ISAÍAS KALUNGA PODE ACABAR NO OLHO DA RUA: APAREM SUSPENDE REPRESENTANTE PARA CONVOCAR ASSEMBLEIA GERAL DE RENOVAÇÃO DE MANDATOS DO CNJ
A Associação de Pesca Artesanal para a Reintegração dos Ex-Militares (APAREM), membro do Conselho Nacional de Juventude (CNJ), anunciou a suspensão de seu representante, Lázaro Teixeira Guiueia, devido à conivência em um processo de procrastinação da VIII Assembleia Geral de Renovação de Mandato e por fomentar a ilegalidade dentro da instituição.
Em uma comunicação oficial ao Ministério da Juventude e Desportos, às organizações membros do CNJ, e ao cidadão Isaías Calunga, a APAREM reiterou sua posição em defesa da legalidade estatutária, afirmando a caducidade do mandato dos órgãos sociais do CNJ. Este entendimento é baseado nos Estatutos vigentes, que determinam a cessação automática do mandato após cinco anos.
Apesar de uma recente alteração estatutária que ampliou o mandato de quatro para cinco anos, a APAREM destaca que tal mudança não possui efeitos retroativos, conforme estipulado pelo ordenamento jurídico angolano. O mandato da atual gestão, iniciado em 27 de agosto de 2020, encerrou-se automaticamente em 27 de agosto de 2025.
A APAREM reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a estabilidade institucional, distanciando-se de quaisquer ações de Lázaro Teixeira Guiueia no CNJ em sua representação. A associação conclamou outras organizações a seguirem as normas estabelecidas de funcionamento do CNJ, defendendo a integridade e a ordem dentro do conselho.
Com essa medida, a APAREM busca assegurar que os princípios de legalidade e responsabilidade sejam respeitados, promovendo um ambiente mais justo e transparente para todas as partes envolvidas.
