VIDA PACÍFICA EM GUERRA POR TERRENOS: ESPAÇOS RESERVADOS PARA HOSPITAIS E ESCOLAS ESTARÃO A SER VENDIDOS POR 30 MILHÕES DE KWANZAS
Conflitos, acusações de invasão e alegados esquemas de comercialização de terrenos estão a agitar a Centralidade Vida Pacífica, no Zango. Moradores denunciam construções em áreas destinadas a equipamentos sociais e exigem a intervenção urgente das autoridades.
CORREIO DA MANHÃ
A Centralidade Vida Pacífica, no Zango 0, está a ser palco de novos conflitos relacionados com a ocupação e a alegada venda de terrenos que, segundo denúncias de moradores, estavam inicialmente reservados para a construção de hospitais, escolas, quadras desportivas e outros equipamentos sociais destinados a beneficiar a comunidade.
De acordo com informações recolhidas junto de fontes locais, os conflitos envolvem indivíduos apontados como invasores de terrenos, membros do Conselho de Moradores e pessoas alegadamente ligadas à administração local, numa disputa que tem provocado momentos de tensão e confrontos entre os envolvidos.
As denúncias apontam ainda para a alegada existência de um esquema de ocupação e comercialização dos referidos espaços, onde estariam a ser erguidas lojas e outras estruturas comerciais, com parcelas supostamente colocadas à venda por valores que podem atingir os 30 milhões de kwanzas.
Os moradores questionam como é possível que terrenos destinados à construção de infra-estruturas essenciais para milhares de famílias estejam a ser transformados em espaços de exploração comercial, enquanto a população continua a enfrentar dificuldades no acesso a serviços básicos, nomeadamente saúde, educação e lazer.
A situação ganha maior gravidade tendo em conta que, em Março de 2026, o jornal O País já tinha noticiado a existência de construções desordenadas, casebres, roulottes e estabelecimentos comerciais em espaços inicialmente destinados a infra-estruturas sociais na Urbanização Vida Pacífica. Na altura, os moradores também denunciaram a falta de iluminação pública, segurança e serviços de saúde de referência.
Por sua vez, em Junho de 2026, o Novo Jornal noticiou que cerca de oito hectares de terrenos pertencentes ao Estado, nas imediações da urbanização, estavam a ser ocupados com construções não autorizadas, segundo informações da Administração Municipal do Calumbo.
Na mesma ocasião, o administrador municipal, Francisco Tchipilica, negou o envolvimento de funcionários da administração na alegada ocupação ilegal e prometeu medidas para responsabilizar os infractores e repor a legalidade.
Entretanto, as novas denúncias levantam questões que exigem esclarecimentos públicos: quem está a autorizar a ocupação destes terrenos? Quem são os beneficiários das alegadas vendas? Existem licenças de construção e documentos legais que sustentam a cedência das parcelas?
A Lei de Terras de Angola estabelece, no artigo 27.º, o regime dos terrenos reservados, cuja utilização está condicionada à finalidade pública que justificou a sua constituição.
Perante este cenário, os moradores exigem uma investigação rigorosa por parte do Governo Provincial do Icolo e Bengo, da Administração Municipal do Calumbo, da Procuradoria-Geral da República e dos órgãos de fiscalização, para apurar eventuais responsabilidades.
