CASO ROUBO DE BRINQUEDOS: JUIZ CONVOCADO NA PR ANTES DE OUVIR HIGINO CARNEIRO
O presidente do Tribunal Supremo, Norberto Sodré João, foi convocado, na manhã desta quarta-feira, 19 de agosto, ao Palácio Presidencial da Cidade Alta, horas antes de o Tribunal Supremo ouvir o general Francisco Higino Lopes Carneiro, no âmbito de um processo judicial relacionado com a sua gestão enquanto governador do Cuando Cubango.
Apesar de a Constituição estabelecer a separação de poderes entre os órgãos de soberania, a coincidência temporal entre a deslocação do presidente do Tribunal Supremo ao Palácio Presidencial e a audiência de Higino Carneiro suscitou diferentes interpretações nos meios políticos e judiciais.
Higino Carneiro, que enfrenta processos judiciais depois de ter manifestado a intenção de concorrer à liderança do MPLA, havia sido convocado para comparecer no Tribunal Supremo no passado dia 12 de agosto. A diligência, contudo, não chegou a realizar-se devido à ausência de um magistrado em condições de conduzir a sessão de contraditório.
Segundo informações que circulam em meios judiciais, a magistrada inicialmente responsável pelo processo havia atingido a jubilação, deixando de estar habilitada a intervir no processo.
Perante o impasse provocado pela falta de um magistrado para conduzir a diligência, o Tribunal Supremo voltou a convocar o general para esta quarta-feira, 19 de agosto, para uma sessão relacionada com o processo que investiga actos da sua gestão à frente do então Cuando Cubango.
Apurações indicam que, no momento em que Higino Carneiro chegou ao Tribunal Supremo, as condições para a realização da audiência ainda não estavam totalmente asseguradas. Posteriormente, foi indicada a magistrada Cláudia Maria Fernandes Domingos para conduzir a sessão de contraditório.
