OSVALDO CAHOLO GRITA RESISTENCIA ENQUANTO TRIBUNAL O CONDENA A DOIS ANOS E SEIS MESES DE PRISÃO

O ativista angolano Osvaldo Caholo foi hoje condenada, em Luanda, a dois arios e seis meses de prisão pelo crime de instigação pública ao crime, pena considerada “excessiva pela defesa que aponta contradições e fala em “prisão politica”.

Catholo foi um dos alvisian detidos no sequencia dos protestes contra o aumento dos combustiven, em julho de 2025, que desencadeanam tumultos e pilhagens em vários pontos do pais com pelo menos 30 vitimas mortais em Luanda

Em declarações à Lusa, um representante da defesa explicou que Osvaldo Canolo tinha sido inicialmente acusado de três crimes apologia pública ao crime, instigação pública ao crime e repelião, mas o Ministerio l’ublico decidiu manter apenas o de instigação pública ao crime, enquanto os advogados pediram a absolvição dos três crimes por consideraren que as provas nião eram suficientes.

“Osvaldo Caholo não apelou à prática Idesse crimel não citou a prática de determinado crime. Be aglu emocionalmente, de formo reativa, a um questionamento que lhe foi feito por jornalista”, considerou Simãn Afonso, acrescentando que nãn havia sequer “meins preparatorins para o cumesimenio de tal crime.

“Portanto, em nenhum momento o tipo legal do crime de instigação, nos termos que a propna lei prave, foi cumprido e a tribunal não chegou a provar isso, frisou

Entendimento diferente leve o coletivo de julzes to Tribunal da Comarca de Luanda, que entenderam que, Osvaldo Caholo proteriu ofensas contra o Presidente da liepublica e contra generale, “um conjunto de expressões, declarações que constam da propria acusação e que o tribunal considerou constituirem uma ameaça à ordem social e à paz pública, segundo o advogado

A defesa apresentou ja um recurso limitado, face as contradições entre a fundamentação da pena e o conjunto de atenuantes previstos na lel, ja que foi apresentada apenas uma agravante, o dolc

“Segando a juiza, a arguitio agiu intencionalmenie, dolo agravado, mas houve também atenuantes come a facto de o arguido ter cooperado, ser chefe de familia e pai de menores e ter tido boa conduta durante o processo

“Há um conjunto de almuantes que estão a favor” e nessa ófica, ens expectável pelo menos metade da pena, tendo em conta quo a moldura penal prevé até très anos, segundo Sinan Alons

“Para nos, o fundamento apresentado pela juiza e a pena são contraditórios. Para o conjunto de atenuantes que favorecem a nosso arguido, a pena é excessiva. Por isso é que apresentamos um recurso limitado, justamente pela contradição do fundamento de juiza, apresentando multos atenuantes que favorecem o erguldo, do ponto de vista de cooperação, mas aplicando uma pena excessiva, perto da pena maxima, lo quel para nós não faz qualquer sentido”, realçou.

Questionado sobre o facto ce ativistas considerarim Osvaldo Cahols um preso politics, Stnião Afonso disse que essa é tambem a perceção da defesa, ja que o processo teve sempre uma “dose politica”, até porque detenção ocommu numa altura em que se contestava una “medida antissocial do Governo, a subida do preço dos combustiveis

“Era uma medida política que estava a ser contestada. Portanto, a prisão acabou por ter esses contornos politicos logo no inicio, sublinhou, notando que Canolo estava em plerio exercicio de direitas consagrados na Constituiçãn, nomeadamente o direito de reunião e manifestação

“Portanto, os crimes foram imputados a Osvaldo pelo exercicio de um diretto fundamental, para nós e criminalizar o próprio exercicio democrático, o próprio exercicio dos direitos fundamentais previstos pela própria Constituição, leso para nós não tem qualquer dose de direito, qualquer dose de judiciário, (mas ej em si uma tendencia marcadamente politica, salientou.

Quanto à possibilidade de a condenação ter um efeito dissuasor, Simão Afonso afirmou que este tipo de pnsão politica “lem justamente esse condião de dissuade, intimidar, espalhar um modo gerul”, om particular junta de pessoas que mostram oposição as “medidas antissociais do Governo

“Isto aqui fica bastante evidente, tanto é que está agora detido, e foi cetido na semana passada, um outro ativista, por razões que até agora não foran esclarecidas”, disse, acrescentando que este se encontrava no tritaurial para assistir à audiência de amigo quando foi debido, sem expicações até ao momenta

“Evidentemente que na essa tendencia de intimidação geral, não obstante aquilo que é a garantia fundamental da propria Constituição, a liberdade de convicção, reunilio e manifestação”, reforçou

Quanto ao periodo de decisão do recurso, disse que o Tribunal da Relação terá um prazo inferior e sels meses para se pronunciar, sob pena ce violar o pertoco regular da prisão preventiva, que é de um ano e seis meses. tendo em conta que Osvaldo Caholo está detido na nove meses.

Osvaldo Cabolo foi detido a 19 de julho de 2025. após ter enticato publicamente o Executivo em entrevistas relacionadas com os protestos, e começou a ser julgado a 25 de março de 2026, oito meses após a detenção.

Várias vigilias e tentativas de marchas sucederam se desde então, apelando à libertação dos ativistas – por alguns considerados “prenos politicos, iniciativas que acabaram por fracassar apüs strein inviabnradan pelas autoritardes angolarias.

Osvaldo Catolo ganhou projeção mediática em Angola no âmbito do que ficou conhecido como o processo 15-2, que levou à detenção, em 2015, de 17 ativistas acusados de atos preparatórios de rebelião e assoolação criminosa, num caso amplamente denunciado por organizações nacionals e Internacionais como de perseguição política.

O ativista, então o único militar entre os arguidos, integrava o grupo de jovens que discutia métodos de resistência pacifica e participação civica, tendo sido posteriormente armnistiado em 2016, após cumprir varios meses de prisão.