A PROSTITUIÇÃO NA OMA E NA JMPLA COM DETENTORES DO PODER E O ROUBO DEIXOU DE PROVOCAR VERGONHA

O 25 de Abril de 1974 representou, para Angola, uma ruptura histórica de proporções gigantescas. A queda do regime colonial português abriu as portas para a independência política, para a reconstrução da dignidade africana e para a possibilidade de constituição de um Estado soberano orientado pelos interesses do povo angolano.

Contudo, entre a promessa revolucionária e a realidade concreta do poder emergiu um fenómeno profundamente corrosivo: a transformação gradual do aparelho do Estado num mecanismo de apropriação sistemática de recursos públicos por grupos políticos, militares, económicos e administrativos. É neste contexto que surge a noção de Kleptognosia.

A palavra “Kleptognosia” constitui um neologismo de matriz greco-filosófica formado pela junção de dois elementos etimológicos fundamentais: “klepto-”, derivado do verbo grego kléptein, que significa roubar, furtar, saquear ou apropriar-se indevidamente, e “-gnosia”, proveniente de gnôsis, termo associado ao conhecimento, consciência, compreensão profunda ou capacidade de reconhecimento intelectual.

A fusão destes dois elementos dá origem a um conceito que pode ser compreendido como “consciência estruturada do saque”, “conhecimento sistemático da apropriação ilícita” ou “ciência do roubo institucionalizado”. Diferentemente da simples ideia de corrupção ocasional, a Kleptognosia representa um estágio superior de sofisticação política, psicológica e administrativa do desvio, onde o acto de pilhagem deixa de ser episódico e transforma-se numa racionalidade organizada de poder.

A Kleptognosia gerou o kleptognoso que não é simplesmente um ladrão comum; é um técnico político do desvio, um engenheiro da captura do Estado, um estratega da drenagem nacional. O seu conhecimento não se limita ao furto material: ele domina redes, silêncios, cumplicidades, discursos ideológicos, mecanismos jurídicos e instrumentos de intimidação.

Depois da independência, Angola mergulhou num processo complexo de guerra, centralização do poder e militarização do Estado. Em meio ao conflito, formou-se uma nova aristocracia político-administrativa que começou a confundir partido político, governo, Estado e património nacional numa única estrutura de controlo. Foi aí que a Kleptognosia encontrou terreno fértil. O saque deixou de ser um acto isolado para transformar-se em uma racionalidade sistémica. A corrupção deixou de ser acidente e converteu-se em método de governação.

O kleptognoso angolano — ironicamente apelidado de “Doutor Come-Tudo” — tornou-se uma figura quase institucional da vida nacional. O Doutor Come-Tudo possui uma característica singular: apresenta-se publicamente como patriota enquanto silenciosamente transforma os cofres públicos em extensão da sua propriedade privada. Discursa sobre sacrifício popular enquanto multiplica contas bancárias, propriedades, contratos fictícios e redes clientelares. Defende o nacionalismo, mas exporta capitais; fala de soberania, mas importa luxos; exalta o povo, mas teme profundamente qualquer forma de transparência.

A Kleptognosia angolana desenvolveu uma linguagem própria. O saque passou a ser chamado de “gestão”. O favorecimento familiar converteu-se em “confiança política”. A captura económica tornou-se “parceria estratégica”. O enriquecimento sem produção passou a ser visto como sinal de inteligência e não de deformação moral. Gradualmente, criou-se uma pedagogia social perigosa: muitos jovens começaram a perceber que, em vez do mérito, da ciência, da produção ou da criatividade, o caminho mais rápido para ascensão social era a proximidade com os corredores do poder kleptognoso.

Ao longo das décadas, consolidou-se um modelo onde o acesso ao Estado equivalia ao acesso privilegiado à riqueza nacional. Empresas públicas tornaram-se centros de extracção financeira. Contratos foram distribuídos por lealdade política. Recursos minerais passaram a alimentar estruturas privadas de acumulação. A burocracia converteu-se, em muitos casos, numa espécie de alfândega informal da sobrevivência nacional, onde cada assinatura possuía preço invisível. O cidadão comum passou a enfrentar não apenas dificuldades económicas, mas também uma cultura de intermediação permanente.

Foi neste ambiente histórico que surgiram diferentes correntes de resistência política e moral ao modelo kleptognósico. Entre elas destacou-se a luta de Jonas Malheiro Savimbi, cuja trajectória política foi marcada por um discurso de construção de um Estado angolano assente na mobilização popular, na descentralização e na resistência contra aquilo que considerava ser a captura do país por uma elite político-militar centralizada.

A figura de Jonas Savimbi permanece associada, para muitos sectores da sociedade angolana, à denúncia da concentração do poder e da instrumentalização do Estado para fins oligárquicos. A sua luta inseriu-se numa Angola onde o confronto político ultrapassava a dimensão militar e assumia também a forma de disputa sobre a natureza moral do próprio Estado.

Décadas depois, já em um contexto pós-guerra, a persistência estrutural da Kleptognosia continuou a alimentar novas propostas políticas de reorganização nacional. Neste quadro emergiu o discurso de Adalberto Costa Júnior em torno da normalização institucional democrática e do chamado Pacto de Estabilidade Nacional, apresentado como tentativa de reconstrução do consenso político, redução da tensão social, fortalecimento institucional e criação de mecanismos de confiança entre Estado e sociedade.

O Pacto de Estabilidade Nacional surge, neste contexto, como reacção à percepção crescente de que a estabilidade sustentada apenas pelo controlo coercivo e pela concentração económica não resolve as fracturas profundas criadas por décadas de degradação institucional.

A Kleptognosia, entretanto, não se limita ao domínio político e económico. Ela produz uma verdadeira depravação política, cultural, económica e social. Politicamente, corrói o sentido do serviço público e substitui a governação pela lógica da sobrevivência das elites dominantes. Culturalmente, promove o culto da ostentação fácil, da bajulação e do enriquecimento sem produção. Economicamente, destrói a competitividade, favorece monopólios informais e desencoraja o mérito. Socialmente, amplia desigualdades e cria uma sociedade onde a confiança colectiva vai sendo lentamente dissolvida.

Neste ambiente, certos episódios públicos transformam-se em símbolos da profundidade do problema. Os casos envolvendo o General Furtado e o Sr. Jú Martins passaram, para muitos sectores críticos da sociedade, a representar apenas pequenas “pintas de um icebergue” enorme, revelando fragmentos visíveis de uma engrenagem sistémica profundamente enraizada. Mais do que acontecimentos isolados, estes casos passaram a ser interpretados como manifestações de um sistema onde a proximidade ao poder tende frequentemente a funcionar acima das normas institucionais, jurídicas e morais.

A Kleptognosia possui ainda uma dimensão psicológica profunda. O kleptognoso raramente se vê como criminoso. Pelo contrário, considera-se frequentemente um sobrevivente inteligente dentro de um sistema onde “todos fazem o mesmo”. A consciência moral vai sendo substituída pela normalização da depravação e do desvio. A prostituição na OMA e na JMPLA com detentores do poder e o  roubo deixou de provocar vergonha e começa a produzir prestígio. Viaturas luxuosas, mansões desproporcionais e ostentação tornam-se símbolos de “sucesso”, mesmo quando a origem da riqueza permanece obscura.

Mas a Kleptognosia não destrói apenas a sociedade e a economia. Ela fragmenta o espírito nacional. Quando o cidadão percebe que o esforço honesto raramente é recompensado, instala-se uma erosão silenciosa da confiança colectiva. O trabalhador perde motivação. O estudante perde horizonte. O empreendedor perde competitividade. A juventude começa a acreditar que a integridade é ingenuidade. Este é talvez o maior triunfo do Doutor Come-Tudo: transformar a degradação ética numa paisagem considerada normal.

A sobrevivência da Kleptognosia depende frequentemente da substituição do direito e da Constituição pela força que alguns generais e Comissários usam contra o povo. Quando as estruturas institucionais deixam de servir prioritariamente a legalidade e passam a proteger interesses de conservação do poder, a violência — física, psicológica, administrativa ou simbólica — converte-se em instrumento recorrente de intimidação social.

O medo passa a funcionar como mecanismo complementar da corrupção. O kleptognoso teme auditorias independentes, imprensa livre, instituições fortes e cidadania consciente (no Executivo). Por isso, procura frequentemente controlar narrativas, domesticar estruturas de fiscalização (na Assembleia Nacional) e reduzir o espaço crítico da sociedade (com os tribunais). É exactamente neste ambiente de opacidade excessiva que a Kleptognosia encontra o seu abrigo natural.

Existe igualmente uma dimensão internacional da Kleptognosia. Parte significativa das riquezas extraídas de Angola não permanecem dentro do circuito produtivo nacional. Capitais são transferidos para bancos estrangeiros, imóveis internacionais, paraísos fiscais e estruturas financeiras opacas. Assim, o país assiste paradoxalmente ao crescimento simultâneo da riqueza privada de poucas elites e da pobreza estrutural de vastas camadas da população. A abundância mineral passa a coexistir com fragilidades sociais profundas.

Todavia, nenhum sistema baseado no saque permanente consegue estabilizar indefinidamente uma nação. A história demonstrou que sociedades capturadas por estruturas kleptognósicas acabam por enfrentar crises profundas de legitimidade, produtividade e confiança social. O enfraquecimento institucional torna-se inevitável quando a lógica da extracção substitui a lógica da construção nacional.

É precisamente desta forma que Angola permanece diante de um dos maiores dilemas da sua história: permanecer refém da cultura do Doutor Come-Tudo ou construir uma nova ética de responsabilidade pública, mérito, produção e soberania moral. O combate contra a Kleptognosia não depende apenas de leis ou tribunais. Exige transformação cultural, consciência cívica, fortalecimento institucional e reconstrução da ideia de serviço público.

A verdadeira independência de Angola permanece incompleta. Libertar o território do colonialismo constituiu apenas a primeira etapa da luta nacional. Libertar o Estado da captura kleptognósica representa agora a segunda grande batalha política e histórica do país.

OBRIGADO!