ROUBO BILIONÁRIO: SOCIEDADE CIVIL EXIGE QUE CSMJ APURE MOTIVAÇÕES QUE LEVARAM JUIZ DE GARANTIAS DE MALANJE A SOLTAR SUSPEITOS DE ROUBAR 1 BILIÃO DO KWENDA
Vários sectores da sociedade civil em Malanje, pedem ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) que oriente uma equipa para apurar o caso sobre o director do Fundo de Apoio Social (FAS), em Malanje, Gomes António Golombole, que foi detido no dia 26 de Março do ano em curso por alegado envolvimento no desvio de mais de 1 bilião de kwanzas, e que está em liberdade desde o passado dia 19 de Junho, após lhe ter sido aplicada a medida de coação de Termo de Identidade e Residência (TIR), e outra cidadã identificada por Rosa.
Os denunciantes questionam a legalidade usada pelo juiz de garantias para aplicação da medida menos gravosa, aplicada a cidadã identificada por Rosa, detida pelo SIC ao longo do processo de investigação e após ser apresentada ao Ministério Público, encaminhada ao juiz de garantias, foi determinada a sua libertação.
Segundo investigação apurada pelo Na Mira do Crime, a cidadã em causa estava a frequentar uma formação do FAS na África do Sul, após um mandado de detenção emitido pelo Ministério Público, a formação foi cancelada e, assim que a acusada regressou ao país, foi detida.
Posteriormente, ao apresentar-se nas instalações da PGR de Malanje a suspeita foi ouvida.
No entanto, no dia seguinte, foi encaminhada ao juiz de garantias, que a colocou em liberdade.
“O que foi feito pelo director do FAS é um escândalo”, disse uma fonte.
“O processo só está a decorrer entre o Tribunal e o Ministério Público de Malanje, o SIC nunca mais pegou no processo, tendo sido completamente afastado do caso. O procurador identificado apenas por Severiano, que estava a acompanhar bem o processo e deteve o funcionário do FAS, foi transferido para outro município”, apontaram.
Conforme as informações apuradas, este procurador, na altura, havia recorrido da decisão do juiz e escreveu para o Tribunal da Relação.
“O Tribunal da Relação viu que tinha fundamentos próprios e que havia elementos suficientes, mesmo assim, pegaram na sonhora e foi posta em liberdade”, sublinhou a fonte.
Neste momento, dizem às fontes, o director do FAS em Malanje, Gomes António Golombole e a funcionária que estava numa formação do mesmo órgão na África do Sul foram postos em liberdade, até ao momento, ninguém mais fala sobre o assunto na província de Malanje.
“Daí pedimos encarecidamente ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) que apure os factos nesta região”, defendeu um cidadão.
Segundo os denunciantes, quando é aplicada a medida de apresentação periódica, normalmente o cidadão vai para o SIC, que controla o cumprimento da medida, apresentando-se de 15 em 15 dias.
“No caso dele, director do FAS, o juiz determinou que se apresentasse na Procuradoria. O SIC é que tem unidade de polícia, por que razão, então este senhor tem que passar a apresentar-se na Procuradoria-Geral da República?”, questionaram.
