NA HUÍLA: COM 6 MILHÕES DE KZ VIOLA-SE SEXUALMENTE MENORES DE IDADE E O PROCURADOR PÕE-TE EM LIBERDADE

A Procuradoria-Geral da República (PGR) na província da Huíla está ser acusada de libertar um cidadão português, identificado como funcionário da Omatapalo, de nome António da Fonseca Lima, detido sob suspeita de abuso sexual de três menores de idade, mediante o pagamento de valores monetários de cerca de 6 milhões de kwanzas.

De acordo com um denunciante que afirma ter partilhado a mesma cela com o arguido, o cidadão estrangeiro teria relatado, na primeira pessoa, os supostos actos cometidos contra duas adolescentes, com quem alegadamente manteve contacto após trocar números de telefone.

Segundo o relato, o suspeito teria solicitado que uma das meninas levasse uma amiga para um novo encontro. Posteriormente, as menores teriam sido conduzidas até à residência do arguido, onde, conforme a denúncia, ocorreram actos de abuso sexual (anal e vaginal), filmados com o telemóvel do cidadão português. O denunciante afirma ainda que o arguido ameaçava as vítimas para que não revelassem os factos com promessa de apoio financeiro sempre que solicitassem.

A denúncia sustenta igualmente que, durante o período de detenção, em Novembro de 2025, elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) teriam tido acesso a conteúdos audiovisuais encontrados no telemóvel e no computador do suspeito, onde supostamente constariam outros vídeos que  envolvem menores.

O caso gera tensão no Comando Municipal do Lubango, quando jornalistas se deslocaram às instalações para cobrir a detenção. Segundo o denunciante, o cidadão português estava a ser tratado de forma especial e foi retirado do grupo para não aparecer nas filmagens ao lado dos demais detidos.

A parte mais grave das acusações refere-se a uma alegada negociação para indemnização da família das vítimas. O denunciante afirma que o arguido teria sido orientado a pagar cerca de 15 milhões de kwanzas, mas alegadamente negociou o valor para cerca de seis milhões, com o objectivo de ver o processo arquivado e obter liberdade. Ainda segundo a mesma versão, o suspeito foi libertado sem ser formalmente ouvido por um magistrado do Ministério Público.

Há também alegações de que relatórios médicos das vítimas teriam sido manipulados, o que apontou inexistência de lesões, facto contestado pelo denunciante, que afirma que as menores terão contraído infecções em consequência dos abusos.

 DIIP E MINISTÉRIO PÚBLICO REJEITAM IRREGULARIDADES E GARANTEM LEGALIDADE DO PROCESSO

Em contraditório ao Jornal Hora H, o director do Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) na Huíla, superintendente Pedro Kassoma, esclareceu que o cidadão português Antônio da Fonseca Lima foi detido na sequência de uma denúncia que o apontava como suspeito de ter praticado actos sexuais com três menores.

Segundo explicou, após a recepção da queixa, as autoridades ouviram os relatos das menores e dos respectivos encarregados de educação. As adolescentes foram submetidas a exames no Departamento de Medicina Legal, e o telemóvel do arguido foi apreendido, tendo o processo sido posteriormente remetido ao Ministério Público.

“O Ministério Público interrogou o cidadão, avaliou as circunstâncias legais e aplicou a medida cautelar de pagamento de caução, pelo que o processo segue os seus trâmites normais, com o arguido a responder em liberdade”, afirmou o responsável.

Questionado sobre a legalidade da libertação face à gravidade das acusações, o superintendente respondeu que a decisão compete ao procurador, sublinhando que “o procurador é procurador e sabe o que faz”. Acrescentou ainda que a sua opinião pessoal sobre o assunto é “irrelevante”, uma vez que o magistrado actua de acordo com a lei, a sua consciência e os factos constantes do processo.

Contactado igualmente pelo Jornal Hora H, o magistrado do Ministério Público confirmou que o processo se encontra em fase de instrução e, por se tratar de matéria sujeita a segredo de justiça, escusou-se a prestar detalhes adicionais.

Sobre as alegações de que teriam sido pagos 15 milhões de kwanzas para viabilizar a libertação do arguido, o procurador negou qualquer irregularidade e revelou que já foi instaurado um processo por calúnia e difamação contra o autor inicial da denúncia. Acrescentou que a Procuradoria-Geral da República está a investigar as acusações.

“O Ministério Público age tendo em conta os critérios legais. Na qualidade de fiscal da legalidade, não posso manter alguém numa situação ilegal”, afirmou, defendendo que as decisões foram tomadas com base nos elementos constantes no processo.

Quanto à alegada existência de vídeos comprometedores, o procurador sustentou que, até ao momento da aplicação da medida de coacção, não constava nos autos qualquer prova dessa natureza. “Nem tudo o que circula fora do processo integra formalmente o processo”, observou, acrescentando que as investigações evoluem à medida que novos elementos são formalmente incorporados.

O magistrado também não confirmou se o arguido é funcionário da empresa Omatapalo, afirmando que essa informação não é determinante nesta fase e que apenas os factos devidamente comprovados nos autos orientam a actuação do Ministério Público.

Relativamente ao valor da caução aplicada, o procurador recusou avançar qualquer montante, reiterando que o processo se encontra em fase secreta e que apenas poderá pronunciar-se mediante autorização superior.