LÍDERES MUNDIAIS DISCUTEM EM SEVILHA SOLUÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DOS ODS

A necessidade urgente de mobilização de recursos financeiros para acelerar a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas, que se resume, essencialmente, aos 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), reúne, hoje, em Sevilha, Reino de Espanha, vários líderes mundiais, entre os quais o Chefe do Estado angolano, João Lourenço, na qualidade de Presidente em exercício da União Africana (UA).

Os líderes mundiais, que se vão reunir durante a IV Conferência Internacional sobre Financiamento ao Desenvolvimento, que arranca hoje e vai até quinta-feira, numa iniciativa das Nações Unidas, vão procurar respostas aos desafios emergentes e à reforma necessária para a arquitectura financeira global, numa altura em que faltam apenas cinco anos para o fim do prazo definido para a concretização da Agenda 2030.

De acordo com o Relatório de Financiamento para o Desenvolvimento Sustentável, publicado no ano passado pela ONU, o atraso verificado na implementação dos ODS está a levar o mundo a enfrentar uma crise de desenvolvimento sustentável.

A concretização dos ODS, referente a este documento, está dependente de 4 mil milhões de dólares. Esta situação está a gerar um quadro financeiro global desigual, em que os países em desenvolvimento são obrigados a pagar, em média, cerca de duas vezes mais juros sobre o stock total das suas dívidas soberanas em relação aos países desenvolvidos, num contexto em que muitos desses países estão sem acesso ao financiamento ou em situação de endividamento.

Para contornar este quadro, os Estados afectos à ONU endossaram, há dias, um documento conhecido como “Compromisso de Sevilha”, cujo texto se acredita ser a pedra fundamental de uma estrutura global renovada para o financiamento ao desenvolvimento sustentável.

O documento, com mais de 60 páginas, será adoptado nesta IV Conferência Internacional da ONU sobre Financiamento ao Desenvolvimento.

Os países que lideraram as conversações, nomeadamente México, Nepal, Zâmbia e Noruega, saudaram o acordo como um compromisso ambicioso e equilibrado, que reflecte uma ampla base de apoio entre os membros da ONU.

As Nações Unidas consideram o encontro de Sevilha a última oportunidade para se traçar um novo rumo destinado ao alcance dos ODS até ao prazo previsto, no caso 2030.

Para a ONU, o impulso urgente de investimento  poderá ajudar a alcançar os objectivos globais preconizados.

A IV Conferência, que ocorre dez anos após a realizada em Adis Abeba, Etiópia, com o mesmo foco, é, igualmente, vista como uma oportunidade única para dar um novo impulso à implementação da Agenda 2030, depois dos compromissos reforçados no âmbito da Cimeira do Futuro das Nações Unidas, realizada em 2024.

Cimeira do Futuro

A Cimeira do Futuro foi um evento de alto nível que reuniu líderes mundiais para estabelecer um novo consenso internacional sobre a forma de melhorar o presente e proteger o futuro. Desta Cimeira, que contou com a presença do Presidente João Lourenço, saiu o “Pacto para o Futuro” e os seus anexos, com o objectivo de fortalecer a cooperação internacional e abordar os desafios actuais e futuros, como as mudanças climáticas, as desigualdades e o desenvolvimento sustentável.

O Pacto visa reafirmar o compromisso com a Agenda 2030 e seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável, estabelecendo, deste modo, um roteiro para a acção até 2030. Este documento reforça o compromisso com os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável estabelecidos na Agenda 2030, buscando acelerar o seu cumprimento.

O mesmo visa enfrentar questões como mudanças climáticas, desigualdades sociais, desenvolvimento sustentável, paz e segurança, além da promoção de soluções digitais e colaborativas.

 Repensar a arquitectura financeira global em prol de África

O representante permanente de Angola junto das Nações Unidas, Francisco da Cruz, fez saber que os embaixadores africanos nesta organização defendem a necessidade de se compensar o sistema da arquitectura financeira internacional para que o continente seja melhor representado.

“Nós pensamos que nas condições actuais penaliza os países africanos, de tal forma que essa reforma seja mais do que necessidade, é neste sentido que nos temos estado a bater e pensamos que este documento reflecte bem essa preocupação”, ressaltou o diplomata angolano.

Francisco da Cruz, que falou, ontem, à imprensa angolana, fez saber que o serviço da dívida, hoje, pesa nos orçamentos dos países africanos, ao ponto de os recursos que deveriam ser investidos em sectores fundamentais, para o desenvolvimento dos países africanos, serem direccionados para o pagamento do serviço da dívida. Por essa razão, prosseguiu, para avançar com a implementação da Agenda 2030, de forma que nenhum país fique para trás, é necessário que se reveja essa questão da dívida.

Do mesmo modo, Francisco da Cruz disse ser necessário que se dê oportunidade aos países do Sul Global para terem a reformulação de acesso ao financiamento em termos de dívida mais aceitável, que os sirvam, realmente, para promover o seu desenvolvimento sustentável. “Nós pensamos que os países do Sul Global, os países africanos, devem  estar bem representados nessa arquitectura financeira internacional”, realçou o embaixador angolano, acrescentando que os diplomatas africanos sugeriram que se inicie um processo de negociação prático que possa levar à efectivação desse aspecto, que considera ser estratégico para o desenvolvimento desses países.

Os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável

Conheça os 17 ODS:

Os 17 Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são um conjunto de metas globais determinadas pela ONU para promover o desenvolvimento sustentável em três dimensões: económica, social e ambiental. A Agenda 2030, que incorpora os ODS, visa erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que todas as pessoas vivam com dignidade e igualdade.

1 Erradicação da Pobreza:

Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares Fome Zero e Agricultura Sustentável:

Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhorar a nutrição, promovendo

3 Saúde e Bem-Estar:

Garantir o acesso à saúde de qualidade e promover o bem-estar para todos e em todas as idades

4 Educação de Qualidade:

Garantir o acesso à educação inclusiva, equitativa e de qualidade, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos

5 Igualdade de Género:

Alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas

6 Água Potável e Saneamento:

Garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água e do saneamento para todos

7 Energia Acessível e Limpa:

Garantir acesso à energia acessível, confiável, sustentável e moderna para todos

8 Trabalho Decente e Crescimento Económico:

Promover o crescimento económico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos

9 Indústria, Inovação e Infra-estrutura:

Construir infra-estruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação

10 Redução das Desigualdades:

Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles

11 Cidades e Comunidades Sustentáveis:

Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis

12 Consumo e Produção Responsável:

Garantir padrões de produção e de consumo sustentáveis

13 Acção Contra a Mudança Global do Clima:

Tomar medidas urgentes para combater as mudanças climáticas e seus impactos

14 Vida na Água:

Conservar e usar de forma sustentável os oceanos, águas e recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável

15 Vida Terrestre:

Proteger, restaurar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, administrar a forma sustentável das florestas, combater a desertificação, travar e reverter a manipulação da terra e travar a perda de biodiversidade

16 Paz, Justiça e Instituições Práticas:

Promover sociedades importadoras e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis

17 Parcerias e Meios de Implementação:

Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável

Estes objectivos são universais e interdependentes, e desafiam a colaboração de todos os países e sectores da sociedade para serem realizados até 2030.