“JUNTOS PODEMOS MOLDAR UM PAÍS ONDE O CAPITAL HUMANO É VALORIZADO” DIZ JOÃO LOURENÇO

O Presidente da República defendeu, sexta-feira, em Luanda, a necessidade de se unir esforços para a elevação de Angola ao patamar em que o capital humano seja ainda mais valorizado e que cada angolano tenha a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial.

João Lourenço lançou o repto durante o discurso de abertura da Conferência Nacional sobre o Capital Humano, que encerra hoje na capital angolana, sublinhando que “o verdadeiro poder de uma Nação reside na capacidade dos seus cidadãos de transformar ideias em soluções, face aos principais problemas da sociedade”.

O Presidente da República disse ser com base nesta meta que o Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), referente ao período 2023-2027, consagra o compromisso de promover o desenvolvimento do capital humano, através da expansão do acesso à saúde, à educação, à cultura, ao desporto, ao empreendedorismo e à inovação.

“Para que haja desenvolvimento do capital humano, é necessário um esforço, não só das instituições de formação, mas também dos vários agentes económicos, com realce para os que concedem capital e conhecimento aos empresários, pois são estes que criam os empregos no sector privado”, indicou.

João Lourenço fez saber que o PDN 2023-2027 está em perfeito alinhamento com a “Agenda 2063”, da União Africana, sobretudo no quadro da 1ª e 6ª aspirações, que defendem, entre outras, uma África próspera baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável, onde o desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial do povo africano, especialmente na mulher e na juventude e nos cuidados à criança.

“Este Plano é um pacto com as futuras gerações, para que cada criança, jovem e adulto tenham as oportunidades necessárias para aprender, trabalhar e prosperar”, assegurou.

Nesta equação, João Lourenço ressaltou que a formação de professores, devidamente qualificados e motivados, é uma das grandes prioridades do Executivo, considerando o seu papel crítico na construção do capital humano.

 Acrescentou, por isso, que todas as medidas em curso visam, acima de tudo, captar os melhores candidatos para a profissão docente e reter os que evidenciam melhor desempenho. “Estamos a trabalhar arduamente para a melhoria considerável das condições das infra-estruturas das instituições de ensino em todos os níveis, de modo que o ambiente do processo de ensino-aprendizagem seja o mais adequado para professores e alunos”, adiantou.

A título ilustrativo, o Presidente da República referiu-se à inauguração, há aproximadamente duas semanas, das novas instalações da Universidade Lueji A’Nkonde, no Dundo e Saurimo, bem como de outras infra-estruturas ligadas ao ensino em curso em Ndalatando, no Cuito, Luena, Ondjiva e, em breve, no Soyo.

No quadro do investimento em infra-estruturas adequadas para universidades, em várias províncias do país, João Lourenço anunciou, para breve, a conclusão das obras da infra-estrutura que acomodará, de forma condigna, o Instituto Superior Politécnico do Cuanza-Sul, na cidade do Sumbe. 

A par destas empreitadas, o Presidente da República disse estarem a decorrer, na Universidade do Namibe, em Moçâmedes, obras de ampliação e melhorias, cuja conclusão está prevista para o final do ano de 2026, assim como de outras espalhadas um pouco por todo o país. 

Sobre os investimento na área da formação, o Titular do Poder Executivo trouxe à liça o programa de envio anual de 300 licenciados e mestres angolanos com elevado desempenho e mérito académico para as melhores Universidades do mundo, que disse ser um exemplo peculiar do investimento do Executivo para o reforço do capital humano “altamente qualificado”. 

João Lourenço informou que este programa permitiu a atribuição, até 2024, de 823 bolsas de estudo. “Angola não pode esperar, o nosso futuro depende das decisões que tomarmos hoje”, acentuou.

No domínio da formação profissional, João Lourenço avançou que estão a ser aplicadas várias medidas e desenvolvidas acções de capacitação de jovens em idade activa, com a finalidade de facilitar a sua inserção no mercado de trabalho e na actividade económica no geral. 

Informou que foram matriculados, em 2024, 63.841 jovens nos programas de formação itinerante.

Reformas no recrutamento de funcionários públicos

O Titular do Poder Executivo reafirmou que o Governo tem efectuado a revisão dos diplomas com incidência sobre a gestão do capital humano, e salientou ser neste âmbito que estão em implementação medidas de regulamentação da Lei n.º 26/22, de 22 de Agosto, Lei de Bases da Função Pública.

“Estão a ser introduzidas reformas estruturais no modelo de recrutamento e selecção de funcionários públicos, que, hoje, é mais transparente, permitindo que ingressem para a Administração Pública candidatos motivados, competentes e preocupados com os serviços públicos”, asseverou. 

O Presidente da República informou que, no quadro dessas reformas, a Escola Nacional de Administração e Políticas Públicas (ENAPP) ajustou a oferta formativa ao Plano de Desenvolvimento do Capital Humano, alterando o seu plano de formação. 

Esta medida, precisou o Chefe de Estado e Titular do Poder Executivo, permitiu conceber cursos ajustados às necessidades da Administração Pública, assim como para a formação de pessoal da área de atendimento directo ao cidadão. Essas acções de formação, prosseguiu, permitiram capacitar, de 2023 a 2024, 56.434 funcionários públicos. 

“Juntos podemos moldar um país onde o capital humano é valorizado, onde cada angolano tem a oportunidade de alcançar o seu pleno potencial”, acentuou o Chefe de Estado, João Manuel Gonçalves Lourenço.