EMPRESA HCY CONSTRUÇÃO CIVIL E OBRAS PUBLICA, LDA ACUSADA DE ABANDONAR OBRAS DE MAIS DE 317 MILHÕES DE KZ NO CUANZA NORTE

A sociedade civil e partidos políticos na oposição, no município do Cazengo, província do Cuanza-Norte, denunciam o abandono de várias obras de construção de escolas inscritas no Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), algumas das quais se encontram paralisadas desde 2020.

Entre as infraestruturas apontadas estão uma escola de 16 salas de aula, localizada no bairro Km 11, que esta orçada a mais de 317 milhões de Kwanzas de acordo com o placar no local e  duas outras com 20 e 22 salas, nos bairros Catome de Cima e Catome de Baixo, respectivamente, além de uma infraestrutura escolar situada na localidade do Km 13, junto ao bairro Ganda.

Ao Jornal Hora H, o secretário provincial do Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA) no Cuanza-Norte, António Ricardo, denunciou o estado de degradação das escolas localizadas nos bairros Catome de Cima e Catome de Baixo.

Segundo o responsável, as duas infraestruturas, com mais de 20 salas de aula, permanecem inacabadas e apresentam sinais de vandalização.

“Vimos, por este meio, denunciar a situação das obras públicas paralisadas e em estado de abandono das escolas construídas no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM), localizadas nos bairros Catome de Cima e de Baixo, na cidade de Ndalatando, província do Cuanza-Norte”, afirmou.

António Ricardo aponta danos no mosaico, no tecto falso e nos cabos eléctricos, além da existência de materiais de construção deixados no local. Entre os materiais, refere mais de 100 sacos de cimento-cola, que, segundo a denúncia, permanecem expostos à degradação.

O responsável do MEA afirma ainda que o recinto das obras se transformou numa área de vegetação, com o crescimento de palmeiras, mamoeiros e outras plantas.

Para o dirigente estudantil, a paralisação prolongada das obras prejudica o acesso de crianças e jovens ao sistema de ensino e exige uma intervenção das entidades competentes.

“É profundamente lamentável a ausência de medidas concretas para a retoma e conclusão do projecto”, lamentou.

António Ricardo sustenta que as escolas de Catome de Cima e Catome de Baixo não constituem os únicos projectos inacabados no Cuanza-Norte e defende a divulgação pública da situação das obras paralisadas na província.

O Jornal Hora H apurou igualmente a existência de outra infraestrutura escolar, com mais de 20 salas de aula, internato e outros compartimentos, localizada na aldeia do Km 13, junto ao bairro Ganda, no município do Cazengo.

A infraestrutura, construída no âmbito do PIIM e sob tutela do Governo Central, através do Ministério da Educação, encontra-se actualmente sem utilização e rodeada por vegetação.

“Até agora, as autoridades locais nunca se pronunciaram sobre aquela infraestrutura”, denunciou a fonte.

Questionado pelo Jornal Hora H sobre a situação, o director do Gabinete Provincial da Educação do Cuanza-Norte, Miguel Joaquim Gola, esclareceu que a construção das escolas não está sob responsabilidade directa daquele órgão.

“A construção de escolas não é da responsabilidade do Gabinete Provincial da Educação. As escolas são da responsabilidade, em termos de construção, do Ministério da Educação, dos Governos Provinciais e, em alguns momentos, das Administrações Municipais”, explicou.

A posição do responsável coloca a questão da execução e conclusão das infraestruturas no âmbito das entidades responsáveis pela contratação e gestão das obras.

OPOSIÇÃO CRITICA ESTADO DAS ESCOLAS

A situação também provocou reacções de representantes de forças políticas da oposição no Cuanza-Norte.

O secretário provincial do PRA-JA Servir Angola, João Quipipa Dias, defendeu mudanças políticas nas próximas eleições gerais.

Já Edvaldo Cabral, secretário provincial da Juventude Unida Revolucionária de Angola (JURA), afirmou que dois dos seus filhos e alguns jovens da sua comunidade estão fora do sistema de ensino desde o ano lectivo 2023/2024, alegadamente por falta de vagas.

O responsável questiona a existência de infraestruturas escolares inacabadas numa altura em que, segundo afirma, persistem dificuldades de acesso às escolas.

“É muita insensibilidade com o presente e o futuro de Angola”, afirmou.

MILITANTE DO MPLA DEFENDE INTERVENÇÃO DO GOVERNO PROVINCIAL

Em sentido contrário, João Jacinto, conhecido por Monanguene Real e militante do MPLA, reconheceu a preocupação causada pelo estado das escolas, mas rejeitou a responsabilização directa do actual governador provincial do Cuanza-Norte, João Diogo Gaspar.

“Sobre a situação das escolas do Catome de Cima e de Baixo, como cidadão responsável, não posso deixar de me pronunciar. É, de facto, preocupante o estado em que se encontram as referidas escolas”, afirmou.

Segundo João Jacinto, as infraestruturas foram concebidas antes do actual mandato do governador João Diogo Gaspar.

O militante do MPLA acrescentou que participou recentemente numa visita de constatação às obras abandonadas no município do Cazengo, realizada com o objectivo de avaliar a situação das infraestruturas e identificar soluções para a sua conclusão.

De acordo com a mesma fonte, o Governo Provincial do Cuanza-Norte está a trabalhar para encontrar soluções para as obras paralisadas, incluindo as escolas de Catome de Cima e Catome de Baixo.

“A educação é uma prioridade e as nossas crianças merecem estudar em condições dignas”, defendeu.