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ANGOLA DESTACA AVANÇOS NA VACINAÇÃO E DEFENDE FINANCIAMENTO SUSTENTÁVEL DA SAÚDE EM ÁFRICA

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Redução de 28% para 11% de crianças sem qualquer dose de vacina, entre 2023 e 2026, foi um dos resultados apresentados por Angola, numa jornada dedicada à imunização, à produção farmacêutica e ao fortalecimento dos sistemas de saúde africanos

CORREIO DA MANHÃ

A imunização, o financiamento sustentável e o reforço da capacidade africana de produção de medicamentos e outros produtos de saúde estiveram no centro dos trabalhos desta Quarta-feira, 18 de Novembro, terceiro dia da 6.ª Sessão do Comité Técnico Especializado da União Africana, que decorre em Angola, de 16 a 20 de Novembro de 2026.

Um dos principais destaques da jornada foi a apresentação da Estratégia Continental de Imunização 2026-2030, pelo Centro Africano de Controlo e Prevenção de Doenças (Africa CDC), que estabelece orientações para ampliar a cobertura vacinal no continente, com enfoque na liderança nacional, mobilização de recursos internos, transformação digital, integração nos cuidados de saúde primários e confiança das comunidades.

No âmbito desta discussão, Angola apresentou os progressos alcançados na recuperação da cobertura da vacinação de rotina, através da intervenção da Dra. Alda Morais, Coordenadora Nacional do Programa Alargado de Vacinação. Entre os resultados apresentados, destacou-se a redução da proporção de crianças sem qualquer dose de vacina, de 28%, em 2023, para 11%, em 2026.

Apesar desta evolução, foram identificados desafios persistentes nas zonas periurbanas e nas comunidades remotas, onde o acesso aos serviços de vacinação continua condicionado por dificuldades de cobertura e disponibilidade dos serviços de saúde.

O país apresentou igualmente os resultados da campanha nacional integrada de vacinação, realizada em Outubro, contra a poliomielite, o sarampo, a rubéola e a febre amarela, que alcançou coberturas superiores a 95% nas principais vacinas administradas.

Na mesma ocasião, foi apresentada a Estratégia Nacional de Vacinação 2026-2030, estruturada em sete pilares e alinhada com as prioridades continentais. O instrumento estabelece como metas alcançar, pelo menos, 90% de cobertura vacinal em todos os municípios e reduzir para menos de 5% a proporção de crianças sem qualquer dose.

Entre as prioridades nacionais consta a integração da vacinação no Orçamento Geral do Estado aprovado para 2027, numa perspectiva de reforço da mobilização de recursos internos e de sustentabilidade financeira do Programa Alargado de Vacinação.

A programação prevê ainda a introdução da vacina contra a malária em 2027, em duas fases, articulada com a distribuição de redes mosquiteiras, o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno, bem como a introdução da vacina hexavalente a partir de 2028.

A apresentação angolana destacou também a importância da integração da imunização nos cuidados de saúde primários e do envolvimento dos agentes comunitários, autoridades tradicionais e religiosas e organizações da sociedade civil na mobilização das populações e na promoção da confiança nos serviços de saúde.

A agenda técnica incluiu igualmente uma reflexão sobre o Programa de Investimentos e Financiamento no Sector da Saúde de África (PIFAH), promovida pela Agência de Desenvolvimento da União Africana (AUDA-NEPAD).

A iniciativa visa mobilizar investimentos para fortalecer os sistemas nacionais de saúde e impulsionar a capacidade africana de produção de medicamentos e outros produtos médicos, contribuindo para reduzir a dependência dos mercados externos e reforçar a autonomia sanitária dos Estados-Membros.

Neste contexto, foram abordadas a Iniciativa Africana de Fabricação para a Segurança Sanitária (HSMI) e a criação do Fórum Africano da Federação dos Fabricantes de Produtos Médicos (AFFMPM), como parte dos esforços para desenvolver capacidades industriais e ampliar a disponibilidade de produtos essenciais de saúde no continente.

No domínio da regulação farmacêutica, a Agência Africana de Medicamentos (AMA) apresentou o seu relatório anual de actividades, permitindo acompanhar os progressos institucionais e os esforços de harmonização dos processos regulatórios entre os países africanos.

A dimensão da inclusão no acesso aos cuidados de saúde esteve igualmente em debate, através de uma sessão paralela promovida pela cooperação alemã, por intermédio da GIZ, dedicada aos sistemas de saúde inclusivos para pessoas com deficiência em África.

A discussão abordou o financiamento e o acesso a produtos e serviços de apoio, sublinhando a necessidade de integrar critérios de acessibilidade e inclusão no planeamento e na organização dos sistemas nacionais de saúde.

Por sua vez, a AUDA-NEPAD promoveu uma reflexão sobre os padrões nutricionais como instrumentos de promoção dos direitos humanos, da protecção social e da saúde pública, evidenciando a importância da articulação entre diferentes sectores na abordagem dos determinantes da saúde.

A agenda do Africa CDC contemplou ainda actualizações sobre saúde reprodutiva, materna, infantil e do adolescente, eliminação da exposição ao chumbo nas crianças africanas e resistência antimicrobiana. Foi igualmente analisada a resposta conjunta ao surto de Ébola no continente, conduzida em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), com enfoque na vigilância epidemiológica, coordenação regional e capacidade de resposta às emergências de saúde pública.

Os trabalhos incluíram também a discussão de padrões para os sistemas de saúde africanos e o reforço dos mecanismos de coordenação técnica do ecossistema de saúde da União Africana.

A jornada ficou ainda marcada pelo evento da Renascença Africana, subordinado ao lema “Confiar”, que abordou a necessidade de consolidar uma agenda continental de saúde assente no financiamento interno, na prestação de contas e na inovação estratégica.

Os debates do terceiro dia evidenciaram a interdependência entre a imunização, a capacidade de financiamento, a produção farmacêutica, a regulação, a vigilância epidemiológica e a inclusão social na construção de sistemas de saúde mais resilientes e sustentáveis.

A participação de Angola, através da apresentação dos resultados alcançados e das prioridades da Estratégia Nacional de Vacinação 2026-2030, enquadra-se nos compromissos continentais de fortalecimento da liderança nacional e de desenvolvimento de políticas públicas orientadas para a melhoria dos indicadores de saúde das populações africanas.

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