NO UÍGE: O BANQUETE DAS LATRINAS AVALIADAS EM MAIS DE 1,1 MIL MILHÕES DE KWANZAS LEVANTAM SUSPEITAS DE SOBREFACTURAÇÃO
Fiscalização cidadã aponta uma diferença superior a mil milhões de kwanzas entre o valor alegadamente facturado e o custo estimado das estruturas. Denúncia exige investigação da PGR, do SIC e da IGAE.
A construção de 265 latrinas no município do Uíge, inauguradas na passada sexta-feira pelo Governo Provincial, está a levantar suspeitas de uma possível sobrefacturação, depois de uma denúncia da fiscalização cidadã apontar para um valor global de 1.192.500.000 kwanzas, correspondente a cerca de 4,5 milhões de kwanzas por cada estrutura.
De acordo com os dados apresentados pelos denunciantes, as latrinas possuem dimensões aproximadas de 1,20 metro de largura por 1,50 metro de comprimento, perfazendo uma área de 1,8 metros quadrados. As estruturas, construídas com blocos, não apresentam reboco e dispõem de um sistema de descarga improvisado com balde, segundo a mesma fonte.
A denúncia sustenta que cada unidade terá sido facturada por 4.500.000 kwanzas. Em contrapartida, os autores da exposição estimam que o custo de construção de cada latrina ronde os 500 mil kwanzas, incluindo os materiais e a execução da obra.
Com base nessa estimativa, o custo total das 265 estruturas seria de 132.500.000 kwanzas, contra os 1.192.500.000 kwanzas alegadamente facturados. A diferença entre os dois valores ascende a 1.060.000.000 de kwanzas.
Os denunciantes consideram que a discrepância justifica o esclarecimento público dos custos, bem como a análise dos contratos, dos procedimentos de contratação e dos documentos relativos à execução financeira do projecto.
FISCALIZAÇÃO EXIGE INVESTIGAÇÃO
A denúncia apela à intervenção da Procuradoria-Geral da República (PGR), do Serviço de Investigação Criminal (SIC) e da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), com vista à verificação dos valores envolvidos e à eventual identificação de irregularidades.
Os autores da exposição defendem que a investigação deve permitir apurar o custo efectivo de cada latrina, a origem do financiamento, a empresa responsável pela execução, os critérios utilizados para a definição dos preços e a existência de eventuais danos ao erário público.
A controvérsia ganhou maior relevância pelo facto de as estruturas terem sido inauguradas na presença de uma comissão multissectorial, circunstância que, segundo os denunciantes, torna ainda mais necessário o esclarecimento sobre os critérios de avaliação e recepção da obra.
TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS
Caso os valores apresentados venham a ser confirmados, a diferença financeira identificada poderá justificar uma investigação sobre a gestão dos recursos públicos destinados ao projecto.
Entretanto, a diferença entre o valor alegadamente facturado e o custo estimado pelos denunciantes não constitui, por si só, prova de desvio de fundos. A confirmação de eventuais responsabilidades depende da análise dos contratos, das facturas, dos custos efectivos de execução e dos esclarecimentos das entidades envolvidas.
Até ao apuramento dos factos, impõe-se que o Governo Provincial do Uíge e os demais responsáveis pelo projecto esclareçam publicamente os montantes envolvidos, os critérios de contratação e os custos unitários das 265 latrinas.
O caso coloca novamente no centro do debate público a necessidade de transparência na execução das obras financiadas com recursos públicos e de mecanismos eficazes de fiscalização para garantir que o dinheiro do Estado seja aplicado em benefício das populações.
