ADÃO DE ALMEIDA PUXA O TAPETE DA “MIXAS E SUBFACTURAÇÃO” DO SECRETÁRIO-GERAL AGOSTINHO PEDRO DE NERI
Uma resolução da Assembleia Nacional, aprovada pelas comissões de trabalho especializado do Parlamento, acabam de retirar alguns poderes ao secretário-geral do Parlamento, Agostinho Pedro de Neri, que há muitos anos vem desempenado este cargo e suspeita-se alguma subfacturação nos serviços por si encomendados.
De acordo com a resolução que o jornal Hora H teve acesso, os deputados à Assembleia Nacional, passam a receber por ano, quatro milhões de Kwanzas para subsídio quando estes deslocam ao estrangeiro.
Para o tratamento no exterior, a Assembleia Nacional destinará 1.500 dólares para check-in e 175.000.00 para subsídios de deslocação ao interior do país.
De acordo com o documento, mensalmente os deputados vão receber 350.000 Kwanzas para a manutenção das suas viaturas.
Estes valores todos, a administração da Assembleia Nacional, os deverá canalizar na conta do deputado, gestão que era feita pelo secretário-geral, Agostinho Pedro de Neri.
Nos últimos anos, a Assembleia Nacional viu a sua gestão e autonomia reduzidas por um decreto recente do Executivo.
No entanto, o Parlamento angolano está sujeito aos limites do Orçamento Geral do Estado (OGE) e segue princípios de contenção fiscal ditados pelo Titular do Poder Executivo, o que, historicamente, gerou debates sobre o corte de regalias e a redução de verbas durante épocas de crise.
Assembleia é responsável por aprovar e fiscalizar o Orçamento Geral do Estado e a Conta Geral do Estado.
Contudo, as suas próprias despesas e a sua gestão administrativa são geridas pelo seu Secretário-Geral e estruturadas em articulação com as leis orçamentais.
Fonte: jornal Hora H
