TRIBUNAIS DO NAMIBE PROMOVEM FORMAÇÃO SOBRE ÉTICA E DEONTOLOGIA PROFISSIONAL
O Tribunal da Comarca de Moçâmedes, em parceria com os Tribunais das Comarcas do Tombwa e da Bibala, na Província Judicial do Namibe, deu início, nesta Quinta-feira, 29 de Outubro, a uma acção de formação sobre Ética e Deontologia Profissional, dirigida aos Funcionários Judiciais, com o objectivo de reforçar a observância dos princípios e deveres que orientam a conduta dos profissionais do sector da Justiça.
A formação, que decorre até sexta-feira, 30 de Outubro, tem como formador o Dr. Domingos Barros Salomão, funcionário judicial afecto ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), que, durante a abertura dos trabalhos, chamou a atenção dos participantes para a necessidade de observância dos princípios éticos como pressuposto fundamental para uma convivência salutar em sociedade, bem como para o fortalecimento das relações interpessoais e institucionais.
Na sua abordagem, o formador sublinhou a importância de os profissionais dos tribunais pautarem a sua actuação pelo cumprimento rigoroso dos princípios da Deontologia Profissional, considerando que o respeito pelos deveres funcionais, pelas normas de conduta e pelos valores éticos contribui directamente para o bom funcionamento dos órgãos judiciais.
O formador destacou, igualmente, que o funcionamento pleno dos tribunais depende não apenas da existência de normas legais e procedimentos administrativos, mas também da postura dos profissionais que asseguram diariamente a actividade judicial. Neste sentido, defendeu a necessidade de uma conduta profissional assente na ética, na imparcialidade, na honestidade, na discrição e no respeito pelos cidadãos e pelas instituições.
A iniciativa visa, assim, aprofundar os conhecimentos dos participantes sobre os fundamentos da Ética e da Deontologia Profissional, com particular enfoque nos deveres funcionais, na responsabilidade profissional, na integridade, na disciplina e na observância dos valores que devem nortear o exercício das funções judiciais.
