CONCURSO PÚBLICO DE FACHADA: CANDIDATOS ACUSAM TRIBUNAL SUPREMO DE FAVORER FAMILIARES E ATRIBUIR NOTAS NEGATIVAS AOS ALEGADOS COMPETENTES
Um grupo de candidatos ao concurso público dos tribunais, promovido pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), denunciou alegadas irregularidades no processo de selecção e anunciou a realização de uma marcha de protesto no próximo dia 25.
Segundo os denunciantes, já foi remetida uma comunicação à Polícia Nacional de Angola para o devido conhecimento sobre a manifestação, que visa exigir maior transparência no concurso.
Na nota enviada à Redacção do Jornal Hora H, as críticas recaem, sobretudo, na mudança nos critérios de avaliação. De acordo com os candidatos, após a anulação do anteconcurso realizado na gestão do juiz conselheiro Joel Leonardo, foi prometida a realização de provas presenciais. No entanto, alegam que o processo culminou com a aplicação de um “teste online de curta duração,” o que levantou dúvidas quanto à sua fiabilidade.
As fontes do Jornal Hora H, afirmam ainda que o sistema de classificação atribuíu notas desajustadas, o que, segundo eles , prejudica os candidatos considerados competentes, enquanto outros foram favorecidos.
“Atribuíram notas por meio do sistema e chumbaram quem de facto é competente. Deram zero aos que teriam 20v 19, 15, 16, e vice versa”, escreveram os denunciantes na nota em posse do Jornal Hora H
Entre as denúncias constam suspeitas de nepotismo, e referem-se a candidatos admitidos que mantêm ligações familiares com funcionários afectos ao CSMJ e ao Tribunal Supremo.
“Ora vejamos: 11629 – Crispim Jorge Bessa adimitido com 17,8 valores – Irmão da Funcionária do Conselho Superior da Magistratura Judicial colocada no Departamento de Recursos Humanos Janice de Fátima Bessa actual braço direito da Chefe de Departamento do RH do CSMJ.
1133- Dalton do Livramento Barros, admitindo 17.6. Esposo de Divua Batalha Bartos, funcionária do CSMJ Junto ao gabinete de apoio o Secretário Executivo.
7063- Artur Matuande Pecamena, irmão de Domingos Pecamena, funcionária do Departamento de Informática DTI do CSMJ e membro do Grupo técnico do Concurso participou na elaboração das provas e do Site.
49075- Vanessa Ferreira Lopes Pedro, 16.2 valores, admitida. Filha da Funcionária do Tribunal Supremo Chefe do departamento da Contabilidade do T.S área aonde esteve a trabalhar a actual chefe do RH do CSMJ.
12833 – Delia Malua, 17.7 e 14698 – Dumilson Nazaré Malua, 15.6 valores, familiar das Funcionarias Mirian e Edna Malua colocadas no CSMJ e por coincidência são familiares da Fátima Ferreira, Chefe da Contabilidade do Tribunal Supremo.
9504 – Carla Heloisa Azevedo Teixeira , candidato admitido com 17.8, filha do Funcionário do Serviço de Inspecção do CSMJ. José Teixeira.
3725 – Amizegildo Massath de Fátima Domingos Camenhe, 19.6 valores e 3996 – Ana Maria Soares Bartolomeu Camenhe, 15.6 valores – familiares do Juiz Camenhe que por sinal é amigo pessoal da Actual Chefe de Departamento do RH do CSMJ”, lê-se no documento em posse deste Jornal.
Na reivindicação os denunciantes exigem a anulação dos resultados, a repetição da prova em condições consideradas justas e a constituição de um novo júri independente para conduzir o processo.
No princípio do contraditório, Correia Bartolomeu porta-voz do CSMJ, o concurso que provinha cerca de 500 profissionais surgiram reclamações tratadas e respondidas e ouve as referidas acusações. Sobre as avisado esclareceu que o cami reconheceu haver falhas e disse ser natural, mas não substanciou nas irregularidades apontadas pelas denúncias.
Nos termos da constituição e da lei nenhum cidadão está verdade de participar no concurso, familiares ou não podem todos participar desde que tenham observado os requisitos que se estabelece.
Existe nomes de aprovados que tem sobrenomes de magistrados e as vezes funcionários mas não têm relações direitas e ainda que tivessem Essas pessoas se passaram é porque estavam dentro do que se pretendia cumpriram com os termos do concurso.
Prova disso é que recebemos mais de 120 mil candidaturas e na primeira triagem foram admitidos 80 dos 80 os juros selecionaram 564 candidatos realizadas com base no critério da maior nota. E hoje há candidatos que acham que devem se manifestar porque teve positiva e que deve ser providos em alguma vaga.
Se nós tinhamos um determinado número de vagas fizemos a seleçcao com base nas notas os que também tiveram nota positiva e não foram admitidos é porque já passaram do número que se pretendia e tinha quem estava acima daquela positiva. Sobre as acusações de familiarismo retiro é apenas consciência de sobrenomes
Em resposta às acusações, o porta-voz do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Correia Bartolomeu, assegurou que o concurso, que previa o recrutamento de cerca de 500 profissionais, foi conduzido dentro dos parâmetros legais.
O responsável, reconheceu a existência de falhas pontuais no processo, o que considerou “natural”, Correia Bartolomeu esclareceu ainda que, nos termos da Constituição e da lei, não existe qualquer impedimento à participação de cidadãos com ligações familiares a funcionários ou magistrados, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no concurso.
O porta-voz sublinhou que a existência de candidatos com apelidos coincidentes com os de magistrados ou funcionários não constitui, por si só, prova de favorecimento, e que trata-se apenas de coincidência de sobrenome .
De acordo com o responsável, o concurso recebeu mais de 120 mil candidaturas, tendo sido feita uma triagem inicial que resultou na selecção de candidatos com base nas melhores classificações. Acrescentou que, mesmo entre candidatos com nota positiva, muitos não foram admitidos por limitações no número de vagas disponíveis.
“O facto de um candidato ter nota positiva não garante automaticamente a sua admissão, uma vez que a selecção foi feita com base nas classificações mais elevadas dentro do número de vagas existentes”, explicou.
