TRIBUNAL DA RELAÇÃO LIBERTA JOVENS POR FALTA DE PROVAS
Activista fala em detenções arbitrárias e exige indemnização, enquanto o advogado dos arguidos aponta falhas graves nos processos que levaram à condenação dos jovens em Luanda.
Oito meses depois, o Tribunal da Relação de Luanda mandou libertar mais de 10 jovens condenados na sequência dos tumultos de julho de 2025, durante a greve dos taxistas, por insuficiência de provas.
Activista fala em “detenção arbitrária” e exige compensação
O activista angolano Pedro Paka considera que o caso configura uma violação grave de direitos humanos e defende que os jovens devem ser compensados pelo período em que estiveram presos.
“Esses jovens perderam meses de liberdade, sofreram consequências sociais e psicológicas e, ao que tudo indica, não terão direito à indemnização”, afirmou.
O activista argumenta que a ausência de responsabilização do Estado abre espaço para a repetição de erros judiciais sem consequências.
“E agora, todo esse tempo que eles passaram nas cadeias, quem é que vai pagar?”, questionou, defendendo a criação de mecanismos de indemnização para casos de detenções sem provas.
O activista defende que houve criminalização de jovens em contexto de protesto em julho de 2025 e alerta para detenções em massa sem individualização de responsabilidades: “estamos diante de um caso de detenções arbitrárias, o que constitui uma violação grave de direitos humanos”, afirmou.
PREOCUPAÇÃO COM OUTROS DETIDOS
Pedro Paka alerta ainda que continuam detidas várias pessoas no âmbito dos mesmos tumultos de julho de 2025, incluindo casos de prisão preventiva prolongada e situações sem acusação formal.
“Há muitos detidos abandonados, alguns sem processo e outros sem acusação formal”, disse, afirmando “que há uma interferência do governo” no processo.
