AUTORIDADES ANGOLANAS DESMARCAM-SE DO CASO BESA – ÁLVARO SOBRINHO TRAÍDO PELA DUPLA NACIONALIDADE
O Procurador-Geral da República, Hélder Fernando Pitta Gróz, esclareceu ontem, em Luanda, que ocaso BESA”, envolvendo o ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA), Alvaro Madaleno Sobrinho, não pode ser equiparado ao caso do antigo vice-Presidente da República, Manuel Domingos Vicente.
À margem do lançamento do “Manual de Acção contra o Tráfico de Seres Humanos” para profissionais do sistema de justiça penal de Angola, Pitta Gróz informou que os advogados de Álvaro Sobrinho também solicitaram a intervenção das autoridades angolanas, tal como noticiou recentemente o Imparcial Press.
“Recebemos um pedido dos advogados de Álvaro Sobrinho para intervir ou participar no processo em tribunal, mas nada podemos fazer”, frisou.
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De acordo com Pitta Gróz, a situação de Álvaro Sobrinho é substancialmente diferente daquela que envolveu Manuel Vicente, cujo processo beneficiou de uma intervenção directa do Estado angolano para a sua transferência para a Justiça de Angola.
“Tratou-se de uma questão de Estado. Não podemos colocar ambos os casos no mesmo patamar, uma vez que, no caso de Manuel Vicente, foi o Estado angolano que solicitou essa intervenção”, afirmou.
O Procurador-Geral sublinhou a soberania de Portugal e os seus próprios mecanismos jurídicos, referindo que Álvaro Sobrinho possui dupla nacionalidade, sendo tratado como português em Portugal e como angolano em Angola.
“Em Portugal é português, em Angola é angolano. Colaborámos com as autoridades portuguesas em várias questões levantadas através de uma carta
rogatória, à qual respondemos prontamente. Esperamos que esta colaboração contribua positivamente para o julgamento”, destacou.
Pitta Gróz revelou ainda que Angola tem prestado apoio às autoridades portuguesas no processo contra Álvaro Sobrinho. “As entidades portuguesas solicitaram o nosso apoio e respondemos de imediato”, concluiu.
O Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa decidiu enviar, este mês, o ex-presidente do Banco Espírito Santo Angola (BESA) Álvaro Sobrinho, o banqueiro Ricardo Salgado e mais três arguidos a julgamento, validando na íntegra a acusação do Ministério Público.
A leitura da decisão instrutória sobre o processo do BESA foi proferida pela juíza de instrução Gabriela Lacerda Assunção no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa.
No debate instrutório, realizado em 3 de Junho, o Ministério Público, pelas vozes das procuradoras Rita Madeira e Sandra Oliveira, pediu que os cinco arguidos fossem levados a julgamento “nos exactos termos da acusação”.
O ex-banqueiro angolano Álvaro Sobrinho foi acusado de 18 crimes de abuso de confiança e cinco de branqueamento, e ao ex-presidente do Grupo Espírito Santo, Ricardo Salgado, foram imputados cinco crimes de abuso de confiança e um de burla.
