OBRAS PÚBLICAS: PRESIDENTE AUTORIZA NOVOS AUMENTOS MILIONÁRIOS EM SEIS PROJECTOS NO PAÍS
Revisão dos contratos é justificada pelo aumento “anormal e imprevisível” dos custos dos materiais e da mão-de-obra. Medida abrange projectos em várias províncias e envolve milhões de dólares, euros e milhares de milhões de kwanzas.
CORREIO DA MANHÃ
O Presidente da República autorizou a alteração dos valores de seis contratos de empreitadas e serviços de fiscalização de obras públicas em diferentes províncias do país, justificando a decisão com o aumento considerado “anormal e imprevisível” dos custos dos materiais de construção e da mão-de-obra.
Segundo os despachos presidenciais consultados pela imprensa, a revisão dos contratos visa assegurar a continuidade dos projectos, evitando eventuais paralisações das obras devido ao agravamento dos custos suportados pelas empresas contratadas.
Entre os projectos abrangidos pela decisão destacam-se:
LUNDA SUL – VIA CIRCULAR DE SAURIMO
A empreitada de construção da Via Circular de Saurimo, com uma extensão de 60 quilómetros, recebeu uma autorização para trabalhos adicionais avaliados em mais de 9,5 mil milhões de kwanzas.
HUAMBO/HUÍLA – TROÇO CUIMA/CHIPINDO
A construção do troço Cuima/Chipindo, na Estrada Nacional 120, com 56 quilómetros e respectivas pontes, foi contemplada com um acréscimo de 7,39 milhões de euros.
ZAIRE – FISCALIZAÇÃO DA ESTRADA NACIONAL 120
Os serviços de fiscalização dos troços Mpala/Nóqui e Lucossa/Mpala também foram abrangidos pela revisão dos valores contratuais, com os seguintes montantes:
– Mpala/Nóqui: 2,05 mil milhões de kwanzas;
– Lucossa/Mpala: 1,78 mil milhões de kwanzas.
UÍGE – 500 HABITAÇÕES SOCIAIS
O projecto de construção de 500 habitações sociais, incluindo as respectivas infra-estruturas, teve o seu valor global fixado em 37,9 milhões de dólares.
CABINDA – 120 APARTAMENTOS SOCIAIS NO BUCO ZAU
A construção de 120 apartamentos sociais no município do Buco Zau foi igualmente abrangida pela revisão contratual, com um acréscimo de mais de 10,8 mil milhões de kwanzas.
Os valores autorizados incluem o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Para assegurar a execução dos procedimentos necessários à implementação das alterações contratuais, o Presidente da República delegou competências no ministro das Obras Públicas.
A decisão volta a colocar em discussão os custos das empreitadas públicas, os mecanismos de fiscalização e a transparência na gestão dos recursos do Estado, sobretudo num contexto em que o país continua a enfrentar desafios relacionados com a habitação, as infra-estruturas e as condições sociais da população.
