REDACÇÃO: CORREIO DA MANHÃ

 “Ainda estamos dentro do prazo. Mais até qui ainda não recebemos nenhum militante a formalizar a sua candidatura à presidência do partido”, disse   uma fonte da subcomissão de candidaturas.

A subcomissão chefiada pelo militante Job Pedro Castelo Capapinha, tem como principais competências recepcionar, analisar e validar as candidaturas aos órgãos individuais e colegiais do partido, bem como elaborar relatórios a submeter às instâncias competentes.

Segundo o regulamento, todos os militantes no pleno gozo dos seus direitos estatutários podem candidatar-se, desde que não estejam abrangidos por inelegibilidades, sendo exigido um tempo mínimo de militância que varia entre cinco e 15 anos, conforme o cargo almejado.

Para a candidatura ao cargo de Presidente do MPLA, os proponentes devem reunir o apoio de pelo menos cinco mil militantes, distribuídos por todas as províncias do País, garantindo base de suporte geograficamente distribuída e representativa da estrutura nacional.

Os restantes níveis exigem entre  mil e 2.500 subscritores, estabelecendo escalas diferenciadas conforme a importância e alcance do cargo a ser disputado.

Esta configuração, segundo a subcomissão,  reflete a importância estratégica da posição presidencial e garante que candidatos à liderança suprema do Partido possuam capacidade demonstrada de mobilização nacional e aceitação em todas as regiões geográficas de Angola.

O 9º Congresso Ordinário do MPLA está agendado para os dias 09 a 10 de Dezembro de 2026 tem  o lema “MPLA – Compromisso com o Povo e Confiança no Futuro”, visa discutir a orientação política, definir estratégias para os próximos anos e consolidar as estruturas do partido.

Até ao início de 2026, pelo menos dois nomes manifestaram publicamente a intenção de se candidatar à presidência do MPLA, visando o IX Congresso Ordinário.

Tratam-se do general na reserva Higino Carneiro e militante António Venâncio já manifestou o desejo de se candidatar à liderança do partido.

Num dos seus pronunciamentos, o actual Presidente do MPLA, João Lourenço, indicou que as candidaturas múltiplas não beliscam a harmonia do partido, mas pediu calma aos “apressados”, afirmando que o candidato será conhecido no congresso.

O congresso contará com 3000 delegados de todo o país e da diáspora, marcando o início do mandato 2026–2031 e servirá como preparação para os desafios eleitorais de 2027, exigindo mobilização, rigor organizativo e reforço do combate político.

Entre as principais novidades no congresso, destaca-se a redução do Comité Central para 593 membros, uma diminuição de 14,5 por cento, mantendo-se os princípios de continuidade de 55 por cento, renovação de 45 por cento e, a garantia de representação feminina de 50 por cento em órgãos colegiais.

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REDACÇÃO: CORREIO DA MANHÃ

O governador da província do Uíge, José Carvalho da Rocha, terá alegadamente sugerido a nomeação de Virgílio João, para substituir Delfina António Henriques, por razões de saúde, mas esta proposta foi mal recebido no seio do partido e do governo local.

“É um quadro que manchou a imagem do partido na província, sobretudo nesta faze pré-eleitoral, já não merce confiança para ser nomeado num município estratégico do Negage”, comentam alguns membros do partido e governo locais.

Virgílio ordeiro João, terminou a 09 de Abril como Secretário do DIP, após a V reunião Extraordinária da Comissão Executiva do CPPU ter aprovado a interrupção do seu mandato por envolver-se em crimes de tortura, sequestro de cidadão nas matas e disparo com porte de arma ilegal na aldeia do Dambi no município do Quitexe.

Segundo relatos locais, após ter sido posto em liberdade condicional pelo magistrado junto do SIC, Virgílio terá movimentado alguns homens do MPLA e amigos dos municípios do Uige e Kitexe para realizar jogo de confraternização com a comunidade e gravou um vídeo simulando como se nada tivesse acontecido.

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Pela UNITA, a presidente da bancada parlamentar, Navita Ngolo, alertou para o que considera sinais de enfraquecimento institucional e redução do espaço democrático no país, 24 anos após a conquista da paz.

Segundo a deputada, persistem problemas como a partidarização das instituições, limitações no exercício das liberdades fundamentais e desequilíbrios no funcionamento do Estado de direito democrático.

Navita Ngolo afirmou que, embora o Parlamento procure afirmar-se como espaço de diálogo e consenso, continua a enfrentar desafios para exercer plenamente o seu papel de fiscalização do Executivo e de promoção de um debate plural.

“A estabilidade política constrói-se com instituições independentes, eleições transparentes e um Estado ao serviço de todos”, defendeu, acrescentando que a bancada da UNITA submeteu seis propostas legislativas, três das quais estiveram em discussão na sessão, incluindo iniciativas sobre o direito à oposição democrática, a lei dos partidos políticos e a lei da observação eleitoral.

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KIAMUKULA KANUMA

Moradores do bairro Domingos João, continuam agastados com o administrador Anderson Pedro, pela falta de humanização, derivada do tratamento que esta a dar as ossadas de ente queridos  dos camponeses, desenterrados em algumas parcelas de terreno localizadas naquela circunscrição, para a construção de uma fábrica de montagem de veículos.

Os camponeses alegam estar no quarto dia que as máquinas estão a trabalhar no terreno, e ainda assim, não  existe um pronunciamento da administração.

“Aqui estão os nossos avôs, pais, tios, já falecidos. O mano Catarino e a esposa, (estes que aí estão) apontou, não conseguem se conter com a dor de ver as ossadas da mãe dele e da filha, ainda com os lençóis húmidos sepultados a seis anos ao relento”, disse.

Madalena Mateus, uma das oito camponesas em representação de sete humildes famílias camponesas, que contactaram o Na Lente do Crime, para lançar o grito de socorro, “fomos notificados pelo coordenador do bairro Domingos João, dizendo que apareceu um empresário chinês interessado no espaço de 24 hectares, nossa propriedade, e que quer negociar, só que, no dia seguinte, demos conta que no referido local já lá estavam contentores depositados com material de construção. Sem hipóteses, concordamos pelo facto de ser alguém ligado ao governo da província, mas, advertimos que aí estão depositados os nossos ente-queridos já falecidos”.

Por este facto, sugerimos que eles deveriam ocupar apenas  a parte de trás, até que concertássemos com a administração sobre a exumação dos corpos.  infelizmente, isto não foi respeitado, nem sequer a indemnização foi concretizada, mas,  o chines diz que já pagou tudo, insinuou.

Temos estas terras como  fonte de sustento/rendimento, daqui saí a batata e todo resto que plantamos para dar a lapis aos nossos filhos.

Conseguimos ter informação que o cidadão chinês, pagou valores monetários bastante altos para indemnizar a população, mas, a equipa “gananciosa” criada pelo administrador, tem vindo a brincar connosco. Convoca-nos, pede  as listas para que a indeminização seja feita, e no dia  seguinte volta tudo a estaca zero. Estamos num vai e vem. Depois de muita conversa,  apresentam argumentos de que a terra é estado. Os camponeses acusam o senhor Nogueira e o Celso Vasconcelos, como sendo os homens do “bisno” de Anderson Pedro, disse.

Olga Adão Lopes, “o que nos aflige é a falta de tratamento das ossadas dos nossos ente queridos e as terras que nos estão a receber. Nascemos e crescemos no bairro Domingos João, como deve saber, no mato as sepulturas são feita por detrás das casas, é  um ritual que vem dos nossos ancestrais. O sr. Anderson Pedro, tem estado a nos fintar, usa o Nogueira e o Celso que trazem  vários recados como,  “o administrador vos mandou chamar para negociar, pedem as  listas, fotocópias de bilhete, vêem amanha, depois de amanhã, com fome, sede e cansadas, estamos agastadas”.

QUEM ABRIR A BOCA VAI PARA RUA

Segundo as denunciantes, o  cidadão de nacionalidade chinesa, Lyu Sihai (dono da obra), ao tomar conhecimento das ossadas, pretendia que os funcionários ocultassem os factos. Como Deus é maior, um funcionário veio até  nós e contou-nos que no local estavam a sair muitas ossadas humanas que eles voltavam a enterrar num único lugar,   proibindo os trabalhadores de anunciar tal facto.

A equipa do Na Lente do Crime, recebeu a denúncia pública e um vídeo a explanar os factos, no passado  domingo dia 20 de Abril. Na segunda-feira  tornou público na plataforma digital, e às 10H00 dirigiu-se ao local do crime. No momento fez-se presente equipas dos Serviços de Investigação Criminal (SIC), Departamento de Investigação de Ilícitos Penais (DIIP) e polícia de ordem pública,  mas, esperávamos ver a administração e uma equipa do ministério da Saúde local, mas estes não se fizeram presentes, apesar de tomarem conhecimento desta situação.

No direito ao contraditório, dirigimo-nos a administração local, o administrador Anderson Pedro, não nos recebeu, muito menos atendeu os telefonemas bem como os seus adjuntos Nogueira e Celso Vasconcelos,  director da fiscalização e director de Infraestruturas.

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1 – A visão de muita gente é a de que Norberto Garcia foi diminuído ou humilhado, uma vez que saiu da Casa Presidencial para dirigir um centro de formação de jornalistas.

2 – Mas eu prefiro fazer uma leitura estratégica e estrutural do poder, em vez da leitura superficial de “quem subiu ou desceu de cargo”. No jogo do poder, cada peça tem a sua função, especialmente em sistemas políticos onde os cargos públicos podem ter funções formais e funções reais distintas.

3 – A exoneração ou alegada humilhação de Norberto Garcia não deve ser lida como perda de estatuto, mas como um reposicionamento num campo mais importante: a informação e a narrativa pública.

4 – Os títulos nem sempre revelam poder real. Ou seja, em política, há cargos discretos com enorme influência e cargos vistosos com pouca capacidade real de decisão.

5 – Em período pré-eleitoral, a comunicação torna-se central. À medida que as eleições se aproximam, a disputa deixa de ser apenas administrativa e passa a centrar-se no controlo da agenda pública, na mobilização emocional e na produção de legitimidade — sim, “produção” de reputação.

6 – A formação de jornalistas pode significar influência indirecta.

7 – Se uma estrutura estatal controla programas de formação, acesso, certificação ou recursos para profissionais da comunicação, isso pode moldar a sociedade e o jogo político: prioridades editoriais, controlo e criação de narrativas, censura e controlo dos fazedores de opinião.

8 – Analisar o jogo do poder não se deve limitar apenas aos cargos oficiais, regalias, proximidade física ao Presidente, protocolos ou estatutos – os políticos não pensam como os seres humanos “normais”.

9 – Ao invés disso, é preferível analisar os “porquês” ou tentar perceber para que servem certas mudanças.

10 – Em ciência política, o foco costuma ser: Que problema o regime está a tentar resolver? Porquê agora?

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Oito meses depois, o Tribunal da Relação de Luanda mandou libertar mais de 10 jovens condenados na sequência dos tumultos de julho de 2025, durante a greve dos taxistas, por insuficiência de provas.

Activista fala em “detenção arbitrária” e exige compensação

O activista angolano Pedro Paka considera que o caso configura uma violação grave de direitos humanos e defende que os jovens devem ser compensados pelo período em que estiveram presos.

“Esses jovens perderam meses de liberdade, sofreram consequências sociais e psicológicas e, ao que tudo indica, não terão direito à indemnização”, afirmou.

O activista argumenta que a ausência de responsabilização do Estado abre espaço para a repetição de erros judiciais sem consequências.

“E agora, todo esse tempo que eles passaram nas cadeias, quem é que vai pagar?”, questionou, defendendo a criação de mecanismos de indemnização para casos de detenções sem provas.

O activista defende que houve criminalização de jovens em contexto de protesto em julho de 2025 e alerta para detenções em massa sem individualização de responsabilidades: “estamos diante de um caso de detenções arbitrárias, o que constitui uma violação grave de direitos humanos”, afirmou.

PREOCUPAÇÃO COM OUTROS DETIDOS

Pedro Paka alerta ainda que continuam detidas várias pessoas no âmbito dos mesmos tumultos de julho de 2025, incluindo casos de prisão preventiva prolongada e situações sem acusação formal.

“Há muitos detidos abandonados, alguns sem processo e outros sem acusação formal”, disse, afirmando “que há uma interferência do governo” no processo.

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Seringas, luvas com sangue, frascos de soro e material perfurocortante foram encontrados misturados com lixo doméstico, sem qualquer protecção. O local é frequentado por catadores, crianças e vendedores ambulantes, que procuram os resíduos como meios de sustentabilidade as suas familias.

De acordo com a fonte deste jornal, este comportamento de deitar o lixo em locais não apropriados, cria-se uma bomba biológica a céu aberto e as agulhas usadas podem transmitir hepatite B, HIV, tétano e outras doenças de forum respiratório.

O Decreto Presidencial n.º 190/12 proíbe o descarte de resíduos perigosos em locais não licenciados e não se entende porque motivos o Governo Províncial do Uíge e o Gabinete Provincial da Saúde e os Serviços Comunitários resolveram depositar o lixo do Hospital Geral num espaço que é público e perto da cidade que é a Praça da Independência, lamentou o municipe.

Os moradores pedem intervenção urgente do Governo Provincial do Uíge, liderado por José Carvalho da Rocha e do Ministério da Saúde antes que a “granada sanitária” rebente e continue a fazer vitimas como tem estado a fazer a colera que até agora o governo não consegue controlar por falta de politicas de distribuição de água potavel.

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Entre os exemplos dignos de reconhecimento, evidencia-se o contributo do casal José Maria Ferraz dos Santos e Rosa Luís Micolo dos Santos, cuja generosidade permitiu a construção do Santuário de Santa Rita de Cássia, localizado em Casseis, Província do Uíge.

A edificação deste santuário representa não apenas uma obra material, mas sobretudo um marco espiritual para a comunidade local, proporcionando um espaço de oração, peregrinação e fortalecimento da fé cristã. A dedicação do casal benfeitor traduz-se num testemunho concreto de compromisso com Deus e com a Igreja, sendo exemplo de serviço e amor ao próximo.

Assim, a saudação papal assume um significado especial ao reconhecer gestos como este, que contribuem para a evangelização e para a consolidação dos valores cristãos nas comunidades.

Este reconhecimento reforça a importância da participação dos leigos na missão da Igreja e inspira outros fiéis a seguirem o mesmo caminho de solidariedade e fé.

Elaborado por: José Joaquim

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O acusado, identificado como Graciano Dinguele Nzocoze, foi localizado por vítimas no Mercado dos Congolenses. Segundo as investigações, o esquema começou em 2025, através de uma suposta agência de viagens na Maianga, onde o irmão do detido — já preso desde Março — recebia documentos e valores monetários com a promessa de emissão de vistos para o estrangeiro.

Após a primeira detenção, o proprietário da agência teria ordenado a devolução dos documentos aos proprietários. No entanto, Graciano Nzocoze terá intercetado os passaportes, mantendo-os sob sua posse e impossibilitando a recuperação por parte dos lesados.

Pelo menos cinco cidadãos já formalizaram queixa como lesados diretos, num processo que envolve centenas de documentos apreendidos.

O detido será apresentado nas próximas horas ao Ministério Público para o primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

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Logo na abertura da sessão, o juiz João Fuantoni deverá decidir sobre questões preliminares que podem, desde já, comprometer o andamento do processo. Entre nulidades, incidentes processuais e eventuais manobras dilatórias, o risco de atrasos não é apenas técnico — é estrutural.

Num sistema judicial frequentemente acusado de lentidão seletiva, a fase dos chamados “actos preparatórios” pode transformar-se num campo fértil para adiamentos estratégicos. A experiência recente demonstra que processos mediáticos envolvendo figuras públicas tendem a arrastar-se no tempo até perderem relevância política e pressão social.

O crime de peculato, pelo qual os arguidos foram pronunciados, é paradigmático do tipo de corrupção que mais penaliza o Estado angolano: o desvio de recursos confiados a gestores públicos. Ainda assim, a severidade das penas previstas — que podem ir de um a 14 anos de prisão, dependendo do valor envolvido — raramente se traduz em condenações exemplares.

No caso concreto, a eventual condenação de Vitória de Barros Neto poderá ser agravada pelo facto de se tratar de uma titular de cargo político. Porém, a história recente levanta dúvidas legítimas: quantos altos responsáveis foram efectivamente condenados e cumpriram penas proporcionais aos danos causados ao erário?

Após a leitura da acusação pelo Ministério Público, seguir-se-á a contestação da defesa, que já no ano passado tentou travar o processo através de um pedido de instrução contraditória, visando evitar a ida a julgamento. A estratégia não é inédita — é, aliás, parte de um padrão recorrente em processos desta natureza, onde a batalha jurídica começa muito antes da apreciação do mérito dos factos.

O interrogatório dos arguidos e a produção de provas prometem ser momentos-chave, mas a questão central mantém-se: haverá vontade institucional para levar o processo até às últimas consequências?

Este julgamento acontece num contexto em que o discurso oficial de combate à corrupção tem sido amplamente promovido pelo Executivo. No entanto, a perceção pública continua marcada por cepticismo. Para muitos angolanos, estes processos funcionam mais como instrumentos de legitimação política do que como verdadeiros mecanismos de responsabilização.

Se o julgamento de Vitória de Barros Neto terminar sem consequências claras, reforçará a ideia de que a justiça continua refém de interesses políticos. Se, pelo contrário, resultar numa decisão firme, poderá representar um raro sinal de independência judicial.

Mais do que julgar uma ex-ministra, o processo que agora se inicia coloca em causa a própria credibilidade das instituições angolanas. Num país onde a desigualdade social persiste e os serviços públicos enfrentam carências crónicas, cada caso de peculato não é apenas um crime — é um golpe directo contra o desenvolvimento.

O que está em jogo não é apenas o destino judicial dos arguidos, mas a confiança de um povo que há demasiado tempo espera por justiça que não seja apenas anunciada, mas efectivamente aplicada.

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