SIC PERDE RASTO DE DOCUMENTO IMPORTANTE PARA O OSVALDO KAHOLO
O advogado Simão Afonso informou que, no dia 1 de Agosto, a equipa de advogados deu entrada, na Secretaria do SIC Geral, um documento solicitando a revisão da medida de coacção pessoal de prisão preventiva aplicada ao activista Osvaldo Kaholo.
Decorridos os 10 dias que a lei impõe para a resposta ao referido documento, os advogados foram informados de que o documento não se encontrava na Secretaria Geral do SIC, nem havia sido enviado ao Juiz de Garantias, a quem era destinado. Segundo o advogado, foi necessário recorrer à cópia do protocolo de entrega que lhes havia sido concedido e dar nova entrada do documento na Secretaria do SIC, o que ocorreu hoje, 13 de Agosto. No entanto, até à presente data, o documento não se encontra nem no SIC, nem em posse do Juiz de Garantias.
O juiz desconhece o paradeiro do documento, o Procurador informou que o mesmo se encontrava na Secretaria Geral, e a Secretaria Geral deveria ter reencaminhado ao Juiz de Garantias, o que não aconteceu. Simão Afonso refere que tal situação caracteriza-se como um extravio de documento. Ainda de acordo com os advogados, este acontecimento representa uma clara negação de justiça, uma vez que o documento não está em posse dos juízes e impede a devida análise e decisão do pedido.
O advogado Simão Afonso adiantou que irão responsabilizar todos os envolvidos na negação de justiça contra Osvaldo Kaholo, que, segundo afirma, merece um julgamento justo. Os advogados não excluem a possibilidade de realizar uma conferência de imprensa para denunciar publicamente as irregularidades e os múltiplos bloqueios verificados até ao momento.
Texto: Pembele Pacavira
