CASO ERNESTO SAMAJI EXPÕE ENVOLVIMENTO DE COUTINHO NOBRE MIGUEL EM ESCÂNDALO DE CORRUPÇÃO COM ALEGADA PROTEÇÃO JUDICIAL

Uma acção contra Coutinho Nobre Miguel, ex-CEO do Banco Sol, SA, acusando-o de desvio de fundos após a venda de um terreno em 2015, decorre no Tribunal de Comarca de Luanda, 3ª secção, sob o nº  983/24. O juiz da causa Jerson Damião, ainda não agendou a secção de julgamento, onde, segundo a acusação, Coutinho intermediou a venda do terreno, mas teria desviado parte do valor para fins pessoais. Fontes ligadas a Coutinho alegam que ele apenas tentou ajudar o queixoso, apresentando um comprador para o terreno a fim de solucionar uma dívida.

Acompanha a entrevista na integra com Ernesto Samaji, queixoso contra Coutinho Nobre Miguel.

O Decreto: Pode contar como começou este escandalo de corrupção envolevendo altas figuras da banca angolana com protecção da justiça angolana?

Ernesto Samaji: Na verdade, a queixosa é uma sociedade de direito angolano, vocacionada para o comércio geral e prestação de serviços, representada pelo seu Signatário nesta Petição, na qualidade de sócio gerente. A Queixosa é cliente do Banco Sol, SA, e tem a sua conta domiciliada na agência do futungo de Belas. No ano de 2015, o signatário pretendendo vender um terreno (situado no Município do Icolo e Bengo) contactou o Sr. Cautinho Nobre Miguel, se estaria interessado na compra do mesmo, no valor de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil dólares americanos). Tendo este declinado solicitação, mas apenas mostrou interesse em intermediar o negócio .

Algum tempo depois, a venda do terreno efectivou-se com a intermediação do Sr. Coutinho Nobre Miguel, que é parceiro comercial do signatário num negócio da empresa Ango Mazozo, LDA , na qual é representado pelo seu irmão  Damião António Domingos. No processo da compra do terreno, o signatário percebeu que o comprador do terreno era afinal mandatário do Sr. Coutinho Nobre Miguel, ou seja, estariam envolvidos num negócio em que o mesmo seria o beneficiário e ofereceu um valor muito abaixo do que tinha sido inicialmente acordado.

O terreno estava a venda  pelo valor em  800.000,00 (oitocentos mil dólares americanos), equivalente em kwanzas, mas o Sr. Coutinho usou de processos fraudulentos, apenas mandou pagar o valor de KZ 115.000.000,00 (cento e quinze milhões de Kwanzas) que equivale a USD 700.000,00 (setecentos mil dólares americanos) pelo câmbio da BNA, através da empresa DELSYSTEMS,SA – Sistemas de Informação tecnologia Lda.

O dinheiro foi depositado em duas prestações no valor de 57 495 000,00kz no dia 4/07/2017 e de 57 505 000,00kz  no dia 6/7/2017. Totalizando  o valor de 115 000 000,00 kz .

De realçar que a empresa AngoMazozo foi criada com o impulso do Sr.Coutinho nobre Miguel, por isso na sua fase inicial de estruturação este desponibilizou o valor em kwanza equivalente $300 000 (mil dólares Americanos) para alavancar a empresa por intermédio do referido Aldolfo Bibi cabelengue no dia 16 de setembro de 2013 acrescido depois de mais Kz 8.061.690,00 Milhões de kwanzas ( para deslocação no brasil ) esse valor $ 300.000 (dolares americanos)  transformo-se num crédito feito pelo banco sol a empresa AngoMazozo limitada que foi usado com orientação do sr. Coutinho nobre Miguel

Para sustentar o investimento na parceria que a empresa AngoMazozo limitada tinha com um grupo empresarial brasileiro denominação Grupo Seta. E os 8 .061.690.kz (milhões) como ajuda de custo para suporte das viagens e estadias no brasil e contacto com empresas brasileiras telemática, com a qual se pretendia fazer negócios (depois de um insucesso com a parceria com o grupo Seta).

O Decreto: enquanto PCA do Banco Sol, Coutinho Nobre Miguel, podia mexer nas contas bancárias dos clientes, ou seja como é que se pode resumir a fraude quando PCA não mexe nas contas dos clientes?

Ernesto Samaji: A demonstração de fraude resume-se na forma como o ex-PCA do Banco Sol orientou os funcionários a mexerem na conta da empresa PLANETA NK, sem a autorização do responsável máximo da empresa. Ao tribunal foram apresentados todos os documentos que fazem parte do processo, incluindo extratos bancários.

O Decreto:   Após a subtração de 200.000 dólares, em julho de 2017, foi feita uma reclamação. Qual foi a resposta do Banco Sol?

Ernesto Samaji: A resposta do banco foi de que, com base na reclamação exposta referente ao débito indevido, a mesma se deve ao facto de que o cliente Angomazozo tinha, na época, um crédito vencido de elevado valor extrapatrimonial, sendo um dos titulares o senhor Ernesto Samaji. Para a devida regularização, foi debitado o valor na conta da empresa Planeta NK, LDA, da qual é titular. Entretanto, nunca houve nenhuma justificativa a respeito da motivação para a devolução parcial dos 100.000 dólares americanos, que na época eram equivalentes a 24.300.000,00 milhões de kwanzas. Reclamei sobre o comportamento e a forma como o Dr. Coutinho estava agir em relação aos valores que tinham sido descontados na conta do Planeta NK. Fiz-lhe entender que ele estava agir de má-fé contra a minha pessoa, esquecendo-se de que a empresa Angomazozo tinha uma dívida com a empresa Planeta NK, LDA, de 39.000 dólares americanos, que foram emprestados à empresa Angomazozo para o desalfandegamento da mercadoria proveniente do Brasil.

Desses 39.000 dólares, o valor foi repartido entre três pessoas, a saber: Sr. Jorge, Sr. Coutinho e Sr. Ernesto, correspondendo a 3.169.000.000,00 mais 1.268.408,00. Esse valor refere-se à deslocação de um grupo de chineses, que o Dr. Coutinho havia orientado para realizar um levantamento do campo de futebol no Kacuzo, na província de Malanje. Somando-se todo esse valor, o total é de 28.728.000,00 milhões de kwanzas, valor esse que o Dr. Coutinho Nobre Miguel mencionou na instrução contraditória, onde afirmou que eu havia pedido a ele que me devolvesse essa quantia, pois estava sendo pressionado pelos camponeses e minha vida estava em risco, o que teria motivado a devolução. Nada disso corresponde à verdade.

Como se não bastasse, na mesma instrução contraditória, o Dr. Coutinho afirmou que eu estava construir um colégio em Viana, que seria entregue ao grupo Angomazozo, o que é completamente falso. Por fim, segundo o próprio Coutinho, ele também disse que o terreno era propriedade do Angomazozo, o que igualmente não corresponde à verdade. O terreno sempre foi propriedade do Planeta NK, em nenhum momento pertencendo ao Angomazozo.

O Decreto: Existem factores que apontam para interferência da justiça? Por quê é que desde 2017 até aos dias de hoje o processo não tem um desfecho?

Ernesto Samaji: No decurso da instrução preparatória dos autos do processo instaurado a pedido da empresa Planeta NK, LDA, contra o Banco Sol e o cidadão Coutinho Nobre Miguel, ex-PCA do Banco Sol, pelo facto de terem subtraído dinheiro da conta do participante, a magistrada que conduziu o processo concluiu que se tratava de uma questão não criminal, por não se verificar a existência de nenhum facto voluntário e punível no Código Penal vigente, não se justificando, portanto, a existência de um processo criminal. Resumidamente, na minha humilde opinião, houve má-fé por parte das pessoas que estiveram directamente ligadas ao processo. Se existem ou não outros factores que apontam para interferência externa ou ineficácia judicial, minha opinião é que estamos em um país onde tudo pode acontecer.

O Decreto: Confia na justiça?

Ernesto Samaji: Ao público que acompanha o caso, tenho a dizer que o nosso país enfrenta uma grave crise de confiança na justiça angolana e que é preciso aprendermos a cada dia, sobretudo quando lidamos com pessoas da camada mais alta da sociedade, que sempre criam transtornos para o cidadão comum. As instituições judiciais eficazes e responsáveis são absolutamente essenciais para sustentar o crescimento econômico e a democracia. Requerem uma considerável vontade política, recursos e experiência, mas os resultados sempre valem o esforço. As mudanças necessárias passam pela reforma; com a reforma, poderão surgir muitas mudanças no setor do país, em particular na reforma do direito e da justiça, para permitir processos mais coerentes e justos. O país precisa de uma justiça moderna, acessível e de melhor qualidade, de forma a efetivar o acesso dos cidadãos ao direito e à justiça.”

FIM DA ENTREVISTA

Fontes ligadas ao bancário, Coutinho Nobre Miguel contam que “a história está mal contada, pois, este senhor era amigo do próprio Coutinho que só lhe quis ajudar e até arranjou alguém que lhes emprestou dinheiro para fazer um negócio que correu mal e ficaram sem dinheiro para pagar a pessoa que emprestou o dinheiro e o empréstimo bancário que o Sol concedeu a ele e seus sócios da sua empresa”, disse.

Acrescentando que: “inda assim o Coutinho ajudou-lhe a encontra uma solução do problema, apresentando uma pessoa amiga para comprar um terreno que decidiram vender para pagar as dívidas e depois de ter o dinheiro na sua posse ele começou a desviar o dinheiro para a realização dos seus projetos pessoais. O processo está em curso, não foi arquivado” disse.