JOÃO LOURENÇO TESTEMUNHA HOJE ACTO DE INVESTIDURA DE JOSÉ SEGURO

O Chefe de Estado angolano testemunha, hoje, a cerimónia de investidura de António José Seguro como o novo Presidente de Portugal, em cerimónia a decorrer na sede da Assembleia da República, em Lisboa.

João Lourenço, que participa no acto solene a convite das autoridades portuguesas, chegou à cidade das sete colinas na tarde de ontem, depois de ter deixado Luanda na manhã do mesmo dia.

À chegada à Base Aérea de Figo Maduro, o Presidente da República foi recebido pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Ana Isabel Xavier.

Além do estadista angolano, vão estar presentes na cerimónia vários outros Presidentes, assim como personalidades de diferentes quadrantes.

O convite de João Lourenço para a cerimónia de investidura de António José Seguro, que vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa no Palácio de Belém, está a ser descrito por entendidos em Relações Internacionais como um gesto de elevado significado político e diplomático. “Trata-se, antes de mais, de um sinal claro de reconhecimento institucional e de confiança no novo ciclo político que agora se inicia em Portugal”, descreveu o analista angolano de política internacional Benjamim Gerard.

No entender do analista angolano, a presença do estadista angolano na investidura de Seguro representa, igualmente, a vontade de ambos os países em preservar e elevar o nível das relações bilaterais, que historicamente têm sido marcadas por laços políticos, económicos, culturais e humanos de grande densidade.

“Num plano mais estratégico, o gesto pode ser, ainda, interpretado como um sinal de que Portugal pretende continuar a considerar Angola como um parceiro prioritário no espaço da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, bem como noutras instâncias multilaterais onde os dois Estados mantêm interesses convergentes”, frisou.

Esta aproximação, prosseguiu Benjamim Gerard, ocorre num momento em que a competição geoeconómica no continente africano, incluindo na África lusófona, se intensifica, com a presença cada vez mais assertiva de actores como a China, Turquia e os Emirados Árabes Unidos. Para Benjamin Gerard, neste contexto, o reforço da relação entre Angola e Portugal adquire, também, uma dimensão estratégica no quadro da projecção internacional de ambos os países.

O analista de política internacional acredita, por isso, que a chegada de António José Seguro ao cargo de Presidente da República Portuguesa vai impulsionar ainda mais o ciclo de estabilidade e de aprofundamento institucional nas relações entre Angola e Portugal.

“Tal perspectiva resulta, por um lado, do perfil político do novo Chefe de Estado português e, por outro, da própria natureza do sistema político português, no qual o Presidente da República, embora não detenha funções executivas directas na condução do Governo, desempenha um papel relevante na orientação estratégica da política externa e na diplomacia de Estado”, destacou.

Benjamim Gerard lembrou que, historicamente, as relações entre Angola e Portugal têm sido marcadas por uma diplomacia presidencial activa, na qual os Chefes de Estado desempenham, frequentemente, um papel de facilitação política e de criação de pontes institucionais.

Neste quadro, o analista antevê a continuidade das boas relações políticas entre os dois países, acompanhada de um reforço da diplomacia presidencial, de uma maior promoção da cooperação económica e de um esforço acrescido para valorizar Angola como parceiro central na política africana de Portugal.

“Trata-se, em suma, de uma relação que tende a manter a sua relevância estratégica, assente não apenas na história comum, mas, também, em interesses contemporâneos de natureza económica, diplomática e geopolítica”, acentuou Benjamim Gerard.

As relações entre Angola e Portugal têm sido marcadas por visitas ao mais alto nível, tendo a última de Estado realizada por João Lourenço àquele país ocorrido em Julho do ano passado.

Foi nessa ocasião que o Primeiro-Ministro de Portugal, Luís Montenegro, anunciou o reforço da linha de crédito para Angola com mais 750 milhões de euros, o que perfaz, actualmente, um total global de 3.250 milhões de euros. Essa ocasião testemunhou, também, a assinatura de 11 novos instrumentos jurídicos de cooperação entre os dois países, no quadro do reforço das relações.

António José Seguro é o 21.º Presidente de Portugal

António José Seguro, que bateu na corrida o líder do partido de extrema-direita Chega, André Ventura, toma posse como o 21.º Presidente de Portugal. Eleito na segunda volta das eleições presidenciais, a 8 de Fevereiro, com cerca de 67 por cento dos votos expressos, Seguro vai substituir Marcelo Rebelo de Sousa, que esteve à frente do cargo durante 10 anos, como resultado dos dois mandatos. A cerimónia de investidura de José Seguro, que já desempenhou, entre outros cargos, o de secretário-geral do Partido Socialista (PS), vai começar às 10h00, na Assembleia da República, onde fará o tradicional juramento sobre a Constituição da República Portuguesa: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”. A seguir, o novo Presidente da República Portuguesa fará um discurso, momento que será seguido por 21 salvas de artilharia naval e a execução do hino nacional pela Banda da Guarda Nacional Republicana.

De 1910 aos dias de hoje, Portugal já teve 20 Presidentes, não obstante o cargo ter sido ocupado por apenas 19 personalidades. De acordo com dados disponíveis na página do Museu da Presidência da República Portuguesa, Bernardino Machado foi eleito, durante a I República (1910-1926), por duas vezes, mas não consecutivamente (em 1915 e 1925), já que a Constituição de 1911 determinava apenas um mandato de quatro anos. Por essa razão, refere a página, contam-se as suas duas presidências. Já ao longo do Estado Novo (1933-1974), os mandatos do Presidente da República passaram a ser de sete anos. Entretanto, em 1976, a primeira Constituição da Democracia Portuguesa fixou o máximo de cinco anos com possibilidade de uma reeleição consecutiva. Não são contabilizados os mandatos consecutivos do mesmo Presidente, esclarece o portal do Museu da Presidência da República.

Outras presenças

José Maria Neves, de Cabo Verde, Daniel Chapo, de Moçambique, Carlos Vila Nova, de São Tomé e Príncipe, e José Ramos-Horta, de Timor-Leste, estarão em Lisboa com o Presidente João Lourenço para as cerimónias oficiais da tomada de posse.