PARTIDO CIDADANIA DIZ QUE MÃOS A OBRA
O partido Político iniciativa de Cidadania para o Desenvolvimento (CIDADANIA), agradeceu esta terça-feira, 22, o trabalho do Tribunal Constitucional (TC) que legalizou esta formação política, frisando que esta “corte e pilar da justiça em Angola” tem um papel fundamental no desenvolvimento do processo democrático.
“Na verdade, o TC é, para todos nós que amamos Angola e acreditamos na justiça, a garantia de funcionamento das nossas instituições”, reconhece a nota, sublinhando que nesta comunicação, não podem deixar de enaltecer os milhares de subscritores das assinaturas registadas e de destacar e parabenizar, pelo trabalho árduo e perspicaz, os membros da comissão instaladora e aos milhares de jovens activistas entusiastas espalhados pelo País.
“Acrescentamos ainda que, a participação política de todos, especialmente os jovens, é, a certeza de que estamos no bom caminho. O nosso partido vem trazer esperança ao povo angolano, em particular a juventude”, diz a nota.
“O partido CIDADANIA significa “exactamente” isso, a esperança, a possibilidade concreta para uma presença activa dos cidadãos nos assuntos do nosso quotidiano, para fazer de Angola um País melhor para se viver, para se trabalhar e para criar os nossos filhos”, acrescenta salientando que, a partir desta decisão do TC, há um longo caminho a percorrer para a sua organização, actuação e operacionalização em todas as províncias do País.
“Esta tarefa vamos dedicar-nos de corpo alma”, finaliza o comunicado.
Refira-se que o TC legalizou no dia 17 de Julho, o partido político CIDADANIA. De acordo com o Despacho do Tribunal Constitucional rubricado pela presidente desta corte, Laurinda Cardoso, com esta decisão o partido CIDADANIA tem agora autorização para exercer a actividade político-partidária, organizar-se e actuar em qualquer ponto do território nacional, segundo os princípios da Lei dos Partidos Políticos (LPP).
Segundo TC o CIDADANIA preencheu todos os requisitos estabelecidos por Lei, nomeadamente as 7.500 assinaturas de cidadãos requerentes, bem como a denominação, sigla, símbolos e bandeiras que não se confundem com as de partidos já legalizados.
O despacho sublinha igualmente que a Comissão instaladora do partido político CIDADANIA, requereu e obteve o seu credenciamento para efeitos de organização, criação e inscrição da formação política, ao abrigo do artigo do 12º da Lei nº 22/10 dos Partidos Políticos.
Com a legalização desta formação política, Angola passa a ter os seguintes partidos reconhecidos: MPLA, UNITA, PRS, FNLA, PHA, Bloco Democrático, PDP-ANA, PALMA, PMSA, PPA e PADDA-AP.
