MARIA BRAGANÇA PRESIDE 4.ª SESSÃO DA COMISSÃO PARA POLÍTICA SOCIAL
A ministra de Estado para a Área Social, Maria do Rosário Bragança, orientou, na manhã desta terça-feira, em Luanda, a 4.ª Sessão Ordinária da Comissão para a Política Social do Conselho de Ministros.
A reunião apreciou vários documentos ligados aos vários departamentos ministeriais, com destaque para o regulamento para a produção, importação, comercialização e utilização de produtos de plástico.
Por exemplo, em relação ao Ministério da Juventude e Desportos, esteve à mesa a apreciação do Decreto Presidencial que cria a Agência Nacional Antidopagem e aprova o seu regime jurídico, bem como o Decreto que cria Conselho de Disciplina Antidopagem, entre outros documentos.
