CUANZA-SUL: 50 ANOS DE INDEPENDÊNCIA E CRIANÇAS A ESTUDAR EM SALAS DE CAPIM NO SELES

Escolas de pau-a-pique no bairro CAEMA, na comuna da Botera, expõem as dificuldades enfrentadas por alunos do ensino primário e levantam questões sobre o acesso a infra-estruturas escolares condignas.

REDACÇÃO CORREIO DA MANHÃ

Cinquenta anos depois da conquista da Independência Nacional, assinalados em 2025, crianças do bairro CAEMA, na localidade de Catanda, comuna da Botera, município do Seles, província do Cuanza-Sul, continuam a frequentar aulas em condições precárias, em duas cubatas construídas com paus amarrados com cordas e cobertas de capim, segundo as informações recolhidas para esta reportagem.

As imagens documentam uma realidade que contrasta com as aspirações de uma educação digna para todas as crianças angolanas. O chão é de terra batida, as paredes são de palha e a entrada faz-se por uma abertura improvisada. No interior, não há carteiras escolares convencionais, quadro ou energia eléctrica.

Numa das fotografias, três alunos vestidos de bata branca entram curvados numa das cubatas. Noutra, uma aluna transporta às costas uma cadeira de plástico cor-de-laranja, aparentemente utilizada para acompanhar as aulas. Imagens que ilustram as dificuldades enfrentadas por crianças que procuram aprender em condições longe das desejáveis para o processo de ensino e aprendizagem.

Segundo relatos de moradores, as estruturas foram erguidas pelos próprios pais e encarregados de educação, perante a falta de salas de aula definitivas. A comunidade enfrenta ainda dificuldades durante a época chuvosa, período em que a entrada de água nas instalações compromete o normal funcionamento das aulas.

O cenário levanta preocupações sobre as condições de acesso à educação na comuna da Botera e a resposta das autoridades às necessidades das comunidades mais afastadas dos principais centros urbanos.

O SILÊNCIO SOBRE AS INFRA-ESTRUTURAS ESCOLARES

A situação no bairro CAEMA suscita também questionamentos sobre a aplicação dos recursos públicos destinados à construção e reabilitação de infra-estruturas sociais no município do Seles.

Informações que carecem de confirmação documental apontam para a disponibilização de mais de dois mil milhões de kwanzas ao município, no âmbito do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Caso estes valores e a sua execução sejam confirmados, importa esclarecer quais os projectos contemplados, o grau de execução financeira e física e os resultados alcançados no sector da educação.

Estimativas indicadas para esta reportagem apontam que a construção de uma sala de aula em alvenaria, com dimensões de sete por 12 metros e capacidade para cerca de 30 carteiras, poderá custar entre sete e nove milhões de kwanzas no Cuanza-Sul. Os valores deverão, contudo, ser confirmados junto de entidades competentes e técnicos do sector, tendo em conta as especificações da obra, os materiais utilizados e os custos locais.

Perante este cenário, impõe-se uma pergunta: por que razão as crianças do bairro CAEMA continuam a estudar em estruturas improvisadas, numa altura em que o país dispõe de programas públicos destinados à melhoria das condições sociais?

A resposta exige esclarecimentos da Administração Municipal do Seles e das autoridades responsáveis pelo sector da Educação, nomeadamente sobre a existência de projectos para a construção de salas de aula na comunidade, os prazos previstos e as medidas de emergência para garantir condições mínimas de aprendizagem.

UM DIREITO QUE NÃO PODE FICAR NO PAPEL

O artigo 79.º da Constituição da República de Angola consagra o direito ao ensino, à cultura e ao desporto. A concretização desse direito pressupõe não apenas a existência de professores e alunos, mas também condições materiais adequadas ao processo de ensino e aprendizagem.

Na CAEMA, a precariedade das instalações coloca em evidência o desafio de transformar as garantias legais em condições concretas para as crianças. A ausência de infra-estruturas condignas pode comprometer a assiduidade, o aproveitamento escolar e as perspectivas de desenvolvimento dos alunos.

Mais do que uma questão de paredes, carteiras ou coberturas, trata-se de assegurar que as crianças das comunidades rurais tenham oportunidades de aprendizagem compatíveis com a dignidade humana e com os objectivos de desenvolvimento do país.

Esta reportagem não pretende atacar o município do Seles, mas chamar a atenção para a situação de crianças que, apesar das dificuldades, continuam a vestir as suas batas brancas e a frequentar as aulas, alimentando a esperança de um futuro melhor.

Cinquenta anos depois da Independência Nacional, a realidade do bairro CAEMA deixa uma questão incontornável: até quando terão as crianças de estudar debaixo do capim à espera de uma escola condigna?