NO ZAIRE: A VERDADE NÃO SE COMBATE COM NOTAS DE REPÚDIO, MAS COM FACTOS
Recebi com atenção a nota de repúdio da Administração Municipal do Quindeje.
Contudo, é profundamente lamentável que uma instituição pública, sustentada pelos impostos dos cidadãos e criada para servir o interesse colectivo, tenha decidido transformar o seu Gabinete de Comunicação num instrumento de propaganda política, desviando-se da sua verdadeira missão:
* prestar contas ao povo.
As minhas declarações na Assembleia Nacional não foram proferidas para agradar ou desagradar quem governa. Foram feitas no estrito cumprimento do mandato constitucional que o povo me confiou:
* fiscalizar a acções do Executivo,
* denunciar os problemas das comunidades e exigir soluções concretas para as dificuldades que afligem os cidadãos.
O estado das vias do Município do Quindeje não é uma invenção do Deputado Pedro Tanda. É uma realidade vivida diariamente pelos:
* agricultores que enfrentam enormes dificuldades para escoar a produção,
* pelos doentes que aguardam transporte para as unidades sanitárias,
* pelos estudantes que percorrem quilómetros em condições indignas e,
* por milhares de famílias que continuam isoladas sempre que as estradas se tornam intransitáveis.
A Administração afirma que as obras decorrem normalmente. Se assim é, essa realidade actual não elimina anos de abandono nem invalida a denúncia feita na Assembleia Nacional pelo Deputado Pedro Tanda. As perguntas essenciais continuam sem resposta:
* Durante quanto tempo as populações permaneceram praticamente abandonadas, sem vias em condições de circulação?
* Quantos prejuízos económicos sofreram os camponeses por falta de acessibilidade?
* Quantas vidas foram colocadas em risco devido às dificuldades de transporte para os hospitais?
* Quantas crianças e jovens tiveram o seu percurso escolar prejudicado?
* Qual é, afinal, o cronograma detalhado para a conclusão definitiva das obras?
Uma Administração verdadeiramente responsável responderia com:
* documentos,
* datas,
* relatórios técnicos e
* indicadores de execução.
Se a Administração considera que a situação das vias está resolvida, então que publique,
* os contratos da empreitada,
* os montantes investidos,
* os prazos de execução,
* os relatórios de fiscalização e
* os indicadores de progresso.
Em vez disso, optou por responder com ataques políticos dirigidos a um Deputado da República.
Governar não é aparecer com,
* máquinas depois de a população gritar,
* depois da imprensa denunciar ou
* depois de um deputado no caso Pedro Tanda, levantar o problema no Parlamento.
Governar ou administrar é,
* planificar,
* executar e
* concluir obras com qualidade, dentro dos prazos estabelecidos e com absoluta transparência na gestão dos recursos públicos.
Mais grave ainda é assistir a uma Administração Municipal utilizar uma nota institucional para tentar descredibilizar um representante eleito pelo povo. Trata-se de uma atitude incompatível com os princípios do Estado democrático, onde a fiscalização parlamentar deve ser respeitada e não atacada.
Não compete a uma Administração julgar moralmente um deputado. Compete-lhe governar, prestar contas e resolver problemas.
É igualmente lamentável o recurso a citações bíblicas para insinuar que quem denuncia os problemas mente. A Bíblia deve inspirar a verdade, a humildade e a justiça, nunca ser utilizada como instrumento de combate político ou para desqualificar quem exerce legitimamente o seu dever de fiscalização.
Se a Administração entende que tudo está a ser bem executado, então demonstre-o através da transparência. Publique:
* os contratos das empreitadas,
* os valores efectivamente desembolsados,
* as fontes de financiamento,
* os cronogramas de execução,
* os relatórios de fiscalização e
* os níveis reais de cumprimento físico e financeiro das obras.
Quem governa com transparência não teme o escrutínio público. Quem trabalha para o povo não transforma perguntas legítimas em motivo de ofensa.
A verdade é:
* nenhuma nota de repúdio consegue apagar décadas de insuficiências nas infraestruturas,
* nem as dificuldades que continuam a marcar a vida das populações do Quindeje.
* Nenhum comunicado altera aquilo que o povo vê,
* sente e
* enfrenta todos os dias.
Enquanto Deputado da Assembleia Nacional, eu Pedro Tanda, continuarei a visitar as comunidades, a ouvir os cidadãos e a levar ao Parlamento a voz daqueles que durante demasiado tempo foram ignorados.
O meu compromisso não é proteger a imagem de governantes como querem que faço, mas é defender os direitos, a dignidade e os legítimos interesses das populações do Zaire.
A crítica política não é um ataque à democracia; é uma das suas maiores garantias. Quem exerce o poder deve habituar-se ao escrutínio, porque governar significa responder perante o povo e não exigir aplausos permanentes.
A história ensina que os comunicados desaparecem com o tempo, mas as estradas continuam a revelar a verdade. É nelas que se mede a qualidade da governação, e não nas notas de imprensa.
Ao povo do Quindeje deixo uma garantia:
* continuarei a denunciar tudo aquilo que compromete o vosso desenvolvimento,
* a exigir transparência na gestão dos recursos públicos e
* a defender, sem receios, os interesses das populações.
O mandato que recebi não é para o silêncio nem para a complacência. É para,
* fiscalizar,
* exigir responsabilidades e
* lutar por um Quindeje e por um Zaire onde as obras sejam concluídas em benefício do povo, e não apenas anunciadas em comunicados.