TÉTE ANTÓNIO ABORDA SITUAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS COM ALTO COMISSÁRIO DA ONU
O ministro das Relações Exteriores, Téte António, apresentou, hoje, em Genebra, Suíça, um resumo da situação dos direitos humanos em Angola, destacando os principais avanços.
Num encontro, que manteve com o Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, Téte António destacou os avanços registados no reforço do Estado de Direito, na consolidação das instituições democráticas e na promoção das liberdades fundamentais.
O ministro das Relações Exteriores reiterou o compromisso firme de Angola com o cumprimento das obrigações internacionais e com a implementação das recomendações emanadas dos mecanismos internacionais de monitorização.
Aplaudiu a iniciativa do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos na promoção da paz e segurança em África, sublinhando que a estabilidade política, o desenvolvimento sustentável e a protecção dos direitos humanos são pilares indissociáveis para o progresso do continente.
Entre os principais elementos da cooperação entre Angola e o sistema internacional de direitos humanos realçam-se a participação activa nos mecanismos do Conselho de Direitos Humanos, incluindo o Exame Periódico Universal; a Ratificação de instrumentos jurídicos internacionais e regionais, relevantes; o reforço da cooperação técnica com agências especializadas das Nações Unidas, entre outros.
O encontro serviu ainda para reiterar a importância do diálogo construtivo e da cooperação contínua entre Angola e as Nações Unidas para o fortalecimento da protecção e promoção dos direitos humanos, tanto a nível nacional como regional.
