DENÚNCIAS DE SOBREFACTURAÇÃO PÕEM JOSÉ DE LIMA MASSANO NA MIRA DA PGR
A Procuradoria Geral da República (PGR) falou, esta quinta-feira, 6, que está a ser investigada a existência de “indícios concretos” nas denúncias de Rafael Marques acerca da sobrefacturação do Museu da Moeda que envolve directamente o ministro de Estado para a Coordenação Económica, José de Lima Massano.
A informação foi avançada pelo próprio Procurador-Geral da República, Hélder Pitta Gróz, em Luanda, no final de uma palestra sobre o Início da Luta da Libertação Nacional, promovida pela PGR, no âmbito dos 64 anos desde início desta luta, no dia 4 de Fevereiro.
Pitta Gróz, referenciado pelo portal Ver Angola, afirmou que, “há de facto da parte do senhor Rafael Marques um documento que enviou à PGR, mas é necessário vermos que nem sempre os documentos que surgem em forma de denúncia são muito concretos, por vezes são abstractos e nós é que vamos ter que fazer as investigações, mas para isso temos que ter alguns indícios concretos que nos levam mais facilmente a fazermos esse trabalho”.
Conforme o portal Ver Angola, o Procurador não avançou muitos detalhes, contudo, garantiu que o órgão está a realizar as investigações a respeito “com certo sigilo”.
A denúncia do dono do portal Maka Angola, Rafael Marques, foi feita no final de Janeiro, pedindo uma investigação criminal ao ministro José de Lima Massano, por suspeita de crimes de peculato, tráfico de influências, branqueamento de capitais e fraude fiscal.
Em mesa está a sobrefacturação do Museu da Moeda, que custou 64, 5 milhões de dólares, seis vezes o valor inicial, isto segundo a denúncia que chegou a PGR.
Conforme lê-se no documento, o contrato do projecto arquitetónico, assinado em Julho de 2012 pelo José de Lima Massano, na altura governador do Banco Nacional de Angola (BNA), foi desenvolvido pela FCL.AO-Arquitectos Associados, dos irmãos Alexandre e António Falcão Costa Lopes, que cobraram 460.000 USD por honorários, 4,5 por cento do valor estimado da obra (10 milhões e 195 mil USD), cuja área bruta de construção era inicialmente de 2615 metros quadrados (m²).
O contrato de construção foi adjudicado ao consórcio formado pelas empresas Griner, Somague e Tecnasol, a 11 de Abril de 2013, por valor de 14, 4 milhões de dólares para escavação, contenção periférica e fundações, tendo projecto sido alterado posteriormente, com um aumento da área bruta para 4350 m², o que fez disparar o valor para 28 milhões de dólares, e obrigou a reajustar o pagamento à FCL.AO para 940 mil USD.
O documento refere que Lima Massano voltou a assinar um novo contrato com Griner e Somague um ano depois, a 14 de Abril de 2014, para a realização da estrutura e acabamentos no valor de 13, 6 milhões de dólares e a 4 de Novembro do mesmo ano celebrou um contrato para a fase de arquitetura e acabamentos no valor de 16, 7 milhões USD.
