção ao sol», que já foi acusado pela IGAE de roubo, peculato e associação criminosa, é realmente um caso para a população uigense temer pelo seu futuro e, no âmbito da imparcialidade que o Presidente João Lourenço quer conferir ao combate à corrupção e conexos, mais um processo que a Procuradoria-Geral da República tem de levar muito a sério. Os cidadãos e a opinião pública nacional e internacional estão atentos!