ANGOLA O PAÍS DA CORRUPÇÃO: ÓSCAR TITO ACUSADO DE LESAR O ESTADO EM MAIS DE 100 MIL MILHÕES NO CASO AGT E CRIA NOVO SISTEMA FINANCEIRO SIRIS PARA ROUBAR DINHEIRO

O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve cerca de 30 funcionários ligados a AGT, por desvio de cerca de 100 mil milhões de Kwanzas na AGT, em Janeiro de 2025 condenados este ano, entretanto, a empresa T.I.S do empresário Óscar Fernandes Tito, tido como testa-de-ferro de Edeltrudes Costa Ministro de Estado e Director do Gabinete do Presidente da Republica, que era responsável pelo sistema informático da instituição geria, Segundo o Ministério Público, esta rede criminosa que operava desde 2021, recorrendo a adulterações no Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT), favorecendo indevidamente várias empresas através da eliminação e redução de dívidas fiscais, emissão irregular de notas de liquidação e reembolsos indevidos de IVA, entre outras práticas lesivas.

Para limpar a imagem do publico, a TIS voltou a apresentar na FILDA a SIRIS uma plataforma idêntica ao antigo SIGT, que a AGT usava antigamente, desta vez, este mesmo sistema vai celebrar um novo contrato milionário na próxima semana com o Ministério das Finanças, nomeadamente AGT, porto de Luanda e outras instituições financeiras, soube o Repórter Angola.

A empresa de consultoria tecnológica T.I.S TIS Tech Angola – Tecnologia da Informação Sistemas e Serviços Lda ligado ao sócio Óscar Cardoso Tito Fernandes e ao Ministro de estado Edeltrudes Costa, que recentemente foi citado nos escândalos de desvios de mais de 100 mil milhões da AGT em Janeiro de 2025 que levou a prisão cerca de 30 funcionários da instituição, lançou na passada quarta-feira,23, o SIRIS, uma plataforma permite automatizar desde a produção de apólices de seguros até à gestão de sinistros e controlo financeiro, com destaque para a integração em tempo real com sistemas como EMIS e AGT, e para o suporte a relatórios obrigatórios da ARSEG (IOPs), soube o Repórter Angola.

AGT está a preparar um novo contrato com a mesma consultora TIS que facilitou fraude financeira no sistema informático da instituição, segundo a imprensa local.

A empresa GIANT Seguros empresa criada pelo filho de PCA da SONANGOL, Sebastião Gaspar Pai Querido  é a primeira seguradora a adoptar esta solução.

A informação sobre a nova plataforma SIRIS foi avançada pela consultora durante a a 40.ª edição da Feira Internacional de Angola (FILDA), que decorre na Zona Económica Especial (ZEE).

Inicialmente a denúncia feita ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) era de 7 mil milhões de kz, mas no decorrer da investigação, a Procuradoria-Geral da República (PGR) chegou à conclusão que os mais de 30 arguidos, dois quais 14 funcionários da AGT, desviaram mais de 100 mil milhões.

Apesar dos escandalos anteriores,  a direção da AGT prepara a celebração de um novo contrato com a consultora, liderada por William Oliveira, numa altura em que prosseguem as investigações às vulnerabilidades detetadas na infraestrutura informática da instituição.

A nova plataforma, que podera voltar a integrar pagamentos da AGT, Segundo um comunicado da empresa, a plataforma foi desenhada para responder aos principais desafios do sector, burocracia, fragmentação de sistemas e baixa capacidade de resposta ao cliente, por isso incorpora um módulo de CRM e chatbots que reforçam o relacionamento com o cliente, melhoram a retenção e aceleram a resposta em canais digitais como WhatsApp ou portais web.

” O SIRIS é uma solução integrada que centraliza toda a gestão de seguros, clientes, sinistros, agentes, finanças e compliance num só ecossistema digital. A plataforma está disponível e operacional para as seguradoras”, apontou a TIS.

Além disso, o sistema conecta-se directamente com oficinas e prestadores de saúde, permitindo autorizações de reparações automáticas e importação de facturas sem intervenção manual, uma vantagem competitiva num mercado em rápida digitalização.

“Desenvolvemos o SIRIS com uma missão clara: ajudar as seguradoras a cortar custos operacionais, eliminar processos redundantes e responder melhor ao seu cliente final. É uma solução feita em Angola, para o contexto e exigências do nosso mercado”, apontou a equipa de desenvolvimento da TIS.

GIANT Seguros é a primeira seguradora a adoptar esta solução

Durante a FILDA, a GIANT seguros e a TIS assinaram um protocolo de parceria para implementação da plataforma SIRIS, tornando-se na primeira seguradora a adoptar esta solução.

A GIANT Seguros foi criada com fundos da Sonangol que financiou com 35 milhões de dólares a Alfort Petroleum, empresa privada liderada por Gianni Policarpo Gaspar Martins, filho do presidente do Conselho de Administração da petrolífera estatal, Sebastião Pai Querido Gaspar Martins.

Críticos do regime consideram o caso paradigmático do padrão de captura do Estado. A Sonangol, em vez de actuar como guardiã do interesse nacional, transforma-se em financiadora de negócios privados de figuras com ligações privilegiadas ao poder.

Segundo a acusação do Ministério Público, a rede criminosa era constituída por funcionários de diversas posições, que, aproveitando-se destes privilégios, realizavam várias negociatas fraudulentas.

A ministra das Finanças, Verá Daves de Sousa, exonerou na altura vários administradores da AGT, depois das detenções do SIC, mas manteve no cargo o seu PCA, o que gerou uma onda de críticas.

No âmbito do processo foram detidos o administrador para as direcções do IVA, planeamento estratégico e tecnologias de informação, o director de cadastro e arrecadação e o chefe de departamento do reembolso do IVA.

Os arguidos são acusados dos crimes de acesso ilegítimo ao sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa e peculato.

A acusação sustenta que o grupo terá montado um esquema de evasão fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais, provocando perdas significativas ao erário público.

As empresas visadas são acusadas de criar redes de facturação fictícia e de manipular declarações fiscais para escapar às obrigações tributárias.

Segundo o Ministério Público, esta rede criminosa operava desde 2021, recorrendo a adulterações no Sistema Integrado de Gestão Tributária (SIGT), favorecendo indevidamente várias empresas através da eliminação e redução de dívidas fiscais, emissão irregular de notas de liquidação e reembolsos indevidos de IVA, entre outras práticas lesivas.

A acusação descreve uma actuação concertada entre os envolvidos, com recurso a estratégias sofisticadas de dissimulação dos valores obtidos ilegalmente, nomeadamente a criação de empresas fictícias, aquisição de imóveis e bens de luxo, e também o envio de fundos para paraísos fiscais.

Segundo o MP, o processo da AGT é complexo, pois “há nesta instituição do Ministério das Finanças (MINFIN) uma grande rede organizada de criminosos que envergonha o País”.

Para vários analistas, este processo poderá servir de termómetro da seriedade das instituições no combate à corrupção, evasão fiscal e má gestão de recursos públicos.