PGR PROMOVE ENCONTRO SOBRE APREENSÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTORIZADOS NA PROVÍNCIA DO CUBANGO
Com o objectivo de abordar questões relacionadas com a apreensão de veículos automóveis e motorizados, a Procuradoria Geral da República (PGR), promoveu um encontro de trabalho, nesta quinta-feira, 29, no Auditório do Governo, presidido pelo Governador da Província do Cubango José Martins, acompanhado do Subprocurador-geral da República, Coordenador e acompanhante da Região Judiciaria Sul, Vanderley Mateus e do Coadjutor da Região Judiciaria Sul, Subprocurador-geral Eugénio Kassande.
REDACÇÃO: CM
O Subprocurador-geral da República, Coordenador e acompanhante da Região Judiciaria Sul, Vanderley Mateus, destacou o tratamento que será dado aos meios declarados a favor do Estado, uma preocupação colocada pela delegação Provincial das Finanças do Cubango, para merecer um melhor enquadramento em termos da Lei.
Em conformidade o Vanderley Mateus, frisou estar em vigor três forma de perdas a favor do Estado, desde os crimes de contrabando de combustíveis, perda clássica dos meios que resultam de apreensão por via de violações administrativas e do código de estrada, tendo referenciado que a província do Cubango, durante o ano de 2025, apreendeu 600 veículos motorizados.
Fizeram parte do encontro os Administradores Municipais, Directores dos Gabinetes Provinciais, representantes dos Órgãos de Defesa e Segurança, Delegação de Finanças e Justiça, Administração Geral Tributária, Autoridades Tradicionais e Eclesiásticas.
