POLÍCIA NACIONAL ACUSADA DE MATAR A TIRO DOIS CIDADÃOS EM CAMBULO E CAFUNFO
A Polícia Nacional de Angola (PNA) na província da Lunda-Norte está a ser acusada de estar envolvida na morte de dois cidadãos nos municípios de Cambulo e Cafunfo. As denúncias constam de uma carta aberta dirigida às autoridades provinciais e a organizações de defesa dos direitos humanos, que relata alegados casos de detenções arbitrárias, agressões físicas e uso excessivo da força por parte de agentes dos órgãos de defesa e segurança.
Segundo o documento, um dos casos envolve o cidadão de nome José Ulica Herculano, de 53 anos de idade, natural da província do Bié, que terá sido baleado por agentes da Polícia Nacional na localidade do Muca, município de Cambulo. A denúncia refere que a ocorrência aconteceu durante uma operação de combate ao garimpo ilegal na área de concessão mineira da Chitotolo.
De acordo com a versão apresentada na carta em posse do Jornal Hora H, os agentes terão confundido o camponês com um suposto garimpeiro e efectuado disparos que o atingiram na zona da cabeça dentro da sua residência. Após o incidente, o cidadão foi socorrido por moradores da região e transportado para o Hospital Municipal de Cambulo, sendo posteriormente transferido para o Hospital Geral da Lunda-Norte. A vítima permaneceu internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), onde acabou por morrer em consequência dos ferimentos.
A denúncia menciona ainda um segundo caso ocorrido no bairro Bala Bala, no município de Cafunfo, onde um jovem terá sido mortalmente baleado por um agente da Polícia Nacional no passado dia 15 de Junho. Contudo, o documento não avança mais detalhes sobre as circunstâncias em que ocorreu o incidente.
Na carta, o autor reconhece a necessidade de combate ao garimpo ilegal e a outras práticas criminosas, mas defende que as operações das forças de segurança devem respeitar os direitos fundamentais consagrados na Constituição da República de Angola, nomeadamente o direito à vida, à integridade física e ao devido processo legal.
Os denunciantes solicitam as autoridades provinciais a abertura imediata de inquéritos disciplinares e criminais para o apuramento dos factos, o reforço da formação dos efectivos em matéria de direitos humanos e uso proporcional da força, bem como a divulgação pública das medidas adoptadas para responsabilizar eventuais infractores.
A carta foi endereçada ao Delegado Provincial do Ministério do Interior, à Governadora Provincial da Lunda-Norte, ao Delegado Provincial do Serviço de Inteligência e Segurança do Estado (SINSE), ao Provedor de Justiça e a diversas organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos.
