UÍGE: OLAVO CASTIGO QUESTIONA CUSTO DE 358 MILHÕES DE KWANZAS PARA CONSTRUÇÃO DE MERCADO
Político denuncia suspeitas de sobre-facturação na empreitada do bairro Ana Kandande e exige esclarecimentos da Administração Municipal
REDACÇÃO CORREIO DA MANHÃ
Um vídeo que circula nas redes sociais está a levantar questionamentos sobre o custo da construção de um novo mercado no bairro Ana Kandande, município do Uíge, avaliado em 358.521.000,00 kwanzas. Olavo Castigo, autor da denúncia, considera elevado o valor da empreitada e questiona as prioridades na aplicação dos recursos públicos, tendo em conta as alegadas carências de infra-estruturas escolares na zona.
Segundo informações constantes da placa de identificação da obra, a empreitada é da responsabilidade da Administração Municipal do Uíge, tem um prazo de execução de 12 meses e é financiada por fundos próprios da administração, provenientes das receitas públicas. A empresa responsável pela construção é identificada na placa como Xeng Guim Próspero, embora a designação não seja totalmente legível. A fiscalização está a cargo da empresa Ver Praz Prestação de Serviços.
De acordo com Olavo Castigo, a área destinada ao mercado terá aproximadamente 50 por 50 metros e contará com bancadas e dois a três compartimentos destinados aos serviços administrativos.
OLAVO CASTIGO QUESTIONA ORÇAMENTO
Na sua avaliação, o montante previsto para a construção do mercado é desproporcional em relação às características da infra-estrutura apresentada no vídeo.
O denunciante estima que a obra poderia custar cerca de 50 milhões de kwanzas, considerando que o valor orçamentado ultrapassa os 358 milhões de kwanzas.
“Uma obra que, na minha avaliação, custaria aproximadamente 50 milhões de kwanzas está orçada em mais de 358 milhões”, afirmou Olavo Castigo, que levanta suspeitas de sobre-facturação e defende maior transparência na execução dos fundos públicos.
O político considera ainda que os recursos previstos para a construção do mercado poderiam contribuir para a criação de infra-estruturas escolares, numa zona onde, segundo a denúncia, existem crianças fora do sistema de ensino.
Olavo Castigo questiona igualmente os procedimentos de contratação da empresa responsável pela empreitada e defende que a Administração Municipal do Uíge esclareça os critérios utilizados na escolha do empreiteiro, bem como os estudos técnicos que sustentam o valor orçamentado.
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DEVE ESCLARECER
Perante as dúvidas levantadas, o denunciante considera necessário que a Administração Municipal do Uíge apresente informações detalhadas sobre a empreitada, nomeadamente:
A realização do concurso público e os meios utilizados para a sua divulgação;
A memória descritiva, o orçamento detalhado e os estudos técnicos que fundamentam o custo de 358,5 milhões de kwanzas;
Os critérios que determinaram a construção do mercado, tendo em conta as alegadas necessidades de infra-estruturas escolares na zona;
A identidade da empresa de fiscalização e os mecanismos de controlo da qualidade e dos custos da obra.
O denunciante defende ainda que o montante em causa merece uma análise pública, de modo a permitir que os cidadãos compreendam os critérios utilizados na definição do orçamento e na selecção das prioridades de investimento.
Entretanto, a estimativa de 50 milhões de kwanzas apresentada por Olavo Castigo não constitui, por si só, uma avaliação técnica do custo real da empreitada. A confirmação ou não de eventuais irregularidades dependerá da análise do projecto, do mapa de quantidades, dos preços unitários, do contrato e dos procedimentos de contratação pública.
TRANSPARÊNCIA NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS
Apesar dos questionamentos, Olavo Castigo reconhece a importância da construção de mercados para melhorar as condições de trabalho dos vendedores, sobretudo das mulheres que exercem a actividade comercial informal.
Contudo, entende que o investimento em mercados deve ser acompanhado de outras infra-estruturas essenciais, como escolas, para responder às necessidades das comunidades.
O denunciante apela, por isso, à Administração Municipal do Uíge para que disponibilize publicamente a memória descritiva e o orçamento detalhado da empreitada, de forma a esclarecer as dúvidas levantadas e reforçar a transparência na gestão dos recursos públicos.
O vídeo divulgado nas redes sociais mostra o perímetro da obra vedado com rede de sombra e a presença de resíduos sólidos nas imediações.
Até à conclusão desta matéria, não foram apresentadas declarações da Administração Municipal do Uíge sobre as questões levantadas na denúncia. O contraditório permanece aberto.
