ABUSO DE PODER NO KUNENE: PROCURADOR EDGAR JOAQUIM ACUSADO DE MANDAR DETER ADVOGADO SEM MANDADO DE NOTIFICAÇÃO
Foi detido nesta sexta-feira, 22 de Maio, o Advogado Tomé Xavier com a cédula profissional n° 3702, inscrito na Ordem dos Advogados de Angola com domicílio em Ondjiva-Cunene, sob mandado emitido pelo Magistrado do Ministério Público junto ao SIC/Kunene de nome Edgar Joaquim.
CORREIO DA MANHÃ
Após uma visita pelos efectivos do SIC-Kunene, surpreendendo o Advogado no exercício das suas funções por volta das 10h00, quando nem se quer foi notificado previamente, nem mesmo a Delegação da Ordem dos Advogados ao nível local, nem se quer ao Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Angola, denunciaram os colegas dos advogados.
“Importa dizer que hoje às 11h foram efectuadas buscas e apreensões em casa de Tomé Xavier sem mandado judicial ou ordem de qualquer Magistrado Judicial e por volta das 13h40 minutos o mesmo Procurador ordenou em sua companhia a busca em escritório de Advogados, a JATO, à qual o Doutor é Sócio, infelizmente não se efectivou ao chegarem no local porque de forma solidária outros advogados da praça local juntamente declararam que sem ordem judiciária não teriam acesso ao escritório”.
Decacordo com a fonte do Correio da Manhã Angola, o Digno Magistrado entendeu em promover o processo do Advogado ao Juiz das garantias sem ouvi-lo e sem se quer legalizar a detenção do mesmo.
Fonte: JORNALISTA – ANSELMO LEITE