ONU ELOGIA EXECUTIVO E OS ANGOLANOS
As condições de acolhimento que o Executivo e os angolanos deram aos refugiados da República Democrática do Congo (RDC), no município do Lóvua, Lunda-Norte, desde Março de 2017, quando estes fugiram dos conflitos políticos e étnicos no país de origem, estão a obedecer às normas internacionais, destacou, sexta-feira, no Dundo, a directora regional para a África Austral do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Chansa Kapay afirmou, no final de uma audiência com a governadora da Lunda-Norte, Deolinda Vilarinho, que a assistência humanitária prestada às famílias que escaparam da violência no país de origem foi crucial para a segurança, integração social e produtiva destes refugiados.
Na primeira visita que efectua ao país, vinda de Pretória, África do Sul, onde está a sede do ACNUR para a África Austral, a directora disse que veio a Angola transmitir, pessoalmente, a mensagem de agradecimento ao Governo angolano.
“Agradeço bastante o Governo angolano por tudo que fez para receber os refugiados da RDC, desde 2017 até hoje. Esta é a primeira visita que faço fora do escritório. Fui nomeada no princípio deste ano e o motivo da visita é precisamente para agradecer tudo que o Governo angolano fez pelos refugiados abrigados no assentamento do Lóvua”, explicou.
Com base nas pesquisas, referiu, existem provas de que as autoridades angolanas estão a cumprir com as resoluções internacionais sobre o tratamento a ser dado aos refugiados. Para o ACNUR, disse, é um exemplo que o Executivo angolano dá em matéria de assistência humanitária aos refugiados.
Na audiência com a governadora da Lunda-Norte, a directora falou sobre a apresentação de soluções duradouras para o processo de repatriamento, uma vez que alguns refugiados têm vontade de permanecer em Angola.
Durante a visita à Lunda-Norte, a directora do ACNUR na África Austral esteve acompanhada por representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e do Programa Alimentar Mundial (PAM), com quem esperam encontrar mecanismos eficazes para a promoção da auto-sustentabilidade das famílias refugiadas, abrigadas no assentamento do Lóvua, incluindo as comunidades angolanas circunvizinhas da área.
ESTATÍSTICA
A representante residente do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) em Angola, Emmanuelle Mitte, explicou que, em termos estatísticos, têm registados, na Lunda-Norte, nove mil refugiados, oriundos da região do Cassai, na RDC. Deste número, 6.200 estão no assentamento do município do Lóvua.
No momento, disse, está em curso o levantamento das famílias que pretendem ser repatriadas por via do repatriamento voluntário, tendo apenas cinquenta pessoas manifestado a vontade de regressar ao país de origem, afirmou.
No Dia Mundial do Refugiado, que se assinala a 20 deste mês, o ACNUR vai reiterar a mensagem sobre a necessidade de todos compreenderem “quem é refugiado” e reforçar as acções de protecção dos direitos destes.
GOVERNO ATRIBUI DOCUMENTO AOS REFUGIADOS
O director Provincial do Serviço de Migração e Estrangeiros da Lunda-Norte explicou que o Ministério do Interior teve uma medida assertiva ao dar início ao processo de atribuição da documentação destes, de forma a ter um maior registo dos refugiados no país.
Adriano de Carvalho adiantou que o trabalho de recadastramento na Lunda-Norte mostra que existem 519 refugiados, de diferentes nacionalidades, no país, a usufruírem dos respectivos cartões definitivos.
O subcomissário de migração afirmou que, no ano passado, durante a realização de um processo de repatriamento voluntário, 628 refugiados da RDC regressaram ao país de origem, via aérea. “Pelos dados, dos 31. 241 refugiados que chegaram ao país em 2017, houve o registo de saída de 11.758 pessoas de forma voluntária e 14.724 espontaneamente”.
