O ÚLTIMO DIA DO PODER: ANGOLA E A PROVA DA DESPERSONALIZAÇÃO DO ESTADO, AMANHÃ, 15 DE OUTUBRO, JLO FAZ O SEU ÚLTIMO DISCURSO – OLAVO CASTIGO

AMANHÃ, 15 DE OUTUBRO, JLO FAZ O SEU ÚLTIMO DISCURSO. O PAÍS ENTRA NA FÁBRICA DE ETERNIDADES OU SAI DELA .

Amanhã, 15 de Outubro de 2026, às 10h00 na Assembleia Nacional, o Presidente João Lourenço subirá à tribuna para o que a própria Presidência e a imprensa oficial já tratam como o seu último Discurso sobre o Estado da Nação enquanto Presidente da República.

Não será um discurso qualquer. Será o discurso que encerra um ciclo de 9 anos e que abre, queiramos ou não, o ciclo mais perigoso da história de Angola desde 1992: o ciclo da sucessão dentro de um presidencialismo imperial.

Toda a ciência política da democratização nos ensina uma distinção crucial, feita por Juan Linz e Alfred Stepan: há regimes que têm fim e há Estados que continuam. O drama dos regimes de partido dominante em África não é a troca de presidentes. É a incapacidade de distinguir as duas coisas.

João Lourenço chega amanhã ao limite do que a Constituição de 2010 permite. O artigo 113º é claro: dois mandatos. Ele próprio, em entrevista à Jeune Afrique há três meses, disse que não mexeria na cláusula, lembrando que em 2018-2022, com 2/3 na Assembleia, poderia ter feito como outros fizeram e não fez. Amanhã ele terá que provar essa frase com actos.

E é aqui que começa o nosso problema como nação.

O que viveremos amanhã não é o que Guillermo O’Donnell chamou de “transição por colapso”, onde a oposição derruba o regime. O que viveremos é uma “transição por transação” dentro do próprio MPLA. E o nome dessa transação tem sido debatido por Rui Verde no Maka Angola: bicefalia.

Explico para o povo do Candombe entender: A Constituição de 2010 que o próprio MPLA fez criou um Presidente que é tudo. Ele manda no Governo, no exército, nos tribunais, nos governadores, nas empresas públicas. É o que os professores chamam de “presidência imperial”.

Mas essa presidência imperial só funciona porque o Presidente da República é também Presidente do MPLA, e o MPLA tem maioria na Assembleia que sustenta o Presidente.

Pergunta para amanhã: O que acontece se em 2027 o Presidente da República já não for o Presidente do MPLA? Se JLO deixar a Cidade Alta mas continuar na Sede do MPLA na Rua Ho Chi Minh, a dar ordens ao novo Presidente da República que é seu subordinado no partido?

Como bem escreveu Rui Verde, “as bicefalias não funcionaram em Angola em 2017/2018”. Tentaram com José Eduardo dos Santos e João Lourenço e acabou em guerra aberta, exonerações e processos. Vão tentar de novo?

É por isso que eu digo: O último dia do poder eterno não é amanhã, 15 de Outubro. Amanhã é apenas o primeiro dia do teste.

O verdadeiro último dia do poder eterno só acontecerá se amanhã JLO tiver coragem de anunciar o desmonte de três tecnologias que mantiveram o MPLA no poder por 50 anos:

1. Desmontar o Legalismo Autocrático – O teste da CNE.

A longevidade do MPLA não foi por falta de lei. Foi por excesso de lei feita à sua medida. Kim Scheppele chama isso de “autocratic legalism”. Amanhã, no seu último discurso, JLO falará de eleições livres em 2027. Mas eleições livres sem CNE independente, sem registo eleitoral auditável, sem tribunais que possam dizer “não” ao MPLA, é teatro. Se amanhã ele não anunciar uma reforma profunda da CNE e da Lei Eleitoral, então trocamos o rosto mas mantemos o método.

2. Desmontar a Economia de Favores – O teste do pão.

Mancur Olson dizia que toda ditadura longa cria uma economia onde o bandido que roubava e ia embora decide ficar e cobrar renda todos os meses. Em Angola isso virou: só tens emprego, só tens divisas, só tens licença de importação, só tens vaga na escola se tiveres cartão do partido. Enquanto o cidadão precisar do cartão do MPLA para comer, o Presidente pode ir embora, mas a fábrica de escravos que sustenta o poder eterno fica. O último dia do poder eterno só acontece quando o cidadão do Uíge deixa de precisar do CAP para sobreviver. Amanhã vamos ouvir JLO falar de economia. Vai falar de diversificação ou vai falar de continuar a distribuir favores?

3. Desmontar o Mito Fundador – O teste da legitimidade.

Max Weber ensinou que há três formas de um poder ser legítimo: porque sempre foi assim (tradicional), porque o líder é carismático, ou porque a lei e o serviço prestado o legitimam (racional-legal). O MPLA viveu 50 anos da legitimidade histórica: “nós vos libertamos”. Mas essa legitimidade acabou. Quem foi libertado em 1975 hoje tem 70 anos. Quem tem 20 anos hoje, que é a maioria de Angola, não quer saber quem libertou. Quer saber quem vai dar emprego, água e luz. Enquanto o discurso de amanhã for “nós vos libertamos por isso temos direito de continuar”, estamos ainda na fábrica de eternidade. Quando o discurso for “nós vos servimos mal, peçam desculpas e deixem outros tentar”, aí sim acabou a eternidade.

O que esperar amanhã, 15 de Outubro?

O que Angola vive amanhã é o que Samuel Huntington chamou em A Terceira Vaga de momento de “transformação”. Não é a oposição que transforma o regime. É o próprio regime que se vê obrigado a transformar-se em partido normal.

Se amanhã JLO anunciar claramente:

a) Que sai da Presidência da República e também da Presidência do MPLA até 2027;

b) Que haverá reforma eleitoral com CNE paritária;

c) Que não haverá bicefalia;

Então Angola fará o que nenhum partido de libertação em África fez, excepto o ANC de Mandela e a SWAPO da Namíbia no início: provar que é possível sair do poder sem sair da história.

Se amanhã, pelo contrário, o discurso for vago, falar de “continuidade”, “legado” e “o MPLA é que sabe”, e deixar aberta a porta da bicefalia, então confirma-se a tese de Acemoglu e Robinson em _Why Nations Fail_: instituições extractivas trocam de extractivistas, mas continuam extractivas.

Assistam ao discurso de amanhã para responder a uma pergunta só: Angola, finalmente, vai encerrar a sua fábrica de eternidades, ou vai apenas trocar o gerente da fábrica?

O último dia do poder eterno não é uma data no calendário. É uma decisão institucional: decidir de uma vez por todas se o Estado pertence a um partido, ou se o partido pertence ao Estado.

Amanhã, 15 de Outubro, saberemos.

Olavo Castigo, Docente, Jornalista e Investigador Social.